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Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.

02 de Março de 2018 às 09:51

Juízes aprovam greve contra fim do auxílio-moradia no dia 15

Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.

01 de Março de 2018 às 15:19

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados

Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade

01 de Março de 2018 às 14:42

CONDENADO: Mototaxista que matou mulher por causa de cachorro

Segundo a sentença de pronúncia, o réu matou a vítima porque esta pegou um cachorro que pertencia ao acusado para livrar o animal dos maus tratos de seu proprietário, no caso, o acusado

01 de Março de 2018 às 09:02

Condenado por feminicídio policial que matou ex-mulher a facadas

O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza

01 de Março de 2018 às 08:59

Gurgacz chama STF, MPF e Polícia Federal de mentirosos

Ele explica que “a Eucatur fez um empréstimo no Basa, o Basa atestou que tudo estava certo, os ônibus foram comprados e totalmente pagos”.

28 de Fevereiro de 2018 às 15:42

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens

O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

STF condena senador Acir Gurgacz a prisão e perda de mandato

Parlamentar do PDT foi considerado culpado por crime contra o sistema financeiro e sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto

28 de Fevereiro de 2018 às 11:19

Homem surta dentro de van, mata menino de 13 anos a facadas e fere três

O autor do crime ainda não foi identificado e fugiu entrando em um matagal

28 de Fevereiro de 2018 às 10:22

STF condena deputado Nilton Capixaba a seis anos de prisão

Os advogados também alegaram que um dos responsáveis pela empresa retificou suas declarações ao Ministério Público

27 de Fevereiro de 2018 às 19:01

"Bolsonaro não tem pensamento liberal, não sei se até tem pensamento", diz FHC

No Fórum Estadão, ex-presidente tucano disse duvidar de que um candidato "reacionário" como o deputado encontre quantidade de votos suficientes para ser eleito; ele ainda falou sobre Ciro Gomes, apontando que o ex-ministro é instável.

27 de Fevereiro de 2018 às 16:34

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

27 de Fevereiro de 2018 às 15:51

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado

Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade

27 de Fevereiro de 2018 às 09:04

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula

Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ

26 de Fevereiro de 2018 às 14:10

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana

A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.

26 de Fevereiro de 2018 às 08:48

OEA condena convocação de eleições na Venezuela

A reunião foi convocada por Argentina, Brasil, Estados Unidos, México, Panamá e Santa Lúcia.

23 de Fevereiro de 2018 às 14:18

Rodovias terão maior controle para evitar fuga de criminosos

Os secretários ressaltaram que a iniciativa é apenas preventiva, já que repressões ao tráfico de drogas em situações anteriores no Rio não provocaram fuga

22 de Fevereiro de 2018 às 14:16

Quinta Turma considera legal gravação em que foi cobrado para atuar em processo

A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:48

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

Ministro interino do Trabalho, Yomura é réu por furto de energia

Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio, em 2014, e aceita pela Justiça no ano seguinte

22 de Fevereiro de 2018 às 09:37

Um dos presos tem mais de 30 anos de condenação para cumprir e é considerado de alta periculosidade.

FACÇÃO: Presa quadrilha que planejava explodir presídio e matar 100 apenados

Polícia

22 de Fevereiro de 2018 às 07:14

Ministro pede vista de processo de ação penal contra Acir Gurgacz

De acordo com a denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (BASA)

21 de Fevereiro de 2018 às 09:21

Jefferson sobre desistência de indicar filha: 'Vamos andar para frente'

Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome

20 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Suplente de Maluf pode tomar posse ainda hoje

Ainda segundo a sua assessoria, Junji não tem condenação transitada em julgado.

20 de Fevereiro de 2018 às 14:03

Os agentes foram até o local e abordaram a suspeita em uma motocicleta. Ela assumiu ser a dona da droga e levou os policiais até a casa dela na Rua Minas Gerais

COCAÍNA: Trio é preso por tráfico após abordagem do Denarc na BR-364

Polícia

20 de Fevereiro de 2018 às 09:31

Justiça Federal nega 47 pedidos de Cunha de uma só vez

Das 49 solicitações feitas pela defesa do ex-deputado, apenas duas, relacionadas à anexação de alguns documentos ao processo, foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira

19 de Fevereiro de 2018 às 14:58

Mulher que matou idoso por overdose de medicamentos sofre nova condenação

Uma das vítimas até hoje apresenta sequelas físicas e psicológicas

17 de Fevereiro de 2018 às 11:45

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”

Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.

16 de Fevereiro de 2018 às 15:14

MP obtém condenação de organização criminosa que atuava em outros estados

16 de Fevereiro de 2018 às 12:23

CUJUBIM: Ex-prefeito é condenado em ação penal proposta pelo Ministério Público

16 de Fevereiro de 2018 às 11:47

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

ENTREVISTA: Jorge Viana defende fuga e asilo de Lula

A defesa foi feita por JV em uma entrevista na última edição da revista ISTOÉ, em que considera o asilo por perseguição política uma saída para a maior estrela petista

16 de Fevereiro de 2018 às 10:08

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito.

16 de Fevereiro de 2018 às 09:46

Mulher que dopava idosos para roubá-los é condenada

Ela dopa os idosos com Clonazepam (remédio controlado) e depois rouba suas vítimas.

15 de Fevereiro de 2018 às 17:24

Papa condena "violência sem sentido" após massacre na Flórida

Na mensagem, Francisco transmitiu sua "proximidade espiritual" a todos "os afetados por este devastador ataque" e rezou pelo "descanso eterno das vítimas e a cura e o consolo para os feridos

15 de Fevereiro de 2018 às 09:12

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Moro autoriza transferência de irmão de Dirceu para presídio em Curitiba

Também foi determinada a prisão do sócio do ex-ministro, Júlio César dos Santos. Os dois mandados de prisão já foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (09) pela Polícia Federal

09 de Fevereiro de 2018 às 11:39

MP move ação a empresa por desabastecimento de água em PIB

A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, em razão de a cidade ter registrado falta de água em novembro de 2016, fato que gerou diversos danos aos consumidores

09 de Fevereiro de 2018 às 11:08

A denúncia de Kukors ocorre dias após o Federação de Ginástica dos EUA ter recebido a segunda condenação por abusos cometidos contra ginastas

Ex-nadadora campeã mundial diz ter sofrido abusos de treinador

Esporte

08 de Fevereiro de 2018 às 17:45

O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.

‘Maluf está definhando, de fraldão e de cadeira de rodas’, diz advogado

Geral

08 de Fevereiro de 2018 às 14:52

Professor da Unir é absolvido e diz que foi vítima de grupo político

Magistrado lembrou do recente caso do suicídio do Reitor da UFSC ao falar sobre boatos e lutas internas entre grupos políticos em universidades

08 de Fevereiro de 2018 às 14:37