A defesa da coligação conseguiu comprovar que não houve crime eleitoral
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
O Proafi contribui para efetivação de políticas públicas educacionais vigentes que deverão ser aplicadas à Rede Pública de Ensino do Estado
Monitoramento aponta que rio se encontra dentro da faixa de normalidade para esta época do ano
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
A extinção e redução de taxas e serviços beneficia a população rondoniense
Mulher alegou durante depoimento que era agredida constantemente pelo marido e também abusada sexualmente por ele
Pastas municipais deverão funcionar em regime de plantão, conforme escala determinada pelo titular de cada órgão
Apesar da medida, contrato entre empresa e Governo do Estado segue “normal”
Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
Homem havia sido preso em flagrante com tabletes de maconha e cocaína
Taíssa Sousa e alguns outros parlamentares enfrentaram dificuldades técnicas que os impediram de expressar seus votos contrários à proposta
Vereador Sapata foi protagonista da reversão
PF faz apurações sobre contrato e MPF se manifesta por reprovação de suas contas de campanha; delegado Flori corre risco de não terminar mandato
A vereadora marcou a reunião para amanhã
Lauro Garçom foi preso no começo de maio e processo tem 90 dias para ser encerrado
O Plano Plurianual indica quais serão as prioridades do país pelos próximos quatro anos, indicando as estratégias para alcançá-las
Ministro Benedito Gonçalves disse que o ex-presidente flertou com o golpismo
Justificativa são os “relevantes serviços prestados a Rondônia”, sendo que ela esteve poucas vezes no estado e em passagens “relâmpago”
Alegando admiração por Alexandre de Moraes, ele diz que não há "razoabilidade para a prisão"
Foto e convite mostram que ele não estava planejando os atos
Advogado e família continuam tentando libertar ativista social e repórter por suposto envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília
Nova legislação também cria o Sistema de Controle Informatizado de Fiscalização do Comércio de Agrotóxicos do estado de Rondônia
Na mesma decisão, o juiz decidiu manter a prisão dos acusados para preservar a ordem pública
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
Agenor Tupinambá divulgou atualizações do caso e escreveu: “Nossa luta só começou e pedimos que vocês não larguem nossa mão nesse momento tão delicado”
A pasta prepara ainda audiências públicas presenciais, porém avalia que não será possível realizar encontros em todos os estados
Especialistas defendem diálogo com o governo para novo formato
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
Em depoimento ontem, George Washington e Alan Diego confirmaram suas participações no episódio e pedem revogação da prisão
População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.
Recomendação, expedida pelo Promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, considerou denúncias recebidas na instituição contra a prefeitura
Único parlamentar de Rondônia a integrar a comissão é o deputado federal Thiago Flores
Documento é da Aliança em Defesa dos Territórios
Proposições de autoria do Poder Judiciário foram aprovadas
O projeto foi aprovado com duas emendas como forma de adequar em definitivo a legislação, e a determinação do Tribunal de Contas
Novo projeto de lei prevê que IPTU de 2023 terá a mesma correção aplicada em 2022
Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
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