Novas Placas de Moto (Mercosul) começam a valer em 1º de setembro no Brasil. Confira o tamanho, fotos, preço de quanto vai custar a nova placa e mais algumas perguntas e respostas
Primeiro, elas serão adotadas para os zero quilômetro, em transferências ou em substituição de placas. Norma foi publicada nesta quinta-feira (08) no Diário Oficial da União.
Jean Oliveira observou que as mulheres brasileiras são responsáveis pelo sustento de mais de 30% dos mais de 40 milhões de domicílios pesquisados pelo IBGE no último censo
Vereadora votou sim para que estudantes possam retirar o cartão de transporte público sem a obrigatoriedade da apresentação da carteira de estudante.
Os Estados Unidos é o país que mais envia turistas ao Brasil, atrás apenas da Argentina.
Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba
O documento que já está em vigor trata apenas das diretrizes para os currículos das escolas de educação infantil e ensino fundamental.
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.
Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,
O objetivo é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
Antes, o cartão que dá acesso ao benefício só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.
O estudo vai dar subsídios para o aprimoramento das políticas públicas voltadas aos games
Medida foi chancelada por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção
A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal
Os valores estarão disponíveis no site da estatal
Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic
Com a missão de coordenar ações na área, nova pasta medida mantém autonomia dos estados e vai integrar estratégias
De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional
Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC)
Acho que o prefeito cometeu um grande erro ao se ausentar da festa popular
Além do Distrito Federal, dez estados precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo
De acordo com o MP, testemunhas afirmaram que, em 2007, a Associação de Empresários de Ônibus (AEAU), não só financiou parte das campanhas eleitorais dos dois principais candidatos
Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.
A portaria entrou em vigor em 15 de novembro de 2017 e vai até 15 de Março de 2018.
O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação
Na véspera, para o dia 1º, a estatal tinha anunciado reduções nos preços dos dois produtos. A queda para a gasolina ficou em 1,5% e no diesel em 1,4%
Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira
Inmetro coordenará Grupo de Trabalho para agilizar certificação técnica
A iniciativa propõe explicar como a empresa utiliza os dados coletados de seus usuários e como estes internautas podem controlar as informações disponibilizadas em seus perfis
Valor do diesel também será elevado
A publicidade também fica impedida de divulgar valores.
Mudança vale para valor vendido nas refinarias
Neste processo a Embrapa está oferecendo 20 lotes de estacas dos 15 clones que compõem a cultivar Conilon BRS Ouro Preto.
Os financiamentos coletivos deverão ser um dos principais puxadores de arrecadação de verbas para os candidatos, uma vez que poderão ser realizados na modalidade virtual
O aumento serve para aqueles que recebem mais que o salário mínimo.
Norma foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (11)
Ao todo, foram 8.931 faltas dos 548 deputados que exerceram o mandato.
Um terço das instituições do país já investigou estudantes por suspeita de fraude.
Segundo a lei, que entra em vigor ainda nesse primeiro semestre de 2018, caso o estabelecimento não cumpra a determinação pode haver advertência, multa e até suspensão do alvará
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
Reajuste faz parte da nova sistemática de formação de preços da estatal, em vigor desde julho de 2017 ASSALTO: 2018 inicia com mais um reajuste de combustível
Documentos poderão ser digitalizados, carros e motos estarão mais equipados.
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