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Ela também está impedida de ficar a menos de cem metros de todos os órgãos públicos da administração direta e indireta municipais.

13 de Novembro de 2014 às 11:36

INSPEÇÃO - Justiça Federal verifica abandono e sérios problemas na preservação de patrimônio da EFMM - FOTOS

Essa é a segunda vez que a inspeção é feita pela Justiça Federal no local após a enchente histórica que assolou Porto Velho.

10 de Novembro de 2014 às 16:11

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público

Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.

07 de Novembro de 2014 às 10:53

Justiça relaxa prisão de jovem que atirou em colega no shopping

A justificativa dada pelo juiz do relaxamento da prisão preventiva vem da ausência do exame de corpo de delito da vítima nos autos de investigação do caso.

31 de Outubro de 2014 às 10:48

Justiça Federal atende OAB RO e determina nova inspeção no Patrimônio Histórico da EFMM

Para o Juiz Federal Dimis Braga, a solução é que o IPHAN apresente estes estudos o quanto antes para que a União possa dispor de verbas no orçamento, tornando assim possível a prevenção e evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.

31 de Outubro de 2014 às 09:17

TJ reconduz prefeito afastado pela Câmara de Vereadores

O advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou que a liminar deve ser cumprida até esta quarta.

29 de Outubro de 2014 às 17:34

Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos

Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos

25 de Outubro de 2014 às 11:29

Coligação de Confúcio tenta tirar Aécio Neves da propaganda eleitoral de Expedito Júnior

Ao analisar a questão, o juiz transcreveu trecho do diálogo entre Aécio e Expedito.: -"Aécio Neves: Vamos avançar na transposição, que é uma demanda absolutamente justa"

21 de Outubro de 2014 às 14:51

Mutilado em britadeira, trabalhador ganha direito a indenização e pensão vitalícia na JT

Mutilado em britadeira, trabalhador ganha direito a indenização e pensão vitalícia na JT

16 de Outubro de 2014 às 14:39

Professor profissão top, profissão 10, a base de todas as outras

Parece que o Dia do Professor foi festejado pela primeira vez em 15 de outubro de 1933, com uma missa e sessão cívica no Instituto de Educação do Rio de Janeiro.

15 de Outubro de 2014 às 10:02

Megaoperação Justiça Rápida Itinerante será realizada em parceria com o Exército

É importante ressaltar que na Justiça Rápida Itinerante não se faz necessária a presença do advogado, mas caso o cidadão queira, ele poderá estar presente.

15 de Outubro de 2014 às 08:52

Supermercado DB apresenta contestação fora do prazo e é condenado por danos morais

A empresa terá que pagar R$ 5 mil por ter incluído o nome de uma pessoa indevidamente no rol de inadimplentes.

14 de Outubro de 2014 às 14:22

Banco Itaú/Unibanco condenado a pagar 100 mil a bancário

Banco Itaú/Unibanco condenado a pagar 100 mil a bancário

09 de Outubro de 2014 às 11:51

Rapazes que degolaram universitária recebem condenações duras

magistrado decidiu pela condenação de todos os envolvidos no assassinato da jovem Kátia Saldanha, crime ocorrido no dia 16 de dezembro de 2013.

09 de Outubro de 2014 às 11:09

Prisão e multa para quem jogar “santinhos” nas ruas

Neste quesito, o magistrado foi severo ao dizer que vai combater a conhecida prática de sujar as ruas com santinhos na madrugada do pleito eleitoral.

04 de Outubro de 2014 às 11:12

Servidores da educação poderão passar o Natal com o dinheiro da isonomia em suas contas

Servidores da educação poderão passar o Natal com o dinheiro da isonomia em suas contas

04 de Outubro de 2014 às 07:38

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira (30)

A medida, porém, não é irrestrita. A lei prevê que este item não se aplica para os infratores presos ou detidos em flagrante nem para sentenças referentes a crimes inafiançáveis ou para aqueles que desrespeitarem salvo-conduto.

30 de Setembro de 2014 às 17:04

MP recolhe cavaletes irregulares nas ruas

Cavaletes posicionados de forma que dificultavam a visualização no trânsito para condutores e pedestres foram o alvo da ação.

27 de Setembro de 2014 às 08:25

Juiz Eleitoral anuncia chegada de urnas e segurança em locais de votação

As urnas serão instaladas nos locais de votação no sábado que antecede as eleições. O Juiz Eleitoral explicou que a Polícia Militar (PM) estará responsável pela segurança dos locais de votação, e irá disponibilizar efetivo para fiscaliza-los.

23 de Setembro de 2014 às 15:31

Justiça Eleitoral – Facebook tem um dia para apresentar dados de perfil de Rondônia

A empresa deverá informar os dados cadastrais de quem criou e mantém o perfil “Rondônia 360”.

20 de Setembro de 2014 às 11:16

Justiça de Rondônia volta a condenar Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários

O Bairro Novo contestou as alegações sustentando que o atraso na obra decorreu de caso fortuito e de força maior.

20 de Setembro de 2014 às 11:08

CASO ARTHUR PIETRO - Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação

Diante da decisão dos jurados, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital condenou o pai da criança à pena de 21 anos e dois meses de reclusão, pela prática dos crimes de homicídio qualificado pela torpeza, ocultação de cadáver e falsa comunicação

19 de Setembro de 2014 às 09:12

Viação é condenada a indenizar família de passageiro morto em acidente

Naquela ocasião, o ônibus da referida empresa chocou-se com um veículo Fiat Uno Mile que trafegava a sua frente.

17 de Setembro de 2014 às 10:14

TRE determina que Mariana Carvalho não distribua material gráfico em lojas e centros comerciais

Em caso de descumprimento, poderão incorrer em crime de desobediência, e ainda arcar com multa por obrigação de não fazer, a cada veiculação irregular, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).

16 de Setembro de 2014 às 16:56

Jovem pega 8 anos de cadeia por tirar virgindade de menina de 12 anos

De acordo com a sentença, a mãe da menor descobriu o relacionamento através do site de relacionamento Facebook, através da página da filha, no canal de bate papo, em uma conversa onde o menino pedia à namorada que fizesse o teste de gravidez, e que caso o

16 de Setembro de 2014 às 16:42

Isonomia do Sintero: Amir anuncia avanços no pagamento aos administrativos e professores federais

Amir anuncia avanços no pagamento aos administrativos e professores federais

16 de Setembro de 2014 às 10:26

Havan é condenada por dano moral e ex-funcionária por litigância de má-fé

De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega

15 de Setembro de 2014 às 16:19

PT perde mais uma representação contra todos candidatos ao governo

Os advogados petistas alegaram que os candidatos estariam colocando propagandas na margem de 15 metros ao entorno das rodovias consideradas áreas federais.

15 de Setembro de 2014 às 10:33

STJ mantém sentença que determina dissolução de fundação pertencente a Carlão de Oliveira

STJ mantém sentença que determina dissolução de fundação

12 de Setembro de 2014 às 11:34

Presos exigem que magistrado cometa um crime - Sergio Pires

A situação esdrúxula chegou a tal ponto que o juiz Renato Bonifácio de Melo Dias emitiu uma nota de esclarecimento, dizendo que a implantação de sistemas de educação e trabalho é de responsabilidade do Estado e que não vai, é claro, desrespeitar a lei, da

11 de Setembro de 2014 às 08:43

Justiça condena traficantes presos em operação

Justiça condena traficantes presos em operação

10 de Setembro de 2014 às 17:03

Banco contratou empresa de espionagem para seguir funcionários afastados pelo INSS.

Banco é condenado por espionar 152 empregados

Brasil e Mundo

10 de Setembro de 2014 às 08:08

Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho

Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho

04 de Setembro de 2014 às 14:29

Valter Araújo queria foro privilegiado, mas desembargador nega o pedido

O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia argumentou que ações que tramitam nas 1ª e 3ª Varas Criminais de Porto Velho estão eivadas de nulidade.

04 de Setembro de 2014 às 10:03

“Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades no Direito Brasileiro” é tema de palestra promovida pela Emeron

“Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades no Direito Brasileiro” é tema de palestra

03 de Setembro de 2014 às 15:42

Assassinos do trânsito começam a pegar penas pesadas - Por Sergio Pires

O primeiro aconteceu em São José do Rio Preto, São Paulo. Um bêbado, que matou quatro pessoas e feriu gravemente mais duas, foi condenado, em júri popular, ao total de 92 anos de reclusão.

02 de Setembro de 2014 às 08:39

Congresso aborda questões de cooperativismo médico e de planos de saúde

Durante o último dia de Congresso, Ronaldo destacou que muitas operadoras foram criadas por médicos e empresários, além disso, esses profissionais transformaram próprio empreendimento em organizações capitalistas, explorando a mão-de-obra de outros médico

01 de Setembro de 2014 às 11:31

Juiz manda devolver 37 cavaletes que foram apreendidos pela prefeitura

O juiz determinou que a prefeitura se abstenha de notificar e lavrar autos de infração referente à veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes.

01 de Setembro de 2014 às 07:48

Vilhena - juiz eleitoral endurece e manda candidatos retirarem cavaletes das ruas

O juiz entendeu que as peças publicitárias atrapalham o trânsito e até ameaçam causar acidentes, lembrando os episódios em que os artefatos foram arremessados em razão de chuvas e ventos.

27 de Agosto de 2014 às 11:00

Aplicativo foi proibido no Brasil e Apple já removeu o programa da App Store

Hackers quebram anonimato de usuários do Secret

Brasil e Mundo

23 de Agosto de 2014 às 08:55

Nota - Coligação “O Respeito está de Volta”

Contudo, facultou a representada a substituição, perante as emissoras de televisão, das mídias contendo a gravação para a veiculação do programa eleitoral gratuito em rede, desde que respeitada a legislação eleitoral, especialmente o art. 46 da Resolução

21 de Agosto de 2014 às 15:27

O impresso reproduziu matéria publicada em um site de notícias dando conta de uma suposta prisão de Jaqueline Cassol por conta do caso Naiara Karine, fato já desmentido inclusive pela SESDEC (Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania).

Mantida sentença contra jornal que divulgou suposta prisão de Jaqueline Cassol

Polícia

21 de Agosto de 2014 às 10:53

Academia de Letras de Guajará Mirim completa 5 anos e faz homenagens

Academia de Letras de Guajará Mirim completa 5 anos e faz homenagens

20 de Agosto de 2014 às 10:37

Nota de Desagravo do TRE de Rondônia

A Corte Eleitoral se solidariza com o Juiz Dimis da Costa Braga, tendo a certeza de que Sua Excelência continuará conduzindo os julgamentos dos feitos eleitorais com independência, imparcialidade e ética, honrando o compromisso com a causa da justiça, a t

19 de Agosto de 2014 às 16:21

TJ recebe solicitação da OAB para acompanhamento de autos processuais

Visando resguardar as prerrogativas da classe advocatícia, a reunião com o magistrado aconteceu depois de chegar ao conhecimento da Seccional que os advogados estariam encontrando dificuldade em fazer o acompanhamento e vista dos atos processuais.

18 de Agosto de 2014 às 08:41