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De acordo com representantes da ASSDACO, os pacientes internados na unidade podem ficar sem alimentação. Para garantir a ocupação da prefeitura a rede elétrica da unidade de saúde foi cortada e grande parte do estoque de alimentos perecíveis estragou.

29 de Setembro de 2014 às 14:42

MP recolhe cavaletes irregulares nas ruas

Cavaletes posicionados de forma que dificultavam a visualização no trânsito para condutores e pedestres foram o alvo da ação.

27 de Setembro de 2014 às 08:25

PT de Padre Ton perde mais uma na justiça

PT de Padre Ton perde mais uma na justiça

25 de Setembro de 2014 às 15:47

Reunião realizada no MP discute medidas que devem anteceder desocupação de edifícios Floresta I e II

Reunião realizada no MP discute medidas que devem anteceder desocupação de edifícios Floresta I e II

24 de Setembro de 2014 às 17:19

MP move ação para garantir regularização de escala de médicos do Hospital Materno Infantil

A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal.

23 de Setembro de 2014 às 17:14

Justiça Eleitoral – Facebook tem um dia para apresentar dados de perfil de Rondônia

A empresa deverá informar os dados cadastrais de quem criou e mantém o perfil “Rondônia 360”.

20 de Setembro de 2014 às 11:16

TRE determina que Mariana Carvalho não distribua material gráfico em lojas e centros comerciais

Em caso de descumprimento, poderão incorrer em crime de desobediência, e ainda arcar com multa por obrigação de não fazer, a cada veiculação irregular, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).

16 de Setembro de 2014 às 16:56

Eleições 2014 - Decisão judicial proíbe cavaletes na Jorge Teixeira, Rio de Janeiro e Tiradentes em Porto Velho

De acordo com a decisão, as coligações, partidos e candidatos serão notificados e terão o prazo de até seis horas do dia seguinte ao da ciência para recolherem todos os cavaletes irregulares.

15 de Setembro de 2014 às 10:04

Valter Araújo queria foro privilegiado, mas desembargador nega o pedido

O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia argumentou que ações que tramitam nas 1ª e 3ª Varas Criminais de Porto Velho estão eivadas de nulidade.

04 de Setembro de 2014 às 10:03

A empresa fica sob pena de multa de R$ 1.000 a cada ocorrência.

Justiça condena Dafiti por atrasos na entrega de produtos

Brasil e Mundo

04 de Setembro de 2014 às 09:30

COLETA DO LIXO - Prefeitura tem 15 dias para corrigir edital de licitação suspensa pelo TCE

Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...

03 de Setembro de 2014 às 08:57

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

02 de Setembro de 2014 às 16:27

Eletrobras se mobiliza para evitar inadimplência de Santo Antônio

Em comunicado relevante divulgado na última segunda-feira, 25 de agosto, a empresa informou ter depositado R$ 120 milhões de um total previsto de mais de R$ 1 bilhão.

02 de Setembro de 2014 às 16:06

Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia

Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia

02 de Setembro de 2014 às 11:52

Juiz manda devolver 37 cavaletes que foram apreendidos pela prefeitura

O juiz determinou que a prefeitura se abstenha de notificar e lavrar autos de infração referente à veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes.

01 de Setembro de 2014 às 07:48

Vereador comemora decisão que suspende mudança na Sete

Vereador comemora decisão que suspende mudança na Sete

29 de Agosto de 2014 às 14:21

Operação conjunta entre polícias resulta na prisão de ex-prefeito

Irandir possuía três mandados de prisão, sendo dois de prisão preventiva (falsidade ideológica e crimes ambientais) e um de prisão definitiva (crime eleitoral), todos da comarca de Ouro Preto do Oeste.

29 de Agosto de 2014 às 11:41

Mauro Nazif está proibido de alterar Sete de Setembro sem antes discutir com a comunidade

Pela decisão da magistrada, fica praticamente impossível ao prefeito fazer qualquer mudança no tempo que resta de seu mandato – pouco mais de dois anos.

29 de Agosto de 2014 às 09:39

Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro

Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro

29 de Agosto de 2014 às 08:31

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Assembléia Geral Extraordinária da ASTIR

Nota de esclarecimento sobre o cancelamento da Assembléia Geral Extraordinária da ASTIR, marcada para esta quarta-feira (27), convocada pelos associados

26 de Agosto de 2014 às 21:25

Rondônia deve fornecer remédio a paciente com anemia rara

Ela havia conseguido o fornecimento do remédio por meio de uma liminar.

23 de Agosto de 2014 às 09:10

Aplicativo foi proibido no Brasil e Apple já removeu o programa da App Store

Hackers quebram anonimato de usuários do Secret

Brasil e Mundo

23 de Agosto de 2014 às 08:55

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara

21 de Agosto de 2014 às 15:18

Emissoras não devem veicular propaganda eleitoral de candidata ao Governo do Estado

Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n

21 de Agosto de 2014 às 11:47

TRE dá prazo de seis horas para Padre Ton regularizar propaganda irregular no Facebook

A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz eleitoral auxiliar Herculano Martins Nacif ao analisar pedido da coligação Rondônia no Rumo Certo de Novo (PP, PR, PPS, PV, PTC e PROS).

20 de Agosto de 2014 às 08:42

Juiz nega mandado de segurança a Confúcio sobre propaganda

O juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif...

18 de Agosto de 2014 às 16:17

TRE determina que Jaqueline e Ivone Cassol recolham todos os cavaletes de campanha eleitoral no prazo de 24 horas

Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.

14 de Agosto de 2014 às 11:31

Justiça dá prazo de 24 horas para Confúcio recolher cavaletes - VEJA DECISÃO

Justiça dá prazo de 24 horas para Confúcio recolher cavaletes

13 de Agosto de 2014 às 15:38

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira

08 de Agosto de 2014 às 11:47

Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico

Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico

07 de Agosto de 2014 às 15:15

No TRE, Jaqueline Cassol questiona até quem diz que não votará nela

Entre os posts, a ação de Jaqueline Cassol citou que havia acusações de coronelismo, galinhas dos ovos de ouro, assassino, vagabundos, grileiros, manipuladora, capeta, nojenta entre outros. Para a advogada Érica Camargo, que representa Jaqueline Cassol, a

01 de Agosto de 2014 às 17:15

Justiça eleitoral barra tentativa de censura da coligação de Ivone e Jackeline Cassol

Uma publicação em rede social que em momento algum teve qualquer conotação politica ou eleitoral, apenas um comentário entre amigos, fato que é resguardo a qualquer cidadão pelo direito constitucional a liberdade de expressão.

01 de Agosto de 2014 às 11:40

Povão não é contra os 39 ministérios de dona Dilma - Por Sergio Pires

Esse não é muitas vezes, na vida real, o país aquele que se mostra nas TVs, nos jornais, nas rádios, nas redes sociais.

01 de Agosto de 2014 às 08:00

Justiça Eleitoral veda postagem errônea de Jaqueline Cassol no Facebook

Os advogados da coligação Frente Muda Rondônia destacaram que a falta de regulamentação específica para a rede social vinha sendo vista como uma espécie de ‘carta em branco’

31 de Julho de 2014 às 09:27

Justiça proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e entorno - CONFIRA VÍDEO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga

30 de Julho de 2014 às 15:40

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

29 de Julho de 2014 às 11:22

Justiça Federal concede à indígena sem diploma de ensino médio direito à matrícula na UNIR

. O direito de ingresso no nível superior foi garantido em decisão liminar do juiz federal da 1ª vara, Dimis da Costa Braga, em Mandado de Segurança apreciado hoje (23) pela Justiça Federal de Rondônia.

24 de Julho de 2014 às 08:00

Justiça manda tirar do ar página no Facebook com o perfil "Confúcio nunca mais"

O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.

23 de Julho de 2014 às 10:27

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato

15 de Julho de 2014 às 11:49

TSE determina que vice de Aécio Neves retire link da página do Senado

TSE determina que vice de Aécio Neves retire link da página do Senado

12 de Julho de 2014 às 10:23

TRANSPOSIÇÃO - Servidor ganha direito de ser transposto na justiça

Todos os pedidos de liminar vinham sendo negados. Diego abordou o tema por uma nova perspectiva e obteve êxito. Ninguém mais conseguiu isso através de liminar. Até existe uma sentença favorável, mas nunca houve liminar antes.

04 de Julho de 2014 às 10:33

Ex-governador João Cahulla anula processo e cobrança de multa eleitoral

O problema jurídico para o ex-governador, iniciou-se no final de 2013, quando seu recurso não foi admitido pelo TSE, sendo determinado que Cahulla devolvesse ao fundo partidária a quantia atualizada.

02 de Julho de 2014 às 10:22

Conquista para Rondônia: PGE consegue, no STF, suspender a dívida do Beron

Ao acatar os argumentos da PGE e determinar a suspensão dos pagamentos mensais, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, anotou:

26 de Junho de 2014 às 11:27

A decisão foi proferida pelo juiz Rogério Neiva Pinheiro, da 1ª Vara do Trabalho do Distrito Federal. A multa pelo descumprimento é de R$ 200 mil por dia. A Fifa pode recorrer da decisão.

Justiça obriga Fifa a fazer parada técnica para hidratação de jogadores

Esporte

21 de Junho de 2014 às 10:00

Santo Antonio Energia consegue nova liminar e fica fora da liquidação de abril do MCP

Companhia já tinha uma decisão favorável, mas AGU emitiu parecer de força executória determinando pagamento.

16 de Junho de 2014 às 08:50