O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
A Comissão dos Direitos Humanos se pronunciou favorável a elucidação do caso.
“não configura sensacionalismo ou desrespeito à integridade moral do preso” Afirmou o delator
“O Abraço da Serpente” e “Cinema Novo” também integram a programação para o 2º semestre no audicine do Sesc
Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil
A transição de Alexander para Alexya aconteceu em 2012, enquanto ela lecionava em outra instituição.
Em seis anos, 278 dos 442 óbitos ocorridos foram causados por enfermidades.
11 de agosto data consagrada aos estudantes e aos advogados – por Ruzel Costa
Os 583 candidatos remanescentes aprovados no concurso para Policia Militar reivindicam do Governo do Estado à ampliação do quadro de policiais militares.
Sua saída da prisão foi marcada por diversos protestos de entidades civis, que pedem a revogação de tal decisão judicial.
Informe foi divulgado pela ONU
"Sempre estive junto e do lado do servidor penitenciário, da mesma forma quando atuava como presidente do Singeperon", afirma Anderson
O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Mapeamento da BBC Brasil com base em dados da ONG Global Witness mostra que 87% das vítimas, em sua maioria sem-terra e trabalhadores rurais, morrem na Amazônia Legal
O TRIBUNAL DA MORTE SENTENCIA DE DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS
Paloma Aparecida Carvalho foi liberada após ficar detida por quase 48h
Pena de morte - Por Valdemir Caldas
Os terroristas da LCP atacam, destroem e ainda usam seus filhos como escudos
Em todo o mundo, 200 assassinatos de ativistas ambientais foram mapeados pela organização
O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro vai recorrer à Justiça para aumentar a pena decretada na quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro ao ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, noticia hoje a Agência Brasil.
Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
Deu zebra até na locomotiva do Espaço Alternativo – Por Sérgio Pires
Esse fato - que parece ser inédito no mundo, segundo a imprensa canadense - era uma demanda de Kori Doty, que é pai/mãe de Searyl
Ideologias podres se alimentam do sangue dos inocentes – Por Sérgio Pires
Sob o tacão da barbárie, a história lembrará a época da infâmia – Sérgio Pires
Confúcio Moura assinou pacto com Organização dos Estados Americanos e não cumpriu; PGR e Singeperon pediram intervenção
O quebra cabeça eleitoral de 2018 está longe de ser montado – Por Sérgio Pires
A OAB do Amazonas e a de Rondônia se mexem pela BR-319 - Por Sérgio Pires
A sociedade precisa romper com o ciclo de abandono dos idosos
O objetivo é levar as pessoas à reflexão e conscientização com respeito a violação de direitos humanos desse seguimento da sociedade.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a prisão de Aécio, investigado em ao menos oito inquéritos.
Vermes e larvas se alimentam da vitalidade de suas vítimas – Por Sérgio Pires
Crack: ideologias defendem a morte para os viciados – Por Sérgio Pires
A ideia de lei não significa que o funk já foi proibido
Franscisco Marto de Azevedo era professor de Educação Física, especialista em violência sexual, marcou-se pela trajetória na luta pelos direitos humanos e de crianças e adolescentes, tendo sido membro fundador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescen
grande líder politico comunitário em Porto Velho.
O discurso da legião hacker inicia um novo manifesto da seguinte maneira: "Saudações, cidadão brasileiro.
As gravações já foram realizadas
A atividade reuniu mais de 150 pessoas, a maior parte estudantes da rede pública e privada cidade
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no ano passado
A Mostra Cinema e Direitos Humanos é voltada à promoção da educação e da cultura em direitos humanos, um espaço de reflexão, inspiração e promoção do respeito à dignidade intrínseca da pessoa humana
É gritante a desproporcionalidade na unidade quanto à quantidade de servidores para o número de apenados. No Ênio existe um quantitativo de aproximadamente 10 agentes por plantão
Lutava-se pelo fim desse tipo de tratamento e pela instalação de serviços alternativos”.
A situação se complicou durante o período de visita aos detentos nesta tarde, quando aproximadamente sete detentos do PCC atacaram um integrante do CV à golpes de chucho, ele só não morreu devido à um intervenção dos agentes penitenciários que socorrem o
Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires
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