O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve, junto ao Poder Judiciário, o deferimento de medidas cautelares em ações penais propostas em desfavor de empresas e servidores públicos do Município de Vale
Nesta terça-feira (09), a Receita Federal deflagrou uma ação fiscal buscando reprimir o comércio ilegal de produtos estrangeiros, num ponto comercial em Guajará-Mirim.
Receita Federal apreende grande quantidade de mercadorias
PARUSIA - Policia Militar deflagra operação
Justiça nega pedido de liberdade de Valter Araújo
O MP ressaltou que já foram feitas solicitações para a regularização da situação, mas como resposta o Município apenas atribuiu a responsabilidade ao Estado, bem como, o Estado sustenta que é obrigação do Município.
Resenha política – Por Robson Oliveira
A prisão foi executada por agentes do SEVIC (Serviço de Investigação e Capturas) do 1º DP mediante a mandado expedido pela Vara de Execuções Penais. O homem confessou o assassinato.
Justiça mantém prisão de homem que estava foragido há mais de 30 anos
Saída de Dirceu de presídio tem confusão com humorista
Simulando estar com reféns, os detentos faziam alvoroço, queimando colchões e provocando a polícia.
Juiz autoriza Dirceu a cumprir restante da pena de prisão em casa
Preso em junho de 2013, ele foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão (reduzida posteriormente para 8 anos e 4 meses, para 6 anos e 8 meses) por formação de quadrilha, peculato e supressão de documentos.
Receita Federal autua empresas em cerca de R$ 360 milhões por sonegação em Rondônia
RECEITA - Prorrogado o prazo para a entrega da DCTF relativa ao mês de agosto de 2014
Em razão da natureza das infrações penais investigadas, totalizando 15 (quinze) mandados de prisão, 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão e 02 (dois) de condução coercitiva
Confira os campeões da abertura dos jogos da imprensa
Resenha política - Robson Oliveira
Nomes apontados como beneficiários de corrupção na Petrobras por Paulo Roberto Costa vão de parlamentares, como Renan e Henrique Alves, a Roseana Sarney, Sérgio Cabral e Eduardo Campos, diz a revista Veja. Confira a relação dos citados por ele em depoimen
Punição a quem ofende a lei é coisa rara. Pune-se o etéreo, porque daí não se pune ninguém. Lamentável!
O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia argumentou que ações que tramitam nas 1ª e 3ª Varas Criminais de Porto Velho estão eivadas de nulidade.
Adriano foi preso em sua residência no Bairro Nacional em cumprimento de mandato de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais da capital.
Ressoar analisará 4.500 processos da comarca de Porto Velho
A DCTF deverá ser elaborada mediante a utilização de programas geradores de declaração, disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br. A transmissão do documento deve ser feita por meio do programa Receitanet, também disponível na página da Receita.
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
Vinte e sete pessoas foram condenadas pela juíza de Direito Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, da 2ª Vara Criminal de Porto Velho, por envolvimento direto ou indireto no esquema da folha paralela instalado na Assembleia Legislativa no período de
SEJUS cadastra 1.146 apenados em sistema biometrico
Barbosa expulsa advogado de Genoino do plenário do STF
O juiz de Direito José Augusto Alves Martins, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, negou novo pedido de revogação preventiva formulado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa Valter Araújo.
Decisão da Juíza de Ariquemes causa revolta nos Agentes Penitenciários
Comissão Criminal do Condege discute melhorias no sistema de prisão provisória
Princípio de motim é debelada no Ênio Pinheiro
Polícia Civil de Ouro Preto deflagra operação Tazmania e desarticula suposta quadrilha que aterrorizava a região com a prática de roubos.
Com a criação do Núcleo de Combate à Corrupção, os procuradores da República passarão a cuidar simultaneamente das ações cíveis e criminais relacionadas a casos de corrupção
DPE participa de mais de 70% dos julgamentos que estão sendo realizados neste mês
A pedido do MP, Justiça executa bens de ex-deputado para pagamento de condenações judiciais
Mandado de prisão de Roberto Jefferson sai na segunda; PF aguarda na porta de casa
Justiça concede perdão a acusado de homicídio culposo
Judiciário realiza audiência coletiva para suspensão de processos de delitos de trânsito
Justiça de RO comprova que acusado de crimes no PR é inocente e manda libertá-lo
Polícia Civil prende foragido da Justiça condenado por roubo
Acusados de tentar matar por disputa de terra vão a julgamento
Acusado de ameaçar mãe e avó é condenado à prestação de serviços comunitários
Família de Genoino diz que arrecadou valor suficiente para pagar multa do mensalão
OPERAÇÃO ZAGAN - MPF denuncia 21 pessoas envolvidas
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