As vendas pela Internet crescem a cada ano, representando boa parcela do faturamento do setor varejista
O Decreto traz medidas que atendem motoristas de aplicativo e promove melhores condições de trabalho
Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater
Policiais Civis e Militares passarão receber R$350,00, delegados R$500,00 e chefes de equipe R$500,00.
Em visita ao Hospital de Base, deputado comemorou conquista da classe
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Lei do exame de Cardiotocografia assegura as gestantes e bebês a avaliação e frequências cardíacas
Segundo Sesau, mais de 4 mil servidores ganharão novos vencimentos
Com pressão popular, governo quer enviar novo projeto à Assembleia Legislativa com percentual menor
Novo projeto será enviado para votação na Assembleia Legislativa; novo percentual deve substituir os 21% aprovado na semana passada
Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa
PL institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico
O aumento do ICMS tem gerado grande preocupação entre os setores envolvidos, e a medida tomada pela Dra. Taíssa é uma luta contra a nova legislação que prejudica não apenas empresários, mas também toda população rondoniense.
A lei apresentada é inspirada em uma legislação inglesa que coibiu a prática de atos libidinosos similares dos quais homens que colocavam os celulares em baixo das saias ou vestidos das mulheres para fotografar sem autorização, passaram a ser penalizados
Já sancionada, lei entra em vigor decorridos 45 dias da sua publicação
Projetos poderão ser inscritos entre outubro e novembro para análise das propostas e execução em 2024.
A previsão é de que o edital seja publicado no Diário Oficial da União até o fim de setembro.
O projeto de lei n. 1731/2021 é uma atualização do projeto de lei n. 988/2015
Validade da credencial do Passe Livre passou de dois para cinco anos em Rondônia
Ação acontece em alusão ao mês de conscientização e combate à violência contra a mulher
Tema foi sancionado pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial do Estado
O projeto de lei visa promover campanhas educativas nas escolas de Rondônia
País havia sido rebaixado para o patamar BB- em 2018, em meio à crise nas contas públicas
Proposta vai ao encontro da política de valorização dos profissionais da educação que vem sendo adotada desde 2019 pelo Governo de Rondônia
Vereador explica que projeto tem objetivo de oferecer devido reconhecimento ao valor histórico e cultural que igreja representa para capital
Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações
O arraial é uma celebração que remonta a tradições ancestrais
Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E
Cantora não se apresenta no país há mais de 11 anos e o evento pode mover mais de R$50 milhões na economia
Visando a melhoria da qualidade de vida da população, parlamentar atendeu a compromissos em vários municípios
Nova lei garante R$ 7,3 bilhões para custear remunerações
Homenagem foi publicada no Diário Oficial da União
Estudo mostra ensino de C&T na educação básica brasileira
A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados
Além de possibilitar a realização de pagamento por meio digital
Há a previsão ainda da realização de debates para fornecer informação à população
Apesar de haver lei proibindo essa prática, fotos de mulheres são vazadas sistematicamente por ex-companheiros
Poderão ter acesso ao benefício candidatos que estudaram em escolas públicas
Vereadores da capital aprovaram mudança na Lei Orgânica do Município
Para ela, educação é mola propulsora de qualquer ação
Reconhecimento veio através da Lei nº 3.011, de 8 de fevereiro de 2023, sancionada pelo prefeito Hildon Chaves
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