O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
Daniel assume na vaga de Confúcio Moura que renunciou o cargo de governador, para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal e Grupo Anjos da Madrugada inicia nova temporada.
A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”
Transição governamental e Dia do jornalista com café da manhã na Fiero.
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
O curso será ministrado até esta quinta-feira, 5 de abril, no auditório do edifício-sede do MP/RO, em Porto Velho.
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
Dos 21 vereadores 19 votaram a favor da realização do ArraiaLeste no Campo do JK. Quem mais festejou foi o Maycom da MK praticamente o dono do Arraial.
Snapchat lança chat para vídeos em grupo. Objetivo é ampliar interação entre usuários
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
Lei diz que motorista pode conduzir veículo que peso bruto não ultrapasse 3.500 kg. No entanto, para exercer atividade remunerada, é preciso autorização do Detran
Segundo a gerente da escola Sesi-Senai Lagoa, Fabiana Amaral, a educação 360° esteve a todo momento vislumbrada nesse projeto, e que mais momentos assim acontecerão durante o ano.
O conteúdo será expresso de forma criativa por meio de quadrinhos, poemas, jogos, desenhos, fotos, histórias e dicas criadas pelos próprios estudantes.
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
O trabalho é feito com música e abordagem lúdica.
A ideia é disseminar valores relacionados à democracia, participação social, responsabilidade cidadã e respeito à diversidade
A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo
Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada
Em novembro do ano passado, a condenação foi confirmada pelo TRF4, que, no entanto, reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses de prisão.
O campeonato terá continuidade no próximo fim de semana e a final está programada para o dia 29 de abril
Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial
De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona
De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
Heltton Rodrigues conclui especialização, mira mais um curso de jornalismo e entra na faculdade de educação física - tudo isso fazendo parte do elenco do Grêmio Osasco
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Ministro negou as acusações feitas pelo colega, durante sessão no plenário da Corte, de que seu escritório de advocacia ainda estaria em funcionamento
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Parlamentar destinou emenda de R$ 70 mil para aquisição de materiais permanente e de consumo
No decorrer do estágio, os estudantes realizaram atividades técnicas voltadas à área de atuação profissional de seus cursos
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Mello Filho
O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a liberação da CNH definitiva a uma motorista
Aviões da Força Aérea servem para levá-los a compromissos pouco relacionados com seus cargos.
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Descontrolado, policial militar aparentava visível estado de embriaguez.
O senador irá recorrer contra a condenação ao pleno do STF e está confiante de que será inocentado
Cerca de 130 pessoas participaram da formatura de conclusão do curso de formação técnica profissional para proventos da PC no Palácio das Artes
Grupo Evolução encerra temporada no Alternativo e Escola de samba Pobres do Caiari volta a se apresentar em 2019.
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