Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados
A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país
Segundo informações exclusivas da revista Marie Claire, três jovens apresentaram denúncia contra o ex-BBB Felipe Prior, que não quis se pronunciar sobre o caso após assessoria negar os fatos
Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO
Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência
As providências são executadas no âmbito da Força Tarefa dos Grupos de Atuação Especial, criada visando ao incremento de esforços, integração e unidade institucionais
Por Cândido Ocampo
Recomendação também vale para o Estado
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
País já tem 4.579 casos confirmados da doença; taxa de letalidade está em 3,5%
A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado
Ressalte-se que em diversas vezes, tais templos de qualquer culto, podem servir como ponto de apoio fundamental às necessidades da população
Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação
Confira a coluna de Cícero Moura
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
A presente determinação deverá ser cumprida por todos os Diretores, Colaboradores/Trabalhadores, Prestadores de Serviços e afins
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
A seleção contém filmes, desenhos, séries e programas de televisão para os pequenos assistirem em casa.
A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste
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