A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
A fala foi dita após o chefe do Executivo ter sido questionado por um apoiador sobre o pedido de impeachment
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Confira a coluna de Cícero Moura
Projeto de socorro a estados e municípios aprovado no Congresso prevê congelamento salarial ao funcionalismo até o fim de 2021, mas parlamentares deixaram fora dessa regra algumas carreiras
Corte definiu também que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos
Bolsonaro acredita que ex-ministro tinha pretensões políticas mesmo antes de sair do governo, segundo relatos de aliados à Folha de S. Paulo
A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Um acréscimo de 4.075 casos de um dia para o outro
Edição extra do Diário Oficial traz o nome de Rolando Alexandre de Souza para chefiar a Polícia Federal
Ex-ministro faz acusações contra Bolsonaro
Futuro presidente do TSE, ministro disse que a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos, apesar de demandar aprovação do Congresso Nacional
Os bispos católicos consideram que esta é a mais grave crise sanitária dos últimos tempos
Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas
Pesquisas apontam Luis Arce, candidato de Evo Morales como favorito
Presidente chegou a Porto Alegre na manhã desta quinta-feira
Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem
A decisão consta de decreto publicado há pouco em edição extra do Diário Oficial. Com isso, Ramagem volta para a Abin
"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público"
O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas
Na saída do Palácio da Alvorada ele ouviu coral de crianças que cantaram música religiosa contra a prática do aborto
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
Para ele, quarentena rígida pode trazer vários problemas
Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Ele comparou a situação do país às margens de um rio após a destruição de uma ponte.
Confira a coluna de Cicero Moura
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
Existe entendimento após decisões do STF que os servidores (peritos e auxiliares) não podem atuar como polícia, sendo assim perderam o porte de arma.
Ex-ministro da Cidadania Osmar Terra era o mais cotado para assumir o cargo; ala militar defendeu nome de mulher para a Pasta
Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.
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