O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.
A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz
O sucesso do presidenciável nas pesquisas eleitorais estimulou o lançamento de pré-candidaturas a vagas em 25 estados e no Distrito Federal
O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.
Por motivos de segurança, nomes dos presos não foram divulgados por secretaria de Administração Penitenciária
Vamos às histórias do sargento Antão!
Candidatos aprovados nessa primeira etapa participarão da seleção nacional em Joinville
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Novelas da tv brasileira
A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada.
Deputado participou em Brasília de audiência com a ministra, quando expôs as necessidades das 706 famílias atingidas pela medida
A empresa ainda pode recorrer.
Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.
"O grande papel do gestor seja lá em qual espaço que ele tiver, é motivar a equipe. As guerras são ganhas com soldados bem treinados e motivados."
A programação inclui exposições literárias; varal de poesias; semana literária, dentre outras atividades e serão realizadas até 30 de novembro de 2018, na escola Sesi-Senai Lagoa.
O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.
As modalidades foram estabelecidas pela Portaria nº 940/2018/SEDUC-NNTE, de 06 de março de 2018, para evitar a reprovação de estudantes que não alcançarem nota em todas as disciplinas.
Quem provocou essa mudança, dizem às “matildes”, foi a chapa apresentada pelo Cabeleira da Armário Grande.
No dia 28 de abril, será realizado o Aulão “Abril a Cabeça”.
Histórias na plataforma de streaming de audiolivros serão dubladas pelos mesmos atores dos desenhos animados
A turma oferece aulas no período da noite, das 18h30 às 22h40, de segunda a sexta-feira.
Matrícula pode ser feita por R$ 50,00.
O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.
A notícia tomou as redes sociais e assustou pais e estudantes de escolas particulares.
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
O evento é destinado a profissionais que buscam elevar o patamar de suas carreiras através do currículo FGV e empresários que enxergam na Fundação boas oportunidades de negócios e desenvolvimento dos seus colaboradores.
As inscrições para apresentações no Arraial Flor de Cacto encontram-se abertas.
Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
O direito está previsto no artigo 39 da chamada Lei do Bem.
As inscrições da Escola de Ballet Bolshoi seguem abertas no site www.balletbolshoi.com.br, e podem ser realizadas até o dia 02 de maio.
Senador é acusado de corrupção e de obstrução da Justiça
Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça
Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.
Paulinho - O boêmio que se tornou funcionário público
Tudo indica que os subsídios relativos aos Editais de fomento à cultura, serão repassados as entidades selecionadas, na próxima semana. Música, Teatro, Fotografia, Audiovisual fazem parte desse Projeto.
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello.
Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.
Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.
Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
Os folcloristas de Rondônia estão de luto.
Na ação penal, ex-presidente é acusado, junto com o filho, Luís Cláudio, de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros
O projeto foi idealizado e elaborado no ano passado com a cooperação de vários parceiros e trará benefícios significativos para o todo desenvolvimento para o turismo da capital.
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