Segundo a Corte, não há legislação específica sobre o tema e a falta de padronização pode impactar na segurança de voos nacionais e internacionais
Obra de 3 mil quilômetros que passará por Rondônia representa uma 'revolução', destaca ministra Simone Tebet durante visita oficial do presidente Lula a Pequim
"É impossível viver em um país que desconsidera e desvaloriza os ativos, sentimentos, colaborações e direitos dos povos originários", afirmou a ministra Margareth Menezes
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
Comparação feita pelo presidente do Senge mostra as vantagens em custo-benefício nos modais e a redução de acidentes com mortes
Ministério da Igualdade Racial colaborou com o projeto e celebra aprovação no Legislativo, porque garante ampliação de ações afirmativas nos concursos públicos. Proposta segue para sanção do presidente Lula
Com discurso moderado em reunião com parlamentares e a indústria, vice-presidente disse que “tecnologia permite fazer mais com menos”
Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias de violência psicológica em 2024. De acordo com a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, esse é um crime recorrente e no universo contemporâneo é há o grande desafio de erradicar a misoginia online
Sem cobrança de qualquer imposto ou taxa, ações buscam promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater maus-tratos
Proposta foi entregue a líderes da Câmara nesta manhã pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gleisi Hoffmann
Foi o que se constatou com a rejeição do projeto do atual prefeito para extinguir o contrato com a Marquise Ambiental, que administra a coleta do lixo
Sessão no Congresso nesta terça-feira (25) vai discutir também Aposentadoria por Exposição, Bolsa Família e outros temas
Evento reúne ministros do MDA e MMA e representantes dos movimentos sociais
Senador Confúcio Moura e DNIT definem projetos estruturantes para o estado
O ministro Flávio Dino colheu novas informações sobre a exploração mineral no território em Rondônia e Mato Grosso
Em Rondônia e Amazonas, a PF com o Ibama já detonaram mais de 30 foram estouradas no meio das matas
Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007
Anúncio foi feito pela ministra Marina Silva e pelo ministro irlandês Seán Canney em São Paulo
O crime organizado tem estendido seus tentáculos em Rondônia com filiais dos cartéis de drogas da Bolívia, Peru e Colômbia
Classe política de Rondônia agiu de última hora e perdeu a briga contra a privatização da BR-364
O partido terá encontro nacional para tomar decisões se unem com o MDB ou PSD
Iniciativa é conduzida pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde para Dengue e Outras Arboviroses (COE Dengue) e tem como objetivo aprimorar a vigilância epidemiológica e otimizar a assistência à população
A partir de agora, todos os 41 medicamentos e insumos - como fraldas geriátricas - são 100% gratuitos para todos os brasileiros. Medida amplia ainda mais a assistência farmacêutica no país
Após recorde de 14 milhões de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2024, a iniciativa pretende reduzir ainda mais o tempo de espera de pacientes
Presidente reforça a medida em entrevista à Rádio Clube do Pará, em Belém. Programa teve aumento de quase 20% no número de beneficiários entre 2022 e 2024
Contrata+Brasil foi anunciada durante painel realizado no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Potencial para 2025 é de quase R$6 bilhões para microempreendedores individuais de todo o país
O estado acompanha o cenário nacional quando foram registrados 281.049 casos prováveis nas seis primeiras semanas de 2025, contra 698.482 no mesmo período do ano passado
Manejo pode arrecadar até R$ 32,6 milhões ao ano
Segundo voo vindo dos EUA chegou ontem ao Brasil, com 111 repatriados
Delegação enviada por Lula está estudando demandas de unidades de saúde
Enviada por ordem de Lula, delegação deve ‘ressuscitar’ rede básica municipal
Presidente do Tribunal também voltou a defender a democracia no país
A remoção é quando o imigrante está ilegalmente no território americano e é alvo de uma ordem de remoção do país
Portanto só ficar queimando o filme de concorrentes é pouco
Apenas metade das doses distribuídas foi aplicada
A ministra da Segurança não descartou a construção de cercas, além da que será instalada na fronteira com a Bolívia
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