O ministro enfatizou que não há vacina registrada em nenhum país
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
Na ocasião, a Parlamentar entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para discutir a viabilidade da propositura
A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões
Decisão vale para perseguição também nas redes sociais
Ele querem que Câmara dos Deputados aprovem PL que estende prazo de execução de dezembro de 2020 para dezembro de 2021. Em Rondônia cerca de R$ 3 milhões devem ser devolvidos.
Confira a coluna de Cícero Moura
Meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024
Destaque para aprovação do PL 884, que garante crédito adicional até o valor de R$ 6.060.453,80, em favor da Sefin
De acordo com o parlamentar, em muitas situações, as pessoas adquirem o medicamento, e após o tratamento da enfermidade, os medicamentos são armazenados até o término do prazo de validade
“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”
Presidente alertou sobre baixo nível de reservatórios
Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia é aprovada
Texto segue para votação no Senado
Recurso no valor de R$ 726 mil é fruto de emenda do senador Marcos Rogério
O Projeto de Lei 80/2020 deverá ser votada na Assembleia Legislativa nos próximos dias e, caso aprovado, entregará mais de 161 mil hectares madeireiros e grileiros, dizem entidades
A lei foi aprovada por unanimidade e vai para sanção do Poder Executivo
Mais de 650 mil quilos de lixo urbano são jogados em lixões em Porto Velho e interior do Estado
Para participar, os interessados devem responder aos pré-requisitos
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Limite de crédito passou de R$ 18 bi para R$ 20 bi
Presidente Bolsonaro regulamentou, ontem, o enquadramento de uma nova categoria para os quadros da União
O curso possibilitará ainda que o profissional conscientize-se quanto a seu papel no controle e erradicação de doenças
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Avaliação é do Ministério das Comunicações
Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
O velório acontecerá nesta terça a partir das 09h
Pediu também melhoria nas linhas e itinerários para atender com qualidade toda a população
Parlamentar destacou que já estão sendo realizados estudos para viabilizar o projeto
Iniciativa do Governo vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a audiência com o diretor do órgão que reponde pelo controle e fiscalização das concessões e os serviços de energia elétrica será justamente para que ele dê explicações
Eleitor voltará às urnas no próximo dia 29
A classe produtiva compareceu à reunião da Emater e Basa para ouvir as oportunidades
Meta é acelerar a regularização fundiária no Estado e ajudar no desenvolvimento da agricultura familiar
Segundo os sindicatos, a votação do indicativo teve como causa a total incapacidade do Governo de Rondônia em cumprir compromissos acordados com os trabalhadores
No ofício, a SEDUC informou que está previsto o montante de 6.263.460
Em quase quatro horas, Guedes delineou as ações fiscais e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento à Covid-19
Em live, candidato Hildon Chaves explica ações voltadas ao ensino superior
Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 26 de outubro a 26 de novembro de 2020
A atividade faz parte da programação da Semana do Dia do Servidor Público, organizada pelo Fórum Rondoniense contra a Reforma Administrativa
Os acadêmicos da Unesc, além de conquistarem o 1º e 2º lugar no processo seletivo, ocuparam todas as vagas do cadastro de reserva.
Por Andrey Cavalcante
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