Acusados foram encaminhados ao Departamento de Flagrantes
Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União
Inseridos na condução de comissões seccionais, os novos profissionais avançam na maturidade e eficiência
O líder do MP rondoniense também elogiou o comprometimento dos novos promotores com o exercício das funções
Comentário ofensivo foi publicado em mídia social do advogado
TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
O recurso de apelação do réu foi analisado durante a sessão eletrônica
Finalidade é fortalecer a atuação dos Oficiais de Justiça com instrumentos modernos e práticos
Sentença em Rondônia apontou falta grave e rejeitou pedido de verbas rescisórias, embora tenha assegurado alguns direitos trabalhistas
Para investigadores, movimentações têm indícios de lavagem de dinheiro
A parlamentar fugiu do Brasil para a Itália após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF
Há 15 vagas disponíveis para o cargo, com subsídio de R$ 32,2 mil
Buscas estão sendo realizada para encontrar o foragido
Um dos presos desembarcava de voo vindo de Fortaleza, os demais eram funcionários de empresas terceirizadas do próprio aeroporto
DNIT havia desligado aparelhos por falta de recursos; juíza fala em “omissão qualificada do Estado”
Ressaltamos que a liberdade de imprensa é pilar fundamental para a democracia, garantido o direito de informação ao cidadão
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
A vítima ressaltou a necessidade de debater os limites do poder fiscalizatório de parlamentares
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
A avaliação objetiva está prevista para o dia 7 de dezembro de 2025, com duração máxima de cinco horas
A parlamentar passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (1º/8)
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Valor foi pago a ex-proprietário e a advogado; nova ação poderá ser proposta para recuperar o prejuízo aos cofres públicos
Trump mira o suco de laranja brasileiro e a Johanna Foods, gigante do setor de bebidas nos Estados Unidos, alerta que a medida poderá elevar os preços para os consumidores em até 25% e ameaça 700 empregos no país
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
São oportunidade para várias áreas de formação profissional
Local está aberto a visitação. Essa semana recebeu empresa do setor de carnes
Além da inelegibilidade, Sérgio Gonçalves e seus irmãos ainda poderão ser obrigados a pagar as dívidas com o seu patrimônio,
Os interessados poderão se inscrever online até o dia 5 de agosto de forma online, com taxa de R$ 100,00 a R$ 140,00
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Ação movida pelo PL considera a emenda aprovada pela Assembleia fere princípios constitucionais
Evento irá acontecer no dia (14) de agosto
Os profissionais admitidos deverão atuar em jornadas de 20 a 30 horas semanais e receberão remuneração mensal de R$ 10.815,76 a R$ 15.021,89
Processo questiona a legalidade da autorização emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Os novos membros passam a atuar propriamente nas promotorias e são acompanhados pela Corregedoria
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa permite ao governador de Rondônia administrar pela internet durante viagens
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
Os interessados poderão se inscrever a partir das 10h do dia 30 de junho de 2025 até às 18h do dia 22 de julho de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), pelo site do Cebraspe
A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Informações sobre o criminoso podem ser passadas via 197
O mandado se estende ao Estado de Rondônia, representado pelo chefe do Poder Executivo, e visa obter liminar para suspender o ato
Organizações populares e comunidades camponesas se reúnem para discutir ecologia e soberania popular; feira de produtos orgânicos é ponto alto da programação
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