Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e
Para Márcia Setti Phebo, colega de Longo no mesmo escritório de advocacia, é exatamente nas três gerações seguintes que a riqueza desaparece, caso não haja planejamento.
O grupo vai apresentar diretrizes para nortear o Ministério do Planejamento na edição de instrução normativa para regulamentar os procedimentos de verificação da autodeclaração.
Além dos policiais detidos, um terceiro irmão deles também foi levado para a Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) por portar uma arma de fogo.
O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c
Para a diretora-geral da organização não governamental Oceana Brasil, Mônica Drick Peres, a medida possibilita que as espécies ameaçadas não entrem, de fato, em extinção. “[A lista] traz uma proteção, a única que essas espécies poderiam ter”, argumenta. D
O pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, chegou à sede da superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para depor, por volta das 16h de hoje (16). Ele é um dos alvos da Operação Timóteo, deflagrada hoje pela PF, que i
Nesta última reunião de julgamento o Juiz Juacy, pelo fato do Des. Walter Waltenberg declarar-se impedido em determinado recurso criminal foi destacado, por ser o magistrado mais antigo da Corte, a presidir a sessão de julgamento.
A ação dos federais ocorre em 11 Estados (BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO) e no Distrito Federal.
A pauta mais importante da reunião é a destituição da diretoria e eleição de uma junta governativa provisória para realização de novo pleito eleitoral.
As seis horas da manhã, agentes federais entraram no escritório do advogado Agnaldo Muniz.
“O vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos
Um dos depoimentos mais importantes para isso foi da gerente financeira do escritório, Michelle Tomaz Pinto, que durante anos trabalhou como secretária da ex-primeira-dama. Ela contou em depoimento à Polícia Federal que o dinheiro era entregue por Luiz C
Desse modo, para se entender o processo é preciso que se saiba que o caso dos docentes foi processado nos autos principais e o dos técnico-administrativos na Carta de Sentença. Porém, houve equívocos na juntada de documentos e decisões, daí porque se alud
A Câmara ainda não conseguiu pagar a rescisão dos comissionados que foram demitidos em outubro.
Juacy Loura Jr é nascido na cidade de Manaus (AM), mas já aos três meses de idade veio morar na cidade de Guajará-Mirim-RO sob a responsabilidade do seu avô Francisco Nabor dos Santos (policial civil e pioneiro da região).
A Polícia Federal identificou que houve sucesso na manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três ocasiões.
“Com o aprofundamento das investigações, foi identificada a participação mais efetiva da investigada Adriana Ancelmo na atividade da suposta organização criminosa. Motivo pelo qual, tornou-se medida necessária a decretação do bloqueio de seus bens imóveis
Partidos apresentam hoje (28) o pedido de impeachment de Temerer
A Procuradoria Geral da República recebeu o depoimento de Calero e avalia se pedirá ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito contra Geddel. Já a oposição fala em pedir o impeachmentdo presidente. Vice-líder do PT, Paulo Pimenta (RS), dispara: “Is
Enquanto a Câmara dos deputados vota nesta quinta-feira 24 o pacote anticorrupção que pode anistiar o Caixa 2 do passado, o ministro da Transparência, Torquato Jardim, repudia a tentativa de anistia à prática. “Anistia jamais. O caixa dois já é crime hoje
Foram identificados elementos suficientes para apontar a materialidade e autoria dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro pelo parlamentar.
Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil – a ser representada pelo Conselho Federal
Sancionada lei que autoriza doação de terreno para construção da sede OAB
O advogado Juacy será debatedor do Tema “Tramitação e Requisitos das Listas Tríplices para os Tribunais Eleitorais”
Bandidos tentam furtar escritório de advocacia
Adiamento do Enem terá lista final só na sexta-feira
O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará pediu a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para o próximo fim de semana (dias 5 e 6 de novembro). O procurador da República, Oscar Costa Filho, autor do pedido, entende que
Ministério da Educação aciona AGU para manter data do Enem
Advogado apresenta recurso para evitar novo adiamento na isonomia do Sintero
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a realização do Enem está prevista 181 escolas ocupadas, sendo 145 delas localizadas no Estado do Paraná. No total, as escolas ocupadas, onde estão previstas as provas, se distribuem em 11 Estados e impactam 95.083
Advogada vai defender mulher que estava sendo espancada e é presa
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Sindsef convoca servidores a comparecerem ao escritório de advocacia
Governo estuda reduzir os salários iniciais do funcionalismo público
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EXPRESSO 150 - Polícia Federal deflagra 2ª Fase da operação
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OAB/RO adota iluminação em alusão à campanha Setembro Verde
VÉU PROTETOR – PF desarticula organização que causou prejuízo a cofres públicos
Advogado rondoniense é nomeado para integrar comissão OAB São Paulo
Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)
OAB vai ao STF contra lei burocrata da Receita e autor é conselheiro de Rondônia
De acordo com a Polícia Federal, o grupo, que começou o golpe em 2009, teria lesado mais de 30 mil pessoas no estado o Rio Grande do Sul
Em depoimento, eles afirmam que propina foi intermediada por Guido Mantega
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