O fato aconteceu em julho de 2017 e mesmo com pedido de desculpas a justiça bateu o martelo sobre o caso
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança
O crime brutal ocorreu em março de 2016, quando o professor universitário, Elessandro Milan, foi morto e esquartejado dentro de um condomínio residencial de Porto Velho.
Em 2002, partidos tinham 49,5% do total de simpatizantes do país, enquanto hoje detêm 41%
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.
Ele é acusado de desviar dinheiro da Câmara do Município de Porto Velho para contratar Francisco dos Santos Oliveira (o Chicão), como assessor parlamentar.
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.
Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'
Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'
Ele está sendo levado para a Penitenciária da Papuda.
O criminoso está fora do Rio desde 2006, e sua defesa havia solicitado o retorno, mas a justiça decidiu aumentar a estadia nas "Terras de Rondon".
Ele foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.
Advogado diz que defesa vai "buscar a condenação no máximo de tempo possível"
O lance vencedor foi o único a ser oficializado.
Homem estava preso na Casa de Custódia da Polícia Civil, mas teria conseguido fugir para cometer o crime. Atual marido de uma das vítimas contou que motivação seria uma condenação do policial por estupro das outras duas assassinadas
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Novelas brasileiras
Inscrições ficarão abertas até 29 de maio; Jornada será de quatro horas diárias
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
O ator foi acusado de abusos por 57 mulheres
O Juízo da 3ª Vara Criminal de Porto Velho condenou três ex-gestores da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), e um empresários da capital por fraude em licitações.
Danielle decidiu disputar as eleições a pedido do pai, que está inelegível até 2027 após ter o mandato cassado em setembro de 2016
Márcio possui condenação de mais de 10 anos em regime fechado
Além disso, o município vai aparelhar o prédio com dispositivos de segurança.
No entanto, é facultado para os jovens de 16 anos a 18 e para os acima de 70 anos.
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020
Índice de reincidência criminal dos detentos que deixam as chamadas prisões humanizadas é de 20%, contra 85% no sistema prisional tradicional
Crime aconteceu em 2016, durante corrida de touros na cidade de Pamplona; defesa dos réus argumentou que vítima consentiu ao ato sexual
O levantamento também consultou os eleitores paulistas sobre a disputa para o governo do Estado.
Conforme apurou o Ministério Público, o esquema envolve as empresas que atuam no ramo de materiais de construção, construção e publicidade.
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
A mulher possui condenação de oito anos pelo crime de tráfico de drogas.
O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes.
Confira os nomes dos mais perigosos bandidos que em 2015 aterrorizaram a capital
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
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