Com recursos do Governo e emendas do deputado Cleiton Roque, cidade é contemplada com obras.
O documento será apresentado pelo revisor da matéria no Congresso, deputado federal Nilton Capixaba.
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
Sessão solene foi realizada na tarde desta sexta-feira no Plenário das Deliberações.
O sindicato se comprometeu a repor as aulas sem ônus para o governo
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Advogado, que é amigo do presidente, foi questionado sobre a venda durante depoimento à PF, ao ser preso na Operação Skala
Operação Xeque-Mate cumpre 11 mandados de prisão preventivas, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão
A ideia do Secretário de Estado de Finanças Wagner converge com a nossa aspiração, que é otimizar a atuação do Judiciário utilizando tecnologias que possam agilizar e desburocratizar a prestação de serviços.
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
Governador entregou a honraria, como reconhecimento à contribuição do Legislativo na condução de seu mandato
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Proposta visa fortalecer mecanismos e instâncias democráticas de diálogo para a atuação conjunta entre a mulher e os poderes públicos.
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa
Essas pessoas entram no sistema prisional e saem profissionais do crime. O sistema foi criado para manter a ordem e um dia esses apenados irão retornar à sociedade mais violentos, disse Léo Moraes.
“Entendo que esse surto absolutista na mente do ministro tem de ser detido”, afirmou o responsável pela Secretaria de Governo, que deve se licenciar do cargo para entregar documento
Prefeito e a presidente da Câmara receberam os tubos graças da emenda do deputado.
Câmara anuncia repasse de R$ 230 milhões ao Ministério da Segurança Pública.
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22
Temer lembrou uma verba destinada no ano passado à construção de penitenciárias nos estados.
Clima de harmonia é favorável para o Estado se desenvolver ainda mais, segundo presidente da Assembleia
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Na oportunidade foi esclarecido que em caso de transposição os servidores transpostos não perderiam o benefício do seguro, haja vista, a condição de continuidade com o desconto através do SIAPE
A discussão sobre o aumento de receitas ocorre após a divulgação do pacote de 15 propostas econômicas consideradas prioritárias pelo governo
Em seu pronunciamento, o desembargador reafirmou o esforço do Tribunal de Justiça pela união entre os poderes
Por Nilton Salina
Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC)
O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
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O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação
Estado Digital integrará poderes
Em seu discurso, presidente da Assembleia destacou a harmonia entre os poderes e instituições
Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
Desembargador Walter Waltenberg convidou pessoalmente os representantes dos poderes executivo e legislativo a participarem do evento.
Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.
As oportunidades são para candidatos de nível fundamental, médio e superior.
Entre as demandas estão pavimentação de ruas, construção de quadra poliesportiva e agroindústrias
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