DE VOLTA - Liminar reconduz vereador à presidência da câmara
MP e MPF ingressam ação contra estado por descumprimento de pacto
O despacho foi publicado na edição de ontem do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.
Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde
Eletrobras e Furnas entraram com pedido de liminar na Justiça para obrigar Santo Antonio a aceitar a investigação
Justiça manda pastor R.R. Soares entregar passaporte diplomático
Mantivemos assim a metade da quadra com a população, enquanto a outra metade deve ser reintegrada ao clube CRAC” - afirma o defensor Público Kelsen Henrique Rolim dos Santos, que atuou na ação.
A indicação de quatro Procuradores-Gerais de Justiça para integrar o Núcleo foi definida durante reunião dos componentes do CNPG, no dia 14 de junho, com o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em Brasília.
MPF recomenda que Defesa Civil interdite deck e banheiros da E.F.M.M
Câmara deve exonerar servidores comissionados
Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura
Outro pedido é para que se abstenha de manter cargos comissionados em quantidade superior aos efetivos.
Os dados nominais foram retirados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Paraná.
Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF
Com a aprovação da minuta final pelos servidores, o projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa.
Sérgio Moro dá continuidade nas investigações sobre Lula na Lava Jato
Os escritórios e suspeitos investigados pela força-tarefa estão atualmente localizados em São Paulo, Rio, Fortaleza, Recife, Manaus, Salvador, Belém, Natal e Teresina.
A diferença de 294% no cachê fez o juiz José Fernando de Souza entrar com uma liminar que suspendeu o show.
O governador Confúcio Moura explicou que cada estado deverá optar pelo tipo de taxa de correção para as dívidas.
Também são réus na ação, Valdir Silvério; Julia Spiguel Deina, José Nilson Borges, Luiz Maria Calente, Rosilaine Egydio Silva, Márcia Pedrozo da Silva e Valdecir Ferreira, todos envolvidos nos processos fraudulentos.
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STJ declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem
A perícia foi realizada e agora a Justiça decidirá se a empresa tem ou não algo a receber.
Na decisão, o Juiz Eleitoral destacou que tinha ocorrido “evidências de defeito na notificação levada a efeito.
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Reportagem publicada em fevereiro deste ano pelo jornal 'Gazeta do Povo' mostrou que juízes e promotores receberam rendimentos médios acima do teto permitido por lei, de R$ 30.000
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