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Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado

21 de Setembro de 2016 às 08:09

Roberto Sobrinho perde oito programas eleitorais por descumprir ordem judicial

Segundo o Juiz e o Ministério Público, tal alegação foi considerada mentirosa, motivo pelo qual concederam um minuto de direito de resposta

15 de Setembro de 2016 às 16:09

DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais

DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais

14 de Setembro de 2016 às 13:52

Roberto Sobrinho (PT) continua inelegível; liminar do STJ foi parcial

O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.

13 de Setembro de 2016 às 18:41

Cunha cita Dilma e pede suspensão do processo de cassação

Cunha cita Dilma e pede suspensão do processo de cassação

10 de Setembro de 2016 às 08:33

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

09 de Setembro de 2016 às 08:01

Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)

Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)

06 de Setembro de 2016 às 13:43

JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito

JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito

06 de Setembro de 2016 às 11:30

ELEIÇÕES 2016 - Advogado de Roberto se engana e ex-prefeito perde mais uma

ELEIÇÕES 2016 - Advogado de Roberto se engana e ex-prefeito perde mais uma

05 de Setembro de 2016 às 14:12

Nazif ganha liminar provando que Roberto mentiu em horário eleitoral

Nazif ganha liminar provando que Sobrinho mentiu em horário eleitoral

02 de Setembro de 2016 às 17:15

Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país

Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país

02 de Setembro de 2016 às 15:41

STF desbloqueia mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht

STF desbloqueia mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht

01 de Setembro de 2016 às 17:20

MP tem deferida liminares para sanar irregularidades em 'lixão'

MP tem deferida liminares para sanar irregularidades em 'lixão'

01 de Setembro de 2016 às 14:57

MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau

MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau

30 de Agosto de 2016 às 17:36

Roberto deve veicular que pertence ao PT em propaganda

Ele deferiu a liminar para que a legenda seja incluída nas propagandas, ou retirada do ar sob pena de multa diária no valor de R$ 500.

29 de Agosto de 2016 às 15:00

TJ mantém liminar de indisponibilidade de bens de Ivo Cassol

TJ mantém liminar de indisponibilidade de bens de Ivo Cassol

24 de Agosto de 2016 às 09:57

Ficha Limpa deve barrar 4,8 mil candidatos a vereadores no país

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral

22 de Agosto de 2016 às 11:57

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

20 de Agosto de 2016 às 11:15

Pacientes reclamam de intervenção da Justiça em casos contra planos de saúde

Pacientes acreditam que a presença de um órgão que mediasse a relação entre clientes e planos seria importante para minimizar problemas entre as partes

20 de Agosto de 2016 às 08:43

Mantida decisão que condena Samarco a pagar recuperação do Rio Doce

O valor do acordo firmado em março entre as mineradoras, a União e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo foi mantido em R$ 20,2 bilhões.

19 de Agosto de 2016 às 10:33

MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias

MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias

19 de Agosto de 2016 às 10:04

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

Da decisão ainda cabe recurso.

19 de Agosto de 2016 às 08:40

Justiça condena construtora e Prefeitura a refazerem obra em rua

Decisão determina que Prefeitura de Jaru e a E.J. Construtora refaçam obras na Rua Princesa Isabel ou paguem multa de mais de 390 mil reais.

11 de Agosto de 2016 às 09:48

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação

10 de Agosto de 2016 às 09:10

ELEIÇÕES 2016 - Justiça nega direito de resposta a Pimentel sobre sua prisão pela Polícia Federal

ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel

09 de Agosto de 2016 às 14:01

Rio-2016 vai recorrer de decisão que permite protestos em arenas

A lei olímpica e as regras internas da competição vetam qualquer tipo de intervenção política ou religiosa nas instalações esportivas

09 de Agosto de 2016 às 11:45

Pimentel ameaça desistir da campanha e PMDB busca acerto com Léo Moraes

Pimentel ameaça desistir da campanha e PMDB busca acerto com Léo Moraes

05 de Agosto de 2016 às 14:59

TRE nega liminar a Williames Pimentel contra matéria ‘de sua prisão pela Polícia Federal'

TRE nega liminar a Williames Pimentel contra matéria ‘de sua prisão pela PF’

05 de Agosto de 2016 às 09:09

Justiça determina desbloqueio de R$ 38 milhões do Facebook no Brasil

Justiça determina desbloqueio de R$ 38 milhões do Facebook no Brasil

01 de Agosto de 2016 às 15:10

Um grupo de 20 operários que tinha estabilidade será transferido para outras unidades do Prevent.

Sem peças, Volkswagen para produção

Canais

01 de Agosto de 2016 às 11:19

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

29 de Julho de 2016 às 17:36

MP obtém liminar para câmara exonerar comissionados

A decisão foi concedida em ação civil pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal, após a adoção dereiteradas medidas extrajudiciais para que a Câmara promovesse a adequação de seu quadro.

26 de Julho de 2016 às 16:41

MP obtém liminar que indisponibiliza parcialmente bens de prefeito

Para quitar o débito ilegal, consta que houve licitação dirigida para esse fim, com a tentativa de supostamente legalizar o débito.

25 de Julho de 2016 às 17:34

Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Cacoal tem prisão preventiva decretada

Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Cacoal tem prisão preventiva decretada

22 de Julho de 2016 às 08:26

MP ajuíza ações para combater funcionamento irregular de lixões

O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.

21 de Julho de 2016 às 10:35

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’

19 de Julho de 2016 às 16:46

Valmórbida consegue Habeas Corpus mas terá que usar tornozeleira

Valmórbida consegue Habeas Corpus mas terá que usar tornozeleira

19 de Julho de 2016 às 16:35

Lewandowski nega pedido para anular gravações com Lula

Presidente do Supremo, porém, mandou Moro separar e manter sob sigilo interceptações com autoridades com foro

19 de Julho de 2016 às 14:27

PPS vai ao STF para anular bloqueio do WhatsApp determinado pela Justiça do RJ

PPS vai ao STF para anular bloqueio do WhatsApp determinado pela Justiça do RJ

19 de Julho de 2016 às 14:19

MP determina indisponibilidade de bens de servidora que recebia sem trabalhar

Uma delas recebia remuneração sem a devida contraprestação de serviços e a outra era conivente com a prática.

19 de Julho de 2016 às 10:07

Justiça afasta vereadora e contador por coagir servidores

No entanto, a obra só foi executada efetivamente no período entre a segunda quinzena de janeiro e início de fevereiro de 2016, de acordo com depoimentos de servidores da Câmara.

16 de Julho de 2016 às 09:17

MP tem liminar deferida para afastamento da presidente da Câmara

MP tem liminar deferida para afastamento da presidente da Câmara

15 de Julho de 2016 às 17:53

Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura

Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura

15 de Julho de 2016 às 10:12

Moro defende investigação contra Lula em Curitiba

Para o juiz, o restante da investigação continua rígida, e não há motivos para remeter os processos novamente para o Supremo, conforme quer a defesa.

14 de Julho de 2016 às 17:55

Justiça concede liminar de reintegração de posse contra Caerd

Justiça concede liminar de reintegração de posse contra Caerd

14 de Julho de 2016 às 11:57