Um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Hélio Bicudo, que ajudou a conferir prestígio ao documento, afirmou à época que estava "satisfeito" com a decisão de Cunha.
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.
Maia, inclusive, participou neste domingo de entrevista coletiva em que Temer negou ter agido em benefício de Geddel no episódio da liberação de um empreendimento imobiliário na Bahia.
Partidos apresentam hoje (28) o pedido de impeachment de Temerer
Para reforçar a ideia de que age com lisura, Temer anunciou que pensa em passar a gravar todas as conversas realizadas no gabinete da Presidência. A crise se tornou mais grave na semana que passou pela notícia de que tramita no Congresso Nacional uma emen
O padre Flávio Melchor Tartari fez um discurso de despedida durante a missa de reinauguração das instalações da igreja Santo Antônio, na manhã deste domingo, 27.
Tido como diplomata promissor, ele caiu em desgraça com Dilma Rousseff, ao protagonizar o resgate cinematográfico do senador boliviano Roger Pinto Molina, em 2013.
O acordo de delação premiada da empreiteira preocupa o presidente Michel Temer, que já enfrenta uma crise com a denúncia envolvendo o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, um de seus homens de confiança. O receio é de que as acusaçõ
Delação da Odebrecht pode atingir até 200 políticos
Ao se depararem com o bloqueio feito por agentes da Polícia Legislativa, os manifestantes começaram a jogar cones nas portas das duas entradas.
DEVOLVER O ERÁRIO - Empregada doméstica de juíza era lotada no TRT-RO
Igreja Metodista Wesleyana realiza III Congresso de Homens
O advogado Juacy será debatedor do Tema “Tramitação e Requisitos das Listas Tríplices para os Tribunais Eleitorais”
Lançado cartão que visa aquecimento da economia com a reforma de residências
Resenha política – Por Robson Oliveira
“A ideia é fazer uma concertação. Lula está liderando e deu o tom. Com isso ele breca o movimento de debandada que é uma especulação permanente”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE), na saída da reunião.
As conversas do chamado “grupo dos 40” ganharam velocidade nos últimos dias, esquadrinhado o resultado eleitoral do PT nas eleições municipais. A avaliação corrente é de que o pior dos mundos seria a inércia, diante do naufrágio petista. Se os separatista
Os procuradores também irão apresentar balanço da atuação da força-tarefa do MPF que investigou o acidente com a exposição das principais medidas adotadas pelo grupo de procuradores após o desastre.
O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí
Cunha está preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro por decisão do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância. O ex-parlamentar é acusado de corrupção, lavag
A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.
No dia 10, a medida foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a 111, com duas abstenções. Com isso, a criação de um teto de gastos, principal aposta da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, está pronta para ir ao Senado, onde também se
Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), de Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP) e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) também foram apontados pelos executivos da empreiteira.
“Estamos a assistir ao maior expurgo que esta classe política formada depois de 1945 já passou, a classe política e o sistema político-partidário estão incomodados enquanto a população celebra, é um novo Brasil”, defende o cientista político Paulo Baía ao
Membro do TRE Rondônia coordenará o III Encontro Nacional dos Juízes Juristas
Os advogados do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentaram um habeas corpus nesta segunda-feira (24) pedindo a libertação do peemedebista, preso na última quarta-feira (19). Veja o pedido na íntegra. O documento foi apresentado ao Tribunal Regional
Apesar do pedido para que ninguém comentasse o episódio para evitar levar a crise para o governo, há uma preocupação com os problemas que Cunha possa criar para Temer e seus ministros, atrapalhando os planos de assegurar a aprovação da PEC do Teto, na sem
O tribunal acolheu o recurso por entender que a inelegibilidade só deve ser aplicada a quem cometer improbidade, causar prejuízo aos cofres públicos e enriquecer ilicitamente. No caso em questão, não foi constatado enriquecimento.
Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.
Recursos em processos de registro de candidaturas começam a ser analisados pelo TSE
Casal gay é detido na Indonésia por foto no Facebook
CNJ pune juíza que manteve garota de 15 anos presa em cela masculina
Temer exonera ministros para que possam votar PEC que limita gastos públicos
Furacão Matthew deixa 108 mortos em sua passagem pelo Haiti
TCU deve rejeitar contas de Dilma de 2015
PF deflagra operação contra fraudes em contratos no Ministério das Cidades
TSE aprova mudança no estatuto do PTB sobre prazo de filiação partidária
STF desbloqueia mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht
STF derruba vinculação horária à classificação indicativa; veja o que muda
Se Dilma for derrotada, PT vai defender diretas já, diz ex-ministro
Julgamento do impeachment entra no terceiro dia com últimas testemunhas
Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade
As 25 proibições mais absurdas em Cuba
MP recomenda coibir propaganda eleitoral irregular em Presidente Médici
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.