Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
Italiano Rocco Morabito foi localizado em um hotel de João Pessoa
Presidente da comissão que investiga gestão do governo na pandemia afirma que nova oitiva do ex-ministro da Saúde será feita
A decisão vale para fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
Na apuração, a Polícia Federal mencionou a reunião ministerial do dia 22 de abril na qual o ministro disse que ia aproveitar a pandemia para "passar a boiada
A liberação do pagamento ocorreu após o Supremo Tribunal Federal – STF ter definido o índice de atualização dos juros e essa liberação dos valores é referente ao valor remanescente que estava bloqueado na CAIXA.
Salles é alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira
STF determina afastamento de 10 agentes públicos
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados
Pedido foi protocolado na Corte, ex-ministro deve depor em 19 de maio, e quer direito de ficar em silêncio
O vereador, Paulo Tico, vem intensificando seus trabalhos no que diz respeito aos atendimentos de pedidos feitos pelas comunidades porto-velhenses.
"Não discutimos revanchismo, retaliação e nem vingança. Não entrei na política pra isso", disse o deputado
Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE
Regra do Ministério da Economia permite que reservistas e servidores públicos aposentados recebam acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil
Tropa federativa atua na Terra Indígena Enawenê-Nawê, em Mato Grosso
Os organizadores dizem reunir mais de 100 sindicatos rurais; bancada ruralista no Congresso diz não conhecer o movimento
Pedido em mandado de segurança foi feito por três senadores
MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença
Pesquisa é importante para trazer perfil da população e políticas públicas
Compra da vacina foi solicitada por estados e municípios
Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação
Operação apura invasão de celulares de autoridades da República
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
Deste total, 16.4 mil doses são da CoronaVac e 23.750 da AstraZeneca
Rondônia é um dos 12 estados que estão engajados no processo de compra
A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato
Corporação alega que a troca está dentro do contexto de mudanças na instituição
Formado por 39 organizações que atuam na defesa do meio ambiente, o coletivo indicou no documento as providências necessárias para evitar as queimadas
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão
Está prevista a vacinação de pelo menos 1,1 milhão de quilombolas
O ministro do STF determinou investigação das ações do governo federal durante a pandemia no Senado
Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para e obrigue o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalar a comissão
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
"O Ministério da Saúde é organizado para atuar estrategicamente no setor de saúde"
O documento surge depois de o governo ter passado mais de dois anos sem um plano para proteger a Amazônia
Ministros do STF viram principal alvo em dia de "malhar o Judas" em Porto Velho
Negociações envolvem mecanismos de segurança adotados pela Prefeitura
A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
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