Cabe recurso da decisão
Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f
A entidade máxima da Advocacia atribui a Temer crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista
Coluna Jussara Gottlieb
“No final, nós vamos ter tratado com mais de 100 escritórios de advocacia, todas notas falsas.” O envolvimento dos escritórios é detalhado em dezenas de páginas dos anexos da delação.
NOVELAS - Keyla tenta fazer as pazes com Tato
Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires
A lisonja, como advertiu Denis Diderot, é com frequência usada para disfarçar a verdade e a ela poucos resistem.
Uma reunião recente para implantar a direção militar na instituição teve baixa participação de servidores, pais e alunos.
O secretário-geral, Marcio Nogueira, explica que o envio da lista sêxtupla ao TJ/RO pela Seccional não tem previsão constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realiz
O Acordão com decisão favorável ao recurso ingressado pelo SINDSEF/RO assegura o direito à aposentadoria especial de pelo menos 100 servidores, que atuam com atividades insalubres e de periculosidade, tais como manipulação e manuseio contínuos de insetici
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
A ideia surgiu após um pedido da OAB/RO que através do ofício 003/PRES/OAB/RO de 13 de janeiro de 2017
A entidade também esteve promovendo reuniões nos municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste
O novo Código de Processo Civil (CPC) está em vigor há um ano e, por isso, ainda é um texto bastante recente na área jurídica. O documento normatiza processos judiciais em diversas áreas e, para falar sobre os impactos que o novo CPC teve nas atividades e
Moradores do entorno dizem que está cratera é antiga e a prefeitura de Porto Velho não tampa.
A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000
A OAB, a CNBB e as demais 160 entidades representativas da sociedade civil organizada jamais se posicionaram contra o fim da crise econômica e de reformas que possibilitem a redução dos gastos governamentais, que favoreçam a adoção de medidas capazes de p
A audiência foi realizada, pois somente os substituídos, em nome próprio, poderiam firmar acordo sobre parcela patrimonial nas ações coletivas
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
“As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam, imperecivelmente, na boa atuação no exercício da profissão da advocacia”, assegura.
Os membros da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) tomaram posse, dia 10/03/2017 através da Portaria nº 030/2017/PRESS/OAB/RO.
Segundo os apenados, o motivo da greve se deu em razão da qualidade da alimentação fornecida aos presos. Disseram ainda que, muitas das vezes, falta comida, ou servem alimento azedo ou estragado
A tia do pai da criança se sensibilizou e vai criar a criança. Um post feito nas redes sociais mobilizou pessoas que fizeram doações e buscam ajudar a criança, que precisa de enxoval completo, alimentos (leite industrializado) e fraldas.
Conforme contou a esposa de Rodrigo, Karinny, eles precisam de R$50mil para cobrir as despesas com tratamento
O “Simbora Empreender” é destinado a gerentes, diretores, advogados, médicos, dentistas, vendedores, corretores de imóveis, corretores de planos de saúde, empreendedores, empresários, profissionais liberais e profissionais da área de comunicação.
Adriana Ancelmo está presa no Complexo Prisional de Bangu, acusada de envolvimento em crimes de corrupção praticados pelo marido
Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré
O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercussão nacional em 2007. À época, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3ª Vara do Trabalh
Até o momento não há informações de advogados detidos. Cerca de 30 prisões foram confirmadas, dentre elas cumpridas em desfavor de agentes penitenciários e apenados apontados como “chefes de cadeias”.
TJRO determina pagamento de precatório de R$ 33 milhões a Técnicos Educacionais
Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado
Pastor da Assembléia de Deus está envolvido em lavagem de dinheiro num esquema de corrupção ligado a royalties da mineração
Segundo a auditoria do TCU, os preços de 23 dos 50 medicamentos listados são “os maiores do mundo”. Oito deles estavam com preço maior que o dobro da média internacional e um estava 400% acima.
A primeira diretoria da Seccional foi constituída pelo então presidente, Fouad Darwich Zacharias; pelo vice-presidente, José Mário Alves da Silva; 1º secretário, Odacir Soares Rodrigues; 2º secretário, Francisco Geraldo Balbi Filho; e o tesoureiro, Pedro
Fundadores do escritório de advocacia foram detidos no Panamá; empresa esteve no centro do escândalo "Panama Papers”
A decisão liminar foi dada nessa quarta-feira (8) pelo juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal.
Boca Livre foi deflagrada em 28 de junho. Ela precedeu a Operação Boca Livre S/A, que saiu às ruas em outubro e fez buscas em 29 empresas – patrocinadoras que atuaram em conjunto com o Grupo Bellini, ‘associando-se aos seus integrantes com o fim exclusivo
Após o conhecimento da determinação da AGU, o presidente do SINDSEF, Daniel Pereira, realizou nesta terça-feira (7) uma visita a superintendente da SAMP, Walneia Costa Bezerra para pedir atenção especial ao processo e a possibilidade do órgão em realizar
Conforme a publicação, quando a picape é submetida a uso severo, há risco de seu chassi se partir. Por isso, uma assoaciação de proprietários da Navara/Frontier se formou, na Inglaterra, para exigir que a Nissan promova recall para solucionar o problema.
O ministro, cuja atuação dividiu opiniões e chegou a correr risco de demissão por Temer, agora será sabatinado pelo Senado e pode ser o substituto de Teori Zavascki, morto no último dia 19, em um acidente aéreo em Paraty (RJ).
As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal
Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.