Grupo Evolução encerra temporada no Alternativo e Escola de samba Pobres do Caiari volta a se apresentar em 2019.
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Em áudio distribuído em redes sociais, deputado questiona interesse do prefeito em fechar acordo com empresa de videomonitoramento, segundo Hermínio, com sede na China
Para relator, não há ilegalidade em ação policial sem mandado quando há flagrante de crime
Após a desvalorização de 70% do real frente ao dólar, a empresa chegou a pagar R$ 2,10 no câmbio em março de 1999, época da entrega de uma das seis unidades
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
Parlamentar do PDT foi considerado culpado por crime contra o sistema financeiro e sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto
Os advogados também alegaram que um dos responsáveis pela empresa retificou suas declarações ao Ministério Público
A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade
O objetivo era envolver os estudantes em uma atividade de recepção e interação no início do ano letivo
Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários
Confira a coluna escrita por Silvio Santos, o Zékatraca
O irmão dele, Joesley Batista, segue preso.
Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos
Por Nilton Salina
As vagas estão distribuídas em turmas de ensino fundamental I, turma de ensino fundamental II, turmas de ensino médio na modalidade regular e três turmas de ensino Fundamental II da modalidade EJA.
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Apesar das dificuldades contextuais, as entidades do Sistema Indústria em Rondônia ampliaram o atendimento e melhoraram a qualidade dos serviços prestados
A atividade é uma forma divertida de aprender os conteúdos cobrados no Enem, que já está com data marcada em 2018, e nos principais vestibulares do país
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A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre
Só a Raps deve apresentar 200 novas caras para concorrer ao pleito em outubro deste ano
O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.
No período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele
O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
O juízo de primeiro grau rejeitou os argumentos.
A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
As escolas terão prazo até 16 de fevereiro para fazer sua inscrição no programa.
Escolas de samba que vão se apresentar no dia 17; Copa do Mundo e Mourão hoje, no bloco do Mocambo; Marcha Folia.
Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal
Lula perde no tribunal, mas vai ganhar nas ruas mais essa batalha motivada por interesses de classes
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos
promovido pelo Porto Velho Shopping. As crianças podem aprender a preparar uma pizza ou mesmo um hambúrguer
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