Papel das agências reguladoras será discutido em seminário em Porto Velho
Seduc apresenta ao TCE e ao MPC projeto de ensino médio com mediação tecnológica
MPE pede impugnação de seis candidaturas em Mirante da Serra
O pacto foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson, e pelo Presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva
Acidente envolvendo motos deixa dois feridos no Setor 03
Ministério Público volta atrás e pede registro do médico Amado Rahal
A representante do Ministério Público no TCE levantou também suspeição com relação à algumas empresas.
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas durante a análise dos processos, que devem ser julgados em primeira instância até 12 de setembro
FICHA SUJA - Vice de Léo Moraes tem contas reprovadas no TCE e deve ser impugnado
Nove mil atendimentos por mês. Esta é a meta definida pela Sesau para o Centro de Reabilitação do Estado de Rondônia (Cero), localizado bairro Mariana, zona Leste de Porto Velho.
Um exemplo disso, é a criação da Casa Mulher Brasil, que será construída em Porto Velho com o objetivo de atender às políticas de mulheres.
Raquel Serbino (e), presidente do TCE, Edilson Silva (c), e Adir Oliveira, durante a assinatura do termo de adesão
TCE finaliza análise inicial das contas municipais em tempo recorde
Durante a apresentação de sua análise, o relator do processo, Conselheiro Paulo Curi Neto, alegou ter encontrado desvios de conduta do governador no que tange a lei de responsabilidade fiscal e considerou como reprovada as contas do ano de 2011.
TCE estabelece processo seletivo para contratação de cargos comissionados
ELEIÇÃO - TRE publica limite de gastos para campanha política 2016
Justiça determina município adotar medidas de controle sobre combustível
Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura
Estendido até 8/7 prazo para envio ao TCE da declaração de bens e renda
Vereadores terão que devolver salários recebidos acima do estabelecido em Lei
O TCE tomou essa decisão após denúncia apresentada pela vereadora Elis Regina (PC do B) onde mostrou que o município em quadro de funcionários suficiente para realizar as atividades desempenhadas pelos terceirizados.
As audiências, realizadas a cada semestre, são mais rápidas do que no trâmite normal de um processo, pois todo mundo vai para um mesmo lugar, numa grande sala, frente a frente.
TCE considera ilegal compra de alimentos perecíveis pela prefeitura
Parte das peças já têm sinais de ferrugem. Algumas já foram até roubadas.
O acesso à informação potencializa o poder de escolha dos consumidores e contribui para o aprimoramento das relações de consumo.
TCE e MPC realizam mutirão para reduzir estoque de processos
Ação fiscalizadora do TCE leva Rondônia a ser destaque em levantamento nacional
TCE mantém proibição à prefeitura de contratar empresa por quase R$ 32 milhões
Prêmio IEL de Estágio será lançado na segunda
GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão
A vereadora comunista poderia ter se informado melhor antes de denunciar a coisa para o Tribunal de Contas, que interferiu no contrato com a prefeitura.
No entanto, o ex-chefe do Executivo de Chupinguaia acabou falecendo quando o processo estava em fase de recurso, e no último dia dez a Corte estabeleceu novo entendimento para a situação.
O Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, participou dos trabalhos, que tiveram início na última quinta-feira (9/6) e foram encerrados na sexta.
Em sua decisão, Wilber Coimbra alertou o secretário que o não cumprimento da determinação poderá resultar em multaque pode chegar a R$ 81 mil.
A perícia foi realizada e agora a Justiça decidirá se a empresa tem ou não algo a receber.
Secretário de Nazif causa tumulto em reunião da REDE
Estupro tem relação com crise econômica, diz secretário da Segurança
PAPEL ZERO - TCE-RO implanta novas soluções tecnológicas
Um grupo de aproximadamente 150 trabalhadores que prestam serviço para empresa até então detentora do contrato foram até a Câmara de Vereadores e com faixas e cartazes cobraram veementemente uma medida da vereadora afim de se resolver esse problema sem qu
TC suspende contrato da prefeitura com empresa de São Paulo
Caso a prefeitura desconsidere a determinação do TCE e realize a contratação dos serviços, foi estipulado uma multa no valor de R$ 135.341,28 um total de 2% do valor a ser contratado.
Empresa fornece marmitex ao Urso Branco abaixo do peso contratado
MP abre inquérito que pode cassar direitos políticos de Waldir Maranhão
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