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A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

21 de Julho de 2018 às 09:23

2019: Justiça do Trabalho realiza audiência pública para definição de metas nacionais

O evento acontece, às 10h, no Plenarinho (4º andar) do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)

19 de Julho de 2018 às 16:27

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: Empreendedores e executivos participam de Bootcamp Sebrae sobre blockchain

Nova rede virtual funciona com blocos encadeados (blockchain) e não exige intermediários para realizar a transação com criptomoedas (bitcoin)

18 de Julho de 2018 às 16:23

AGU: Governo recorre de suspensão de leilão de distribuidoras da Eletrobras

Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras

14 de Julho de 2018 às 08:37

GREVE: AGU recomendará a Temer veto à anistia de multa de caminhoneiros

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, já havia dito que o governo avaliava possível veto à isenção das multas

13 de Julho de 2018 às 11:56

AVALIAÇÃO: Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro

Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário

09 de Julho de 2018 às 09:11

SERVIÇOS PÚBLICOS : Atuação da PGE/TCE-RO é destacada em reunião com o presidente da Anape

Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano

03 de Julho de 2018 às 14:47

SENTENÇA: Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão por envolvimento na Lava Jato

É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

03 de Julho de 2018 às 10:37

Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 40 policiais federais participam da ação no estado.

BUSCA E APREENSÃO: PF deflagra 2ª fase de operação que investiga desvios no INSS em RO

Interior

29 de Junho de 2018 às 09:18

TRT: Desembargador pede vista em recurso do Sindsef sobre Plano Collor dos servidores do MS

No entanto, o desembargado Francisco José Pinheiro Cruz, pediu vista para analisar o processo, suspendendo a decisão e seu voto até a próxima sessão do Pleno do Tribunal. Resta ainda o voto do desembargador Osmar João Barneze.

28 de Junho de 2018 às 09:26

VENDA: Leilão de linhas de transmissão da Aneel é suspenso por liminar

A decisão liminar foi obtida em favor da Jaac Materiais e Serviços, que ficou de fora do leilão por não apresentar as garantias necessárias para a sua participação.

28 de Junho de 2018 às 08:59

COMEMORAÇÃO: ALE aprova Dia da Advocacia Trabalhista no calendário oficial de RO

Proposta foi apresentada pelo deputado Léo Moraes (Podemos) e contou com a presença de vários representantes da Advocacia Trabalhista.

21 de Junho de 2018 às 08:35

INCOMPATIBILIDADE: Ezequiel Junior requer alteração no 1° Concurso da ALE/RO

As provas estão agendadas para o dia 19.08.2018 seja alterada.

20 de Junho de 2018 às 14:56

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

20 de Junho de 2018 às 09:13

MENTINDO: Deputados assinam pedido de CPi contra Lava jato e depois dizem que não assinaram

Como está se tornando pratica no MDB/RO, pegos com ‘a calça curta’, gritam que é uma Fake News para tentar confundir o eleitor.

20 de Junho de 2018 às 08:47

EFICIÊNCIA : “Justiça do Trabalho Vai à Empresa” fala de Reforma Trabalhista a advogados em Rondônia

O programa “Justiça do Trabalho vai à Empresa” tem a missão de aproximar a sociedade ao judiciário trabalhista, visando esclarecer as dúvidas de trabalhadores e empregadores

15 de Junho de 2018 às 16:26

FACILIDADE: Projeto de Laerte Gomes da poder a advogados para desburocratização de ações

Parlamentar se reuniu com presidente da OAB, Andrey Cavalcante que apresentou a minuta do projeto ao líder do governo

14 de Junho de 2018 às 15:51

No imbróglio, estão em jogo cerca de R$ 9 milhões

BRIGA NA JUSTIÇA: Ex-empresária de Anitta 'vende' processo contra cantora

Canais

13 de Junho de 2018 às 09:19

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras

Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado

09 de Junho de 2018 às 09:49

RONDÔNIA: Projeto de Lei sobre piso salarial da advocacia tem apoio do governador e deputados

Em reunião realizada no mês de maio, Andrey Cavalcante entregou a Daniel Pereira o documento referente ao piso salarial, para que após a autorização do executivo estadual, fosse encaminhado para votação na ALE-RO

08 de Junho de 2018 às 09:06

DESEMPENHO : Aplicativo Opine aí/TCE-RO concorre ao Prêmio Inovare 2018

O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.

07 de Junho de 2018 às 11:51

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões

Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes

06 de Junho de 2018 às 09:43

GRATUIDADE: ID Jovem tenta reduzir desigualdades sociais no Brasil

O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.

01 de Junho de 2018 às 14:39

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

30 de Maio de 2018 às 08:52

POR 72 HORAS: Petroleiros desafiam Justiça do Trabalho e iniciam greve em refinarias

Petroleiros decidiram parar por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal

30 de Maio de 2018 às 08:19

POLÍTICA: Petrobras e AGU querem que TST julgue greve de petroleiros ilegal

Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.

29 de Maio de 2018 às 14:04

GREVE: Governo convoca reunião de emergência sobre cumprimento de acordo

"O governo confia no cumprimento do acordo", disse Padilha

25 de Maio de 2018 às 10:44

CRIME: MPF multa Bolsonaro em R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas

A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.

23 de Maio de 2018 às 09:56

ECONOMIA: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões

O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

22 de Maio de 2018 às 14:29

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis

Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

21 de Maio de 2018 às 08:34

Pagamento instantâneo poderá ser feito através de celular

BC instituiu um grupo de trabalho para tratar o assunto até novembro

18 de Maio de 2018 às 09:23

Ele encena com a atriz Betânia Moreira

Peça de jovem autor indígena é atração em Seminário de Empreendedorismo

Cultura

16 de Maio de 2018 às 12:35

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado

15 de Maio de 2018 às 11:36

Juiz Osmar Barneze é o novo desembargador do TRT-RO/AC

Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre

15 de Maio de 2018 às 09:24

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

14 de Maio de 2018 às 09:40

Caerd tem contas bloqueadas para pagamento de salários atrasados

Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.

10 de Maio de 2018 às 14:40

O pedido foi feito pelo Presidente da CDP da Subseção de Ariquemes Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal

Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal

Interior

08 de Maio de 2018 às 08:29

Índios bloqueiam rodovia, cobram pedágio e ameaçam PRF

Grupo reivindica melhorias no atendimento de saúde e nas estradas das aldeias, entre outras demandas

07 de Maio de 2018 às 15:26

Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral

Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral

05 de Maio de 2018 às 09:25

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

04 de Maio de 2018 às 14:56

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

30 de Abril de 2018 às 09:23

Acordos da CGU podem devolver R$ 10 bilhões aos cofres públicos

No âmbito da CGU e da Advocacia-Geral da União (AGU), alguns em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), já foram celebrados três acordos de leniência com o retorno de R$ 630 milhões.

24 de Abril de 2018 às 14:14

Em média, Temer troca três ministros por mês

Principais razões para as substituições seriam denúncias de corrupção e tentativas de ganhar apoio para aprovar a reforma da Previdência

23 de Abril de 2018 às 14:44

Portugal: Vaga de emprego proíbe candidaturas de brasileiros

Anúncio buscando advogado causa polêmica entre luso-brasileiros

20 de Abril de 2018 às 09:17

Brasileiros são presos por esquema de venda de cidadania portuguesa

Cinco homens e duas mulheres, com idades entre 23 e 48 anos, estão sendo ouvidos por um juiz de instrução em Lisboa.

19 de Abril de 2018 às 14:54