Projetos chegaram e foram votados nesta terça-feira com a galeria lotada por militares
Erro foi constatado ainda durante a operação
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60
O caso que repercutiu em toda a capital na noite da última segunda-feira
A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
Assim como Elcione, que trabalhava na função, fardado, mesmo estando afastado do cargo, Fábio também será alvo de uma Comissão Processante e corre o risco de ser demitido do serviço público.
Inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet. Taxa cobrada é de R$ 100,00.
Jovem teve parada cardíaca durante procedimento e precisou ser internada na UTI
O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.
Inscrições ficarão abertas até 29 de maio; Jornada será de quatro horas diárias
O tráfego pesado ao longo da Rua João Alfredo, entre as avenidas Sete de Setembro e Farcquar, no acesso ao Complexo Ferroviário, continua desafiando às autoridades locais.
Comissão também vai investigar o uso de fogos de artifício, obstrução de escadas e má organização durante jogo da Liga dos Campeões
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
A análise dos dados permite observar mudanças positivas de comportamento por parte dos condutores, ainda que alguns índices preocupantes tenham sido registrados.
As ações aconteceram simultaneamente em 07 municípios durante as madrugadas, tendo como foco o combate à embriaguez ao volante.
O objetivo do Projeto Nenhum a Menos é o combate à evasão e à distorção idade/série e será desenvolvido em todas as escolas das redes públicas estadual e municipal de educação com o preenchimento pela escola de uma ficha de controle de frequência.
Maristela Temer será ouvida pela Polícia Federal na próxima semana
A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
Oportunidades contemplarão candidatos do sexo masculino e feminino.
O prazo para resposta é de 10 dias
Ex-presidente fez declaração ao se referir ao ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, que tem aparecido com 10% das intenções de voto na corrida ao Planalto
Com a decisão, o acordo poderá ser entregue até o dia 25 de junho deste ano.
Declarações foi feitas em discurso na Câmara, no dia em que o tucano virou réu no STF, por corrupção passiva e obstrução da Justiça
"Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles", havia dito, nos insultos.
Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
As reuniões são realizadas a cada três anos, e nesta cúpula o tema principal da agenda é o combate à corrupção.
O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil, instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município durante gestões anteriores.
Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
um problema foi que os testes não tiveram a participação do professor Gilberto Chierice, que fez os estudos sobre a substância.
Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
O presidente do SINPRO-RO, Prof. Luizmar Neves, faz um convite aos professores filiados, para aproveitarem os serviços disponíveis.
Na ação, foi apreendido um arsenal de armamento de grosso calibre, farta munição, em um sítio da região.
A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Meninas de 8 e 9 anos disseram que ele passava a mão no corpo delas e dava doces.
O sindicato se comprometeu a repor as aulas sem ônus para o governo
A Rede e o portal são tentativas de superar a histórica fragmentação e desarticulação do setor
Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato
Além do pedetista, também foram absolvidos das imputações feitas pelo Ministério Público (MP/RO) no processo: Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco, Luiz Carlos Oliveira, Luiz Carlos Ribeiro Ferreira, Wilson Dias e Mariana Toledo do Amaral.
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