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FILAS: MP e Banco do Brasil fazem Termo de Ajustamento de Conduta em Cacoal

O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa

16 de Julho de 2020 às 15:23

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

Medida cumpre decisão do STF

08 de Julho de 2020 às 14:38

COVID-19: MPF e MPT buscam na Justiça ampliação de leitos de UTI em Rondônia

Sistema de saúde no estado entrou em colapso, com 100% das vagas de UTI ocupadas; três pessoas com covid-19 já morreram por falta de UTI

12 de Junho de 2020 às 10:16

GUAJARÁ-MIRIM: MPF recomenda contratação de médicos formados fora do país

As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública

02 de Junho de 2020 às 09:39

A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano

Brasil e Mundo

14 de Maio de 2020 às 17:43

AÇÃO: Liminar bloqueia valores de empresa que fornecia teste para a Covid-19

O valor total do contrato é de R$ 10.500.000,00 e ficou acordado entre as partes a entrega do material no prazo de 10 dias, condicionado ao pagamento adiantado de 30%, ou seja, R$ 3.150.000,00 pelo governo do Estado

12 de Maio de 2020 às 17:17

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Brasil e Mundo

09 de Maio de 2020 às 09:48

BENEFÍCIO: Caixa atualiza aplicativo e agiliza atendimento para saque emergencial

Beneficiários aguardam pagamento da 2ª parcela do auxílio

08 de Maio de 2020 às 15:05

MEDIDAS: Prefeitura de Vilhena é recomendada a combater o covid-19

As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos

07 de Maio de 2020 às 18:02

DINHEIRO: Justiça do Trabalho destina mais recursos para combate à pandemia

O valor é decorrente do pagamento de indenização por dano moral coletivo por empresa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2014

29 de Abril de 2020 às 16:28

O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas

RETORNO: STF rejeita ação contra contratação de servidores militares inativos

Concursos

27 de Abril de 2020 às 17:04

COMÉRCIO: Decisão da Justiça mantêm estabelecimentos fechados em RO

A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa,

14 de Abril de 2020 às 16:41

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

06 de Abril de 2020 às 11:11

Rondônia fica muito melhor sem Raupp e Confúcio, entenda o motivo

15 de Agosto de 2018 às 10:03

Entenda a situação jurídica de Ivo Cassol e como se dará sua participação nas eleições desse ano

14 de Junho de 2018 às 09:11

Concurso da Câmara de Vereadores de Porto Velho - cargos, quantitativos e vencimentos

02 de Maio de 2018 às 08:33

Dinheiro farto e fácil do BNDES para os irmãos Batista: os fins justificando os meios

07 de Outubro de 2017 às 09:13

Fim das campanhas milionárias no país - Por Andrey Cavalcante

24 de Setembro de 2015 às 14:49

Quando um governo defende um banco privado... – Por Carlos Terceiro

01 de Agosto de 2013 às 09:32

LIMINAR: MP quer que Rondônia mantenha isolamento social

O Ministério Público de Rondônia teve deferido, o pedido de liminar para que o Estado se abstenha de flexibilizar as medidas de restrição e isolamento social estabelecidas pelo Decreto Estadual n. 24.887/2020

31 de Março de 2020 às 08:49

ESPAÇO ABERTO: Helicóptero dos Bombeiros comprado com dinheiro do TRT continua sem voar

Espaço Aberto

11 de Fevereiro de 2020 às 08:54

Confira a coluna

SUPERFATURAMENTO: Juiz condena ex-deputado da 'Máfia dos Sanguessugas'

A ação por improbidade administrativa foi ajuizada pela Procuradoria em 2009, após a operação Sanguessuga, que investigou os desvios de recursos

20 de Janeiro de 2020 às 16:39

A ré mandou matar o seu vizinho porque este teria invadido cerca de 35 cm de seu terreno. Ela contratou os irmãos para matar

HOMICÍDIO: Mulher manda matar vizinho por causa de 35 centímetros de terra

Brasil e Mundo

11 de Janeiro de 2020 às 11:22

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

03 de Janeiro de 2020 às 16:15

DECISÃO: Ministro suspende processos sobre jornada de caminhoneiros

A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho

23 de Dezembro de 2019 às 16:29

CONTRATAÇÃO IMEDIATA: Liminar obriga Universidade Federal a contratar técnicos de Libras

Unir deve ter um intérprete de Libras em cada campus do interior e dez no de Porto Velho

10 de Dezembro de 2019 às 16:01

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

28 de Novembro de 2019 às 11:37

ESPAÇO ABERTO: Assessor do prefeito diz que é show criticar buraco no centro de Porto Velho

Espaço Aberto

21 de Novembro de 2019 às 08:20

Confira a coluna

VERBAS: MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do IFRO

Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"

23 de Outubro de 2019 às 18:00

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

14 de Outubro de 2019 às 14:27

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

25 de Setembro de 2019 às 08:30

O objetivo é desarticular grupo criminoso responsável por lotear e desmatar uma extensa área situada no interior da Floresta Nacional do Bom Futuro

FLONA: Polícia Federal lança Operação Bom Futuro no combate a invasão de terras

Polícia

10 de Setembro de 2019 às 08:20

CARROSEL: MP determina intervenção no Transporte Municipal Escolar de Porto Velho

A deflagração da Operação Carrossel, pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou irregularidades nos contratos de transporte escolar da capital

04 de Setembro de 2019 às 20:34

VERBAS: MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir

Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro

03 de Setembro de 2019 às 17:02

AÇÃO: Ministério Público entra com liminar para viabilizar transporte escolar

O MP pede ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil contra o município

03 de Setembro de 2019 às 15:24

NÃO RECONHECIDA: Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ

O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado

09 de Agosto de 2019 às 15:37

EM RONDÔNIA: Justiça homologa acordo de convívio entre Exército e quilombolas

Convivência entre famílias tradicionais e militares era conflituosa há décadas

29 de Julho de 2019 às 15:20

SEM CONTROLE: Ex-presidente de Câmara de Vereadores é condenado por improbidade

As denúncias são de que estaria ocorrendo "Farra das Diárias" na Casa de Leis

18 de Julho de 2019 às 14:38

PROCESSO: Irregularidades no Hospital de Buritis é alvo de ação judicial

No local, foram verificadas várias deficiências

10 de Julho de 2019 às 14:09

ELAS: Ação Pública pede mais estrutura para a Delegacia da Mulher em Porto Velho

Segundo o MP, por falta de plantão 24 horas muitas mulheres são levadas para a Central de Flagrantes onde ficam ao lado dos agressores

03 de Julho de 2019 às 14:17

IMPROBIDADE: Ministério Público ingressa com ação contra prefeito de Campo Novo

Investigação mostrou possíveis transferências de recursos do município para a conta de uma servidora

20 de Junho de 2019 às 09:03

IMPROBIDADE: Ministério Público move ação contra prefeito

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves

16 de Junho de 2019 às 12:29

Investigação que havia sido arquivada por falta de provas foi reaberta e inclui ainda os empresárias Zequinha Aristides e Isaías CDs, do Aviões do Forró

PROCESSOS: Solange Almeida e Xand Avião são investigados por homicídio e tráfico

Canais

07 de Junho de 2019 às 10:17

180 DIAS: Prefeito desvia dinheiro da previdência para fazer estradas e é afastado pela Justiça

As investigações comprovaram que o prefeito Oscimar utilizava-se das verbas que deveriam ser repassadas ao Ipecan para a construção de estradas com finalidade eleitoral

04 de Junho de 2019 às 10:19