TCE-RO participa de Pacto pela Boa Governança envolvendo TCs e chefes de Executivo
Segundo o TCE, desta vez, o erro ocorreu na possibilidade de restrição ao caráter competitivo do certame e a ausência de composição de custos unitários dos serviços de ar condicionado.
Vale lembrar que essa atitude deve ser tomada com urgência, pois já circula pelos corredores do legislativo o boato que alguns vereadores já estão planejando uma “Revoada” ao Planalto Central antes de saírem para o merecido descanso com o recesso parlamen
Melhorias funcionais e operacionais são obtidas após correições nas Regionais do TCE
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
TCE abre seminário para membros de Conselhos do Fundeb
O prefeito explicou que as exonerações tiveram como objetivo cumprir orientação do Tribunal Contas do Estado de Rondônia (TCE), que no primeiro semestre alertou quanto ao gasto com folha de pagamento no valor de R$ 7 milhões.
Em Linhas Gerais - Por Gessi Taborda
MPRO oferece 13 denúncias criminais e 14 ações de improbidade contra ex-prefeito
Segundo informações de pessoas ligadas ao chefe do executivo municipal, as substituições foram nas Secretarias de Obras, Planejamento e Saúde.
MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas
Auditoria em obras públicas é tema de curso realizado no TCE
A multa pode variar de R$ 4.050,00 a R$ 81.000,00 caso o secretário da SEMES, Rafael Claros, não se manifeste em até cinco dias.
Crispim ainda determinou a Mauro, Gilson e Andrey que, nos procedimentos administrativos vindouros de mesma natureza do objeto apreciado nesse processo em questão, observem atentamente as irregularidades constatadas
Iniciada capacitação para uso do Processo de Contas eletrônico do TCE
TCE sem expediente na próxima segunda-feira devido ao Dia do Servidor Público
TCE abre inscrições para evento sobre Fundeb
A espada de Dâmocles sobre a cabeça do secretário da SEMUBS - Valdemir Caldas
Além de ferir os princípios da constitucionalidade, publicidade, impessoalidade e economicidade, a medida, em se concretizando, acarretaria danos ao erário.
Foi alertado a Fávaro na decisão que a requisição tem caráter coativo, ou seja, em caso de descumprimento o secretário do atual prefeito Mauro Nazif (PSB) poderá arcar com multa em até R$ 81 mil.
Ainda quanto ao pavimento, a unidade técnica pondera que devido à diminuição da espessura, da resistência e da retirada da malha de aço, as pistas, antes mesmo da entrega, estão com trincas e fissuras.
Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE
Léo Moraes quer fiscalização na dispensa de licitação da coleta de lixo
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança
O secretário afirmou que a denuncia deve ser apurada pelos órgãos responsáveis, porém disse que o serviço não poderia parar de ser prestado mesmo a contragosto do TCE.
o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
Comissão de Acessibilidade TRE convoca voluntários para atender eleitores com deficiência em Rondônia
Outra constatação grave, que está no acórdão, diz respeito à Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, filhos de Assis Gurgacz: “a emissão de cinco cheques do convênio pela Diretora Administrativa (Jaqueline) e Tesoureiro (Assis Marcos)
Em 3 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício fizessem correções no edital de licitação de coleta de lixo. Consta que o não
Segundo o próprio TCE o servidor responsável pelo Departamento do Pleno esqueceu de notificar o ex-prefeito e seus advogados sobre a publicação do Acórdão, ocorrida no dia 26 de junho deste ano.
Com o objetivo de ampliar a competência dos servidores tanto da administração estadual quanto dos municípios.
Ex-prefeito terá que pagar R$ 33 mil por “farra” com passagens e diárias
Logo no primeiro item do seu guia, a CGU orienta os órgãos públicos sobre a disponibilização, na primeira página do sítio eletrônico institucional.
São valores que variam entre dois mil até cerca de 10 mil reais, sendo que a maioria são (14) servidores do Depol ( departamento de Polícia legislativa) onde a grande maioria são PMs que fazem a segurança de Herminio, sua família e residência.
Se votadas antes das eleições, as contas seriam reprovadas e a situação de Roberto se complicaria, uma vez que pelo novo entendimento do TSE se aplica a chamada inelegibilidade superveniente, ou seja, mesmo após deferido o registro de candidatura.
Segundo amigos do historiador, ele estava passando por problemas pessoais.
TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação
A decisão foi baseada após análise de uma Tomada de Contas Especial instaurada depois da conversão da Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, relativa ao exercício de 2004.
Cabe agora aos órgãos competentes e a própria mesa diretora da ALE/RO explicar a comunidade rondoniense, se a elaboração dessa escabrosa licitação foi proferida com o dolo de lesar os cofres do estado, ou apenas produzida por pessoas de assustadora incomp
A ponte está pronta, ao contrário do Teatro, que está para completar 20 anos sem funcionar, mesmo que parte dele, uma parte pequena, tenha sido inaugurada recentemente.
O que os comandantes das PMs de todo o país, os delegados da polícia civil, os procuradores e promotores públicos e os magistrados precisam fazer é uma união de forças, exigindo a leis que separem os bandidos das pessoas de bem.
Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia
Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
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