Partido e dirigentes também foram condenados por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno
A Justiça aceitou a denúncia do MP sobre compra de lousas digitais com preço 56% maior que o praticado por outra prefeitura
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
A decisão não é mera formalidade: ela reacende questionamentos cruciais sobre a legalidade da investigação e pode ter desdobramentos significativos
Distrito de Calama é contemplado com atendimentos da 9ª etapa do MP Itinerante
O movimento é representado pelo Grupo de Voluntários Ajudar, que organiza campanhas locais de arrecadação e apoio a comunidades carentes
A condenação incluiu ainda uma tentativa de homicídio em Ji-Paraná
Segundo o MP, partido União Brasil lançou a candidata somente para preencher a cota mínima obrigatória de 30% dos candidatos do gênero feminino
Entidade beneficiada com recursos do governo estadual não obedece aos critérios de execução do contrato
Cinco critérios foram apontados como barreiras para o acesso ao Programa Amigo Voluntário do Educando
Datas estão previstas no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024 no âmbito do MPRO
Foram cumpridas 29 medidas cautelares, incluindo quebras de sigilo e buscas e apreensões
Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação
A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
Especialista conhece a matéria e diz que o contrato entre prefeitura e EcoRondônia já está anulado
Entre as recomendações estão a observância à fila de atendimentos e o cumprimento da carga horária dos servidores
Ela usou a estrutura da prefeitura de Vilhena para cobrar engajamento de servidores na campanha eleitoral da esposa do ex-prefeito
Entidades poderão receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão
Casos aconteceram nas cidades de Guajará-Mirim (RO) e Nova União (RO) com divulgações em redes sociais
Corregedoria-Geral do MP e Corregedoria da Polícia Civil discutem aperfeiçoamento em sistemas eletrônicos de investigação
Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições
Acesso é feito pelo app da Carteira de Trabalho Digital e permite a profissionais com carteira assinada acesso ao consignado com tarifas mais baixas e garantia do FGTS
MP pede que serviço contemple todos os alunos matriculados na rede
Promotoria oferece denúncias nas operações "SOLDADOS da USURA" e "SÓLON"
Em Rondônia, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito podem se inscrever de 5 a 30 de março
Réu é acusado de feminicídio, homicídio qualificado, furto e incêndio majorado
Medida vale para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido
A polícia e os blocos preferiram ficar em apenas três avenidas
A concentração começa a partir das 20 horas.
As ações são voltadas para o desenvolvimento dos parlamentares de forma a contribuir com os legislativos dos municípios
Parlamentar defendeu que é preciso a união de esforços e investir recursos no setor
Denunciantes não gostaram da ação fiscalizatória da vereadora dentro do Lar do Bebê
Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos
Mapa da Educação foi criado a partir de uma demanda do Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC)
Novas vítimas podem fazer denúncias através da internet diretamente ao MP-RO
Nome atribuído à operação é referência ao modus operandi adotado pelos investigados, que empregavam força, ameaças com armas de fogo, violência física
Os candidatos descumpriram normas eleitorais em fase de pré-campanha e terão que pagar multas de até R$ 117 mil
Encontro aconteceu no auditório do edifício-sede da Instituição em Porto Velho
Ministério do Esporte pede investigação rigorosa
Condenado por falsidade ideológica e apropriação indébita de recursos, ele recorreu da decisão
Evento promove debates sobre planejamento, gestão e financiamento da Atenção Primária
Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
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