Novo Decreto ampara grupos de risco e reitera normas gerais a pessoas e ao comércio
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
O texto da portaria prevê detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem descumprir a quarentena.
O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro de 2020. A decisão colegiada, por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Em 31 de outubro de 2019 foi assinada a portaria nº 8.382, cujo artigo 33 suspendia o processo administrativo da transposição para os servidores que tivessem uma ação sobre o tema transitando no judiciário.
Entre as vitórias que já foram conquistadas pelos servidores está a revogação do Art. 33 da Portaria 8.382/19
Programa prioriza famílias de baixa renda da região
O texto, de autoria da vereadora Joelna Holder, afirma que a lei visa garantir que qualquer pessoa que ingresse no serviço público em cargo de confiança não tenha condenação em segunda instância
O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal
Bradesco, BB, Itaú, Caixa, C6 e Banrisul decidem não aderir à cobrança de 0,25% sobre o limite pré-aprovado em conta-corrente, mas juros dessa modalidade se mantêm elevados
Confira a coluna de Cícero Moura
Novo decreto do permite a expansão da plantação da cana-de-açúcar em áreas antes restritas como a Amazônia. Decisão diverge opiniões
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
O Sinjur defende que a contratação de novos servidores neste momento é crucial
Confira a carta na íntegra
A medida, segundo o parlamentar, é inconstitucional
A proposta foi aceita por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
A revogação da intervenção foi solicitada pela promotora de Justiça, Priscila Matzenbacher Tibes Machado, e foi deferida pela juíza da 2º Juizado da Infância, Sandra Nascimento
Confira a coluna
Para a presidente do Sinjur, Gislaine Caldeira esse é o momento para a categoria unir forças na luta pelos direitos dos servidores
Instituição divulgou um conjunto de dez ações sobre nomenclaturas para tratar a Cannabis e seus efeitos colaterais
A avaliação psicológica deve estimar a possibilidade de reincidência do acusado na prática de agressão contra mulheres
A Zona de Processamento de Exportação (ZPE), de Rondônia, foi criada em 2015
O reajuste acompanha o estabelecido anualmente por normativa nacional
Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
Ronaldo Fleury afirma que a medida prejudica o trabalhador: "Vai se passar a ser regra trabalhar aos domingos"
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
Uma reivindicação para toda a comunidade
NOVELAS
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