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Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão

12 de Novembro de 2019 às 14:29

ESPAÇO ABERTO: Congresso mantém isenção de imposto sobre frete de cargas fluviais

12 de Novembro de 2019 às 09:43

SENTENÇA: Judiciário mantém punição a homem que agrediu policial por não querer abaixar som

O réu resistiu à prisão, agrediu fisicamente e com palavras ofensivas policiais, por não querer baixar o som do seu carro, que perturbava o sossego de moradores

06 de Novembro de 2019 às 17:53

TRÊS TIROS: Estado é condenado a indenizar homem baleado por policial militar

O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda

06 de Novembro de 2019 às 17:48

VEÍCULOS DE AUTOESCOLA: Aprovado projeto de Jaqueline Cassol que anula exigências do Contran

A proposta foi aceita por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

01 de Novembro de 2019 às 10:44

PARTO: TJRO mantém condenação por omissão que causou morte de bebê

Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana

31 de Outubro de 2019 às 17:38

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento

Por danos morais o valor é de 80 mil reais

30 de Outubro de 2019 às 16:54

UNÂNIME: Comissão aprova projeto de Nazif sobre liberdade religiosa no local de trabalho

A proposta garante a “prestação alternativa ao empregado, em virtude de escusa de consciência, quando o seu dia de guarda religioso coincidir com o dia de trabalho”

30 de Outubro de 2019 às 11:20

ARTIGO: Vereadores e membros do Poder Judiciário seguem descumprindo normas para proteger Prefeito

Por Domingos Borges da Silva

29 de Outubro de 2019 às 11:11

ESCLARECIMENTOS: Juiz emite nota sobre operação de busca e apreensão na casa dele

28 de Outubro de 2019 às 15:04

Confira a nota

NOVO MODELO: Jaqueline Cassol diz que portabilidade é o caminho para baixar a conta de luz em RO

Em entrevista, parlamentar explicou como vai funcionar a Comissão Especial da Portabilidade na Câmara

28 de Outubro de 2019 às 14:50

DECISÃO: TJ determina que o ex-prefeito Claudiomiro Alves reassuma o cargo de prefeito

A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar

28 de Outubro de 2019 às 14:38

DESPACHANTE DOCUMENTALISTA: CCJ aprova Projeto de Lei de autoria do deputado Mauro Nazif

A proposta tramitou em caráter conclusivo e pode, portanto, seguir para a análise do Senado

25 de Outubro de 2019 às 14:28

ENTIDADES FILANTRÓPICAS: Comissão aprova parecer de Nazif sobre projeto de doação de bens

“Os bens apreendidos terão que ser utilizados na mesma localidade de apreensão e poderão ser destinados à Entidades Filantrópicas, Casas de Apoio às mulheres em risco de vida e famílias de baixa renda”, diz Nazif

24 de Outubro de 2019 às 17:55

APOSENTADORIA: Entenda as mudanças com aprovação da reforma da Previdência

O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara

24 de Outubro de 2019 às 09:06

ENERGIA: Jaqueline Cassol é eleita presidente da Comissão da Portabilidade da Conta de Luz

A deputada defende a abertura do mercado de energia elétrica, o que geraria maior competitividade e redução de preço

24 de Outubro de 2019 às 08:30

DEBATE: Audiência que discutirá Reforma Tributária acontece nesta quinta-feira

O Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho destaca a importância da participação de todos

22 de Outubro de 2019 às 17:52

DIPLOMAS: Lucio Mosquini se encontra com brasileiros na Bolívia em defesa do Revalida

Os Reitores estiveram reunidos com o Deputado Lucio Mosquini, e durante o encontro expuseram a necessidade do Revalida para os estudantes brasileiros

22 de Outubro de 2019 às 17:51

DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão

21 de Outubro de 2019 às 08:30

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade

A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes

19 de Outubro de 2019 às 10:09

HABEAS CORPUS: Acusado de tentar furtar gado e atirar em policiais tem liberdade negada no TJRO

Segundo o voto do relator, o acusado e mais duas pessoas chegaram no local num caminhão, sem autorização, prenderam várias cabeças de gado do curral e começaram a carregar os animais

18 de Outubro de 2019 às 17:27

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

LIVRE: Extinta pena de Natan Donadon com base em decreto presidencial

Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396

17 de Outubro de 2019 às 16:54

INVESTIGAÇÃO: CPI descobre que Ipem é prestador de serviços da Energisa em Rondônia

Instituto devolveu à concessionária de energia relógios que marcam 40% a mais do que o consumo real

17 de Outubro de 2019 às 16:15

VITÓRIA: Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de câncer

O prazo somente será aplicado quando houver solicitação fundamentada do médico responsável

17 de Outubro de 2019 às 09:10

PPA: Sintero agradece Ezequiel Neiva pela contribuição para o aumento de investimentos

Aumento foi garantido através de aprovação do Plano Plurianual (2020/23)

16 de Outubro de 2019 às 16:20

ESPAÇO ABERTO: Filme de RO é destaque junto com produções de quase 100 países

16 de Outubro de 2019 às 09:30

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

14 de Outubro de 2019 às 14:27

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

14 de Outubro de 2019 às 14:11

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

14 de Outubro de 2019 às 09:13

POLÊMICA; Conselho Federal de Medicina é contra o termo “maconha medicinal”

Instituição divulgou um conjunto de dez ações sobre nomenclaturas para tratar a Cannabis e seus efeitos colaterais

14 de Outubro de 2019 às 09:01

ESPAÇO ABERTO: Prefeito ignora buraqueira e divulga trabalho de asfaltamento

14 de Outubro de 2019 às 08:55

ENERGISA: Deputados do AC e RO se reúnem contra aumento de energia elétrica

As duas CPI,s já começaram a detectar irregularidades, principalmente à leitura por média

11 de Outubro de 2019 às 11:32

CPI: Adailton Furia descobre que Procon nunca aplicou sanções contra Energisa

Na primeira parte da CPI, os integrantes quiseram saber do diretor do Procon como o órgão tem trabalhado com multas, fiscalização, encaminhamentos e outras ações por conta de denúncias feitas pelos consumidores contra a Energisa

11 de Outubro de 2019 às 09:40

ENERGISA: Saiba o que é a “máfia do fio preto” que teve inquérito arquivado na PB

De acordo com essa grave denuncia, eram supostamente realizados “jumpers” (gatos), nos medidores dos moradores

11 de Outubro de 2019 às 08:52

HOMENS: Projeto exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulheres

A avaliação psicológica deve estimar a possibilidade de reincidência do acusado na prática de agressão contra mulheres

09 de Outubro de 2019 às 14:26

RECUPERAÇÃO: STJ concede HC a ex-deputado e obriga tratamento de alcoolismo

Pizzolatti Júnior que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo. A prisão preventiva foi decretada devido ao descumprimento de medida cautelar que suspendeu seu direito de dirigir veículos

09 de Outubro de 2019 às 11:22

FINANÇAS: Ezequiel Neiva debate com o comandante-geral da PM investimentos para o PPA

PPA para 2020 a 2023 está sendo debatido e deverá ser votado no próximo dia 15

09 de Outubro de 2019 às 09:00

ESPAÇO ABERTO: Cooperação entre polícia e Energisa surpreende deputados

08 de Outubro de 2019 às 10:30

VIOLÊNCIA: STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

OAB defende tratamento isonômico para todos

07 de Outubro de 2019 às 14:20

VATICANO: Papa Francisco diz que Amazônia precisa do “fogo do amor”

Há grande expectativa sobre debates, principalmente por conta da crise climática e de recentes declarações de Bolsonaro sobre a Amazônia

07 de Outubro de 2019 às 08:41

BENEFICIADOS: Texto da reforma dobra valor de ajuda de custo a militares inativos

O benefício é concedido a integrantes das Forças Armadas que vão para a reserva remunerada

05 de Outubro de 2019 às 08:58

Previdência: oficiais terão aumento de até 73%; soldados, de 12%

O projeto de lei prevê um reajuste na gratificação paga para quem realiza cursos e treinamentos, e disponibilidade

04 de Outubro de 2019 às 14:35

INVESTIGAÇÃO: CPI da Energisa define convocações e convites para ouvir denúncias

Na próxima segunda-feira serão ouvidos o Secretário de Segurança do Estado de Rondônia e o Delegado Geral da Policia Civil

04 de Outubro de 2019 às 09:31

CONTRADIÇÃO: Militares de baixa patente apelam à esquerda para mudar reforma

Proposta de reforma prevê reajustes maiores para oficiais. Única mudança aceita pelo governo no texto foi inclusão de PMs e bombeiros

03 de Outubro de 2019 às 09:33