Inicialmente, a validação só será feita por cartórios em capitais e no Distrito Federal, com previsão de chegar a todas as cidades até o fim do ano
Para quitar o débito ilegal, consta que houve licitação dirigida para esse fim, com a tentativa de supostamente legalizar o débito.
Operação Plano Virtual foi deflagrada em Espigão D'Oeste. Um cacique da etnia Apurinã e um madeireiro foram presos pela PF.
Logo após o período eleitoral serão entregues 89 documentos, além dos seis entregues de forma simbólica na quinta-feira (30).
“O Brasil prende muito, mal e ilegalmente.”
Palestra sobre funcionamento do Microempreendedor Individual
Presidente da AASSPEN acompanha o andamento da regulamentação da aquisição de arma
Prefeito vai legalizar a “ Industria da multa” por meio de decreto
INDUSTRIA DA MULTA - Vereadora Ellis Regina é a favor, votação nesta segunda (16)
ENQUETE – Você é a favor dos agentes de trânsito receberem comissão por multa aplicada?
ENQUETE – Você é a favor ou contra os agentes de trânsito receberem comissão por multa aplicada?
INDÚSTRIA DA MULTA - Prefeitura quer conceder gratificação a agentes de trânsito
Ministro do STF diz que Brasil deve legalizar a maconha
Reunião discute avanços para instalação do Pólo
PESQUISA - Álcool é 144 vezes mais letal que a maconha
MP propõe ação de improbidade e ação penal contra ex-secretário
TITULO JÁ - Cadastramento termina nesta terça (26)
Cadastramento do Título Já beneficia famílias de mais dois bairros
Título Já valida 830 cadastros realizados por famílias
Programa Título Já encerra cadastramento nesta quinta-feira
Prazo para cadastramento do Programa Título Já
Governo pede agilidade na liberação de compensações ambientais
Após registros de roubos de caminhões e tratores em Vilhena, o proprietário de uma chácara em Vilhena decidiu expor o drama que vem enfrentando há alguns meses.
A semana termina mais triste para os fãs de Chaves. Conhecido em quase toda a América Latina como Chespirito, o Chaves, Roberto Gomez Bolaños morreu nesta sexta-feira (28), aos 85 anos.
Casal separado há onze anos consegue divórcio
Desde ontem, em Washington, os adultos com mais de 21 anos poderão ter 50 gramas de maconha, entregar 25 gramas para outros adultos e cultivar até três plantas da erva em casa, segundo dados da junta eleitoral do Distrito de Colúmbia.
Entre as votações observadas com maior atenção estão as de Oregon, Alasca e da capital, Washington, que irão decidir se seguem os passos do Colorado e do Estado de Washington e legalizam a maconha para fins recreativos.
Quatro dias após prestar declaração, o empresário foi assassinado com quatro trios à queima-roupa, por dois homens a bordo de uma motocicleta.
A relação entre drogas e violência também foi abordada na reunião da CDH.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga
MP denuncia prefeito de Nova Mamoré e empresários do setor madeireiro por fraude para legalizar madeira clandestina
Deputado apresentará PL para legalizar maconha no Brasil
Mais de 1 milhão de hectares na Floresta Amazônica poderão ser explorados por madeireiras
Sebrae reúne parceiros para facilitar informação aos pequenos negócios
Bancários foram às ruas protestar contra intransigência dos banqueiros e contra o PL 4330
PL 4330 precariza emprego e ameaça direitos da classe trabalhadora – Por Carlos Cordeiro
Audiência pública do Ouro do rio Madeira será debatida na ALE
Moradores de Jacy reivindicam terreno para agência bancária e regularização de mototáxi
Rondônia tem quase 22 mil microempreendedores individuais; evento semanal esclarece vantagens da legalização
Agentes da lei se unem para defender legalização do comércio e do uso de drogas no país
MP recebe do município projeto de construção do espaço de multieventos
ELEIÇÕES 2012 - Em reunião, Mario Português reforça compromisso com regularização fundiária
Alegando amparo no artigo 6º da Lei 5.194/66, que rege o Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, um fiscal do CREA aplicou uma multa no valor de R$ 4.513 ao jardineiro Francisco Osias. Para o CREA, “o jardineiro está exercendo
As investigações realizadas pelo MP comprovaram as denúncias feitas por Moisés Augusto Itajubá. Antes da ocorrência do processo de licitação, o prefeito de Alto Paraíso também tentou utilizar o Ministério Público para tentar legalizar a contratação de uma
ALTO PARAÍSO - MP move ação conta prefeito por irregularidades em licitação
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