Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica
Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios
Mais de 113 mil menores de idade brasileiros que perderam o pai, a mãe ou ambos para a covid-19 entre março de 2020 e abril de 2021
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Flori Júnior, era para Lebrão ter sido preso
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Por meio do site, o cidadão poderá conferir iniciativas, projetos de lei, indicações, requerimentos, galeria de fotos, vídeos, biografia e ter acesso às notícias a respeito das ações do deputado, em primeira mão.
Deputados apreciaram projetos enviados pelo Judiciário e pelo Executivo
Projetos simplificam carreiras e se adequam ao atual quadro econômico, mas não prejudicam servidores
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
O projeto de lei leva em consideração que as medidas sejam adotadas após todas as fases de aplicação da vacina
Advogado Luiz Flaviano Volnistem destaca importância da atualização do CDC que completou 30 anos em 2020
O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.
Antônio foi condenado em 2014 por falsificação de documento, o que impedia ocupar cargos públicos durante oito anos
Confira a nota abaixo
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro
Projetos de Lei estão tramitando no Legislativo rondoniense para inserir nessa lista de prioridade outros grupos de pessoas
Projeto de lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa; será oferecido também um auxílio-internet de 50 reais aos profissionais
Anderson também foi eleito presidente da Comissão Temporária para fiscalizar as medidas impostas pelos Decretos do Poder Executivo que impõe o distanciamento social controlado
Destaque também do mandato para as relatorias, que foram importantes para a aprovação de leis, principalmente as medidas provisórias (MPs)
O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.
Pelos vereadores de Porto Velho
Carnaval deve ser em meados do ano em algumas cidades
Em todo ano, o parlamentar participou de inúmeros eventos, inaugurando ou entregando benfeitorias
Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia
Vereadora ainda discutiu a proposta previdenciária municipal
Os números impressionam, ao longo dos 4 anos de mandato, mais de 3 mil pedidos de providência foram direcionados ao executivo municipal cobrando melhorias para diversos bairros e ruas da capital
Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão
Ele segue com suas atividades no parlamento mirim
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Presidente da Comissão, deputado Ezequiel Neiva avocou a relatoria do Orçamento, estimado em R$ 8,6 bilhões
Para 81% dos professores tecnologia é grande aliada do ensino
O vereador segue com sua pauta de trabalho fiscalizando e apresentando projetos de Lei ao Executivo
Três projetos que regulamentam a reforma da Previdência também foram aprovados
Deputado diz que votação assegura que Rondônia siga recebendo transferências da União
Pedido também é para a mudança do nome da Praça do Entorno
Com 772 proposituras, deputado ocupa o primeiro lugar no ranking do Portal da Assembleia Legislativa de Rondônia
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
Há uma estimativa entre seis e dez milhões de crianças que não têm computadores nem celulares, afirma o parlamentar
País enfrenta desafios para traçar estratégia de desenvolvimento de IA
O parlamentar continua suas ações voltadas ao interesse coletivo e, mesmo com a crise instalada devido a pandemia, não medirá esforços para continuar o trabalho social que vem desempenhando
Projetos de lei tratam da prioridade da imunização e da obrigatoriedade de que planos e saúde cubram a imunização dos segurados
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento
Por Valdemir Caldas
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