Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)
O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.
Mediante aos fatos, ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes.
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
As condenações fazem parte do processo criminal oriundo da 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em maio de 2017
Lee, de 49 anos, deixou hoje as instalações penitenciárias onde permanecia há quase um ano.
O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin
Os Defensores Públicos estão revezando-se em equipes de 10 para adentrar aos presídios da capital para atender às pessoas em situação de custódia
Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país
O acusado possui mais de 20 de condenação e foi levado para a Central de Flagrantes.
O profissional do Direito, que não teve o nome divulgado, se apropriou indevidamente de valores referentes à aposentadoria e deixou a fatia do ‘leão’ para o cliente pagar
"Uma figura pública deve se portar como uma figura pública", afirmou o petebista no Twitter.
Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância
Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados
Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.
O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula
O juiz deu prazo de 24 horas para que o documento fosse entrega à PF e determinou que o nome de Lula fosse incluído no cadastro de pessoas impedidas de deixar o país
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
Os dois ex-prefeitos foram notificados e não apresentaram contestação, sendo considerados revéis
Várias outras ginastas americanas já haviam denunciado publicamente o ex-médico.
Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal
Lula perde no tribunal, mas vai ganhar nas ruas mais essa batalha motivada por interesses de classes
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O julgamento do ex-presidente, a ser feito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na próxima quarta-feira, vai entrar para a história do Brasil sob duas hipóteses
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
Ronaldo Miranda foi condenado por homicídio culposo pelas mortes do sertanejo e a namorada dele, Allana Moraes
O homem possui condenação de mais de 23 anos. O crime teria ocorrido no ano de 2000 e expedido pela vara da infância e juventude
Beira Mar foi incluído nesse regime, pelo prazo de 360 dias, quando ainda estava recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, após ter sido deflagrada a Operação Epístolas, em maio de 2017
Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia
Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.
Mobilizações foram chamadas pela Frente Brasil Popular, entidade que reúne movimentos, partidos políticos e sindicatos
Em mensagem via rede social, preposto ameaçou expor funcionária a seus futuros empregadores.
A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, após a realização de investigações, iniciadas a partir de denúncias anônimas
Para o MPF, a falsidade dos recibos confirma os "matizes criminosos" dos atos que a defesa de Lula tentaria, "em vão, lastrear"
As adoções internacionais na Etiópia estavam suspensas desde abril de 2017 por causa de informações de casos de abusos de pais adotivos a crianças etíopes
A postagem não se encontra mais disponível no perfil público da servidora.
O partido alega que Huck cometeu e se beneficiou de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação durante sua participação no "Domingão do Faustão", neste domingo (07)
Documentos poderão ser digitalizados, carros e motos estarão mais equipados.
Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h
Raimundo possui condenação de 12 anos de reclusão por crime de estupro de vulnerável - manter relação sexual com pessoa menor que 14 anos
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
O suspeito já responde condenação por outros assaltos praticados na cidade de Porto Velho
JBS é a campeã em acidentes de trabalho em frigoríficos no Brasil, segundo estudo
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