O objetivo era conhecer de perto a realidade do aterro sanitário daquela localidade, que atualmente recebia os resíduos sólidos do município de Cacoal.
A decisão desfavorável à empresa de bebidas foi motivada principalmente após as informações de que a AMBECV já havia recebido cinco notificações da Coordenadoria Municipal de Fiscalização.
CUJUBIM - MP ingressa com ação contra prefeito e vereador por irregularidades
Habeas corpus é negado a acusado que alega deficiência
Entre as principais irregularidades, um grave quadro de insuficiências estruturais e de práticas que configuram tratamento desumano e degradante, como a manutenção de pacientes mantidos acorrentados aos leitos 24 horas por dia, em meio aos próprios excrem
ANUBIS - Empresas envolvidas em operação são excluídas da escala de plantão de funerárias em Cacoal
Justiça do Trabalho determina reintegração de dirigente sindical demitido por seguradora
MP obtém liminar que proíbe municípios utilizarem aterro em Novo Horizonte
Justiça reconhece direito de eletricista a auxílio-doença
Deputados elogiam postura do juiz Osni Claros, por evitar conflitos no setor chacareiro
Procuradora fez estado perder R$ 45 milhões
Por força de determinação judicial , a Secretaria Estadual de Fazenda foi obrigada a fiscalizar a Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo - e, com apoio do Ministério Público de Rondônia, conseguiu, enfim, notificar os responsáveis pela a
Justiça realiza nova inspeção e determina novos prazos para Unir
Liminar requerida pelo MP suspende doação de terreno público para igreja em Guajará-Mirim
MP obtém liminar que obriga Estado a reparar viaturas de presídio de São Miguel do Guaporé
Justiça nega liminares em habeas corpus a dois acusados
O advogado vilhenense Edélcio Vieira, espécie de embaixador do Corinthians em Rondônia, resolveu dar o troco no torcedor do Grêmio que obteve liminar na Justiça Federal suspendendo o patrocínio da Caixa ao Timão
MP pede liminar para suspender licença e comercialização de lotes à margem do rio Melgaço em Vilhena
Para o ministro, Garçon esteve no local apenas cumprimentando as pessoas, mas não foi organizador do evento, de maneira que sua situação não se confunde com a dos demais acusados.
O convênio entre prefeitura e DNIT termina na próxima semana, dia 5 de março. A prefeitura quer renová-lo e concluir os viadutos, mas o DNIT manifestou que deseja encerrar o convênio e ficar diretamente com a responsabilidade de terminar as obras. Do tota
Acusado de violência doméstica e desacato continua preso
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Empréstimos estão acabando com dinheiro dos servidores – Por Sergio Pires
Justiça mantém prisão de policial militar acusado de crime de peculato
Após a leitura da Ordem Judicial para Reintegração, os barracos foram derrubados com a ajuda de um trator e depois incendiados. A reintegração aconteceu de forma pacífica e tudo transcorreu dentro da normalidade
O Ministério Público de Rondônia ingressou com ação cível pública contra Bendito e Garcia para obrigá-los a realizar ação fiscal contra a União cascavel, antes que termine o prazo legal para tomar estas providências.
Famílias recorrem à DPE para impedir demolição de imóveis construídos em APP
Empresa que abandonou viadutos insiste na Justiça em receber mais dinheiro da Prefeitura
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Os idiotas contra o agronegócio vão ter que engolir... - Por Sergio Pires
Alimentação carcerária: MP obtém indisponibilidade de bens de Gilvan Ferro e mais seis pessoas
Após correções, TCE autoriza prosseguimento de licitação da Seduc para compra de móveis e equipamentos
O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002. Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais
CACOAL - Padre Franco tem 30 dias para transferir Unidade Mista e Hospital Infantil após determinação do MP
Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador com câncer
JT suspende exigência do Banco do Brasil para funcionários e fixa multa de R$ 5 mi por descumprimento
MP move ação contra ex-prefeito de Rolim por irregularidades em manutenção de iluminação
Vivo deve pagar multa diária de R$ 10 mil se não trocar iPhones com defeito
Secretário de Saúde coloca a culpa no Tribunal de Contas do Estado, que segundo ele "teria mandado suspender os pagamentos da empresa Nutrimais".
MP obtém liminar que obriga Estado a providenciar ambulância por 24 horas em Buritis
Justiça libera provisoriamente anúncio com teste cego de cervejas
O desembargador, vice-presidente do TRT-14, concedeu liminar afastando Denis Baú até o julgamento das ações que pedem anulação do processo eleitoral da Fiero. Dênis Baú (foto) não tem mais poderes de presidente.
Homens acusados de tráfico de drogas e estupro permanecerão presos
Em uma ação civil pública, MPF/RO pede que a Justiça Federal condene réus a concluir e entregar os seis empreendimentos, com definição imediata de prazo
OPINIÃO DE PRIMEIRA - As lágrimas sinceras da presidente e do povo brasileiro – Sérgio Pires
Sindicatos afirmam: Denis Baú tenta enganar a Justiça e a Sociedade
Justiça cancela novas eleições na FIERO
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