O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas d
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
TCE diz que pagamento de precatórios não pode ser computado como despesa com saúde
“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Trata – se da contratação da empresa Racci & Racci para fornecer 31,9 milhões em tubos para drenagem de ruas da capital, contrariando o parecer da própria procuradoria.
A Câmara se prepara para apresentar uma nova Comissão de Investigação em desfavor do Prefeito e do seu secretário.
A abertura ou não do inquérito pelo MP/RO está nas mãos do CAJ (Centro de Atividades Judiciais), que está analisando se cabe dar prosseguimento as investigações para descobrir se houve intenção de dano ao erário por parte de representantes do legislativo
Novo espaço alternativo com obras agilizadas
Provavelmente, por acreditarem que vivem num país em que os chamados “criminosos engravatados” são tratados com condescendência pela Justiça.
Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária
Companhia já tinha uma decisão favorável, mas AGU emitiu parecer de força executória determinando pagamento.
Vereador pede explicação sobre contrato milionário da Prefeitura
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está de posse da relação dos nomes de pessoas que tiveram contas reprovadas ou com parecer recomendando a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.
Mais que os estragos causados pela cheia do rio Madeira, ocupam os espaços da mídia local as notícias sobre um contrato milionário, celebrado entre o município de Porto Velho e uma empresa da capital, para a aquisição de tubos para drenagem, pela bagatela
Consta que o contrato recebeu parecer DESFAVORÁVEL da Procuradoria do Município, porém foi homologado e adjudicado, o que significa que foi pago a empresa Raci e Raci. O processo é o de nº 07.02256/2013, Pregão Eletrônico 115/2013.
NOTA - SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA
ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ
Luizinho Goebel destaca trabalho do executivo e elogia entrega da Usina de calcário
Projeto que propõe desconto no IPVA para quem não cometer infração de trânsito continua tramitando na Assembleia
Segundo o Portal da Transparência, em janeiro de 2014, o parlamentar recebeu dos cofres públicosR$ 2.964,90 reais, pela aquisição de combustível e lubrificante. De acordo com o processo nº. 50/2014, no mês de fevereiro, ele gastou R$ 1.941,27 reais.
TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06
Vigilantes invadem o prédio da SEDUC na manhã desta quarta-feira
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Vigilância (SINTESV) já ingressou com ações na Justiça do Trabalho, contra as empresas, como a Rocha, e subsidiariamente contra o governo, que é co-responsável na condição de contratante.
O desempenho nada animador do comércio entre janeiro e março empurrou para o 2.º trimestre um problema: estoques altos de produtos mais caros e quase sempre adquiridos pro meio de financiamento, como, por exemplo, eletroeletrônicos, móveis, computadores e
Negócio ocorreu durante período em que mandatária presidia o Conselho de Administração da Petrobras.
Frigoríficos de Rondônia são avaliados para exportar carne aos cubanos
Para o deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) o governo federal está usando uma estratégia muito cruel ao anunciar poucos servidores aptos à transposição para os quadros da União
A reunião que acontece às 15h00 em Brasília com a Comissão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, montada para tratar sobre o caso, terá a participação de toda a Bancada Federal de Rondônia, representantes do Governo do Estado e sindicalistas.
Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias
Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se
Porto Velho, RO – O juiz de direito Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, da 2ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a Caerd (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia) a pagar R$ 12 mil reais a título de danos morais a uma consumidora que teria tido seu f
Consta no relatório do vereador que, embora pagos, há fortes indícios, inclusive com provas testemunhais de agricultores da região, que as obras não foram executadas.
Campanha Nacional de Combate à Gripe é lançada em Porto Velho
A inspeção atende uma Ação Civil Pública movida contra a União, Iphan e Município e Estado de Rondônia, impetrada pela OAB-RO que acusa os réus citados de omissão e descaso com os bens do patrimônio tombado do acervo da EFMM no período da cheia.
MP tem julgada procedente ação para reenquadramento de procuradores do município de Porto Velho
Truculência, excesso de burocracia e desrespeitos na Semtran revoltam os taxistas da Capital
Deputado Moreira Mendes vota pela aprovação do projeto que aumenta segurança em boates
SBT cede a pressões e corta opiniões de Sherazade
Com o rio Madeira dando sinais de estabilização no seu nível, nos últimos dias oscilando entre 19,50m a 19,54m, a Defesa Civil do Município já fomenta preocupação com a pós cheia em relação as áreas atingidas pelas alagações, tanto na região central e áre
TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando volta ao TCU e pede celeridade na consulta da AGU
Transposição - Amir Lando vai ao TCU para interceder pelos servidores de Rondônia
BR é liberada após negociação com PRF-RO
PROTESTO – População indignada fecha BR 364
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