O objetivo é descobrir a melhor forma de economizar e facilitar o acesso das pessoas a serviços essenciais
Todas as mudanças e atualizações foram necessárias e tiveram que vir acompanhada de instrumentos que possibilitassem a segurança jurídica para o empreendedor
Antes, os advogados precisavam solicitar aos contratantes toda a documentação autenticada em cartório
Em reunião com deputados estaduais, Valdecir Tose destacou o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
O PAA foi criado em 2003 para apoiar o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar
A terra que vai abrigar as dezessete famílias foi adquirida do produtor Tadeu Queiroz, possui 102 hectares e está localizada no Ramal São Domingos
Durante o evento, os representantes de associações e cooperativas vão discutir suas principais demandas
O secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, recebeu a comitiva de Rondônia e a reunião teve foco na regularização fundiária rural
As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo
A expectativa é que ele apresente um breve balanço dos dois anos e meio à frente do governo
Atuação é apoiada pelos gestores municipais que implementaram a Lei Geral 123/2006
O objetivo principal da Lei é a simplificação da abertura e dar mais agilidade na liberação de licenças
Decisão foi tomada nesta segunda-feira em reunião extraordinária
As contribuições devem ser enviadas por meio do site do MDIC até o dia 9 de novembro
Segundo o candidato um dos objetivos é provar a possibilidade de, no mínimo, dobrar a produção sem aumentar a área desmatada
Ele é candidato ao Senado pelo Partido Novo e defende mais rigor contra invasores de terras
Em alguns casos, processo poderá ser feito completamente online
Moradores se queixaram também dos serviços na área da saúde pública
Os candidatos receberam das mãos dos diretores da entidades documentos com propostas para o desenvolvimento do comércio, do turismo e da aviação regional.
São atendidos australianos, canadenses, norte-americanos e japoneses
A partir desta semana, 100% da frota do estado de Rondônia tem registro fotográfico junto ao Detran, através Detran NET.
Compras governamentais ajudam a fortalecer as economias locais
Parlamentar se reuniu com presidente da OAB, Andrey Cavalcante que apresentou a minuta do projeto ao líder do governo
Conforme a Secretaria, a equipe da SEMUR ainda tem muitas dúvidas sobre a nova lei e seria de suma importância a presença da equipe técnica do Ministério das Cidades em Rondônia para fazer uma grande oficina
Entidade ressalta que governo federal ainda não disponibilizou o módulo simplificado do sistema, o que inviabiliza a adesão desses empresários à ferramenta.
A ideia do Secretário de Estado de Finanças Wagner converge com a nossa aspiração, que é otimizar a atuação do Judiciário utilizando tecnologias que possam agilizar e desburocratizar a prestação de serviços.
Com o aumento das viagens domésticas e do número de turistas internacionais no país, o mercado de trabalho deverá se aquecer.
O novo Tudo Aqui foi idealizado e realizado pela Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos (Seae) e é mantido pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas).
As novas regras criam mecanismos para integrar instituições científicas e tecnológicas e incentiva investimentos em pesquisa
Oito municípios de Rondônia agora terão facilidades na abertura de empresas
A ideia que o agente penitenciário teve foi referente à escolta dos reeducandos
Objetivo é desburocratizar a lei e atrair investimento à área da cultura.
O parlamentar afirmou que a mudança ajudará muitos produtores da piscicultura.
A legislação é considerada como o novo marco legal para a regularização.
Diante da realidade, Léo Moraes salientou que é preciso um diálogo amplo.
Deputado constatou falta de efetivo e condições de trabalho seguro,
Sistema atual tem muita burocracia e pouco resultado.
A solenidade foi realizada em frente ao Portal Pomerano, entrada do município de Espigão do Oeste.
O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.
Sobre sua irmã, Glaucione coloca a mão no fogo: “... Sei que não haverá desvios de nenhum real, nem de um cano e nem de nada”. A ida de Cláudia Rodrigues causou descontentamento entre os servidores e causou até sabotagem, segundo a prefeita. “Cortaram águ
Modernizar e desburocratizar as relações do trabalho no Brasil é urgente
Participaram da audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou nesta quarta-feira (5) da comissão mista que discutiu em audiência pública no Senado Federal a regularização fundiária em áreas da União através da Medida Provisória 759/16.
A entrevista foi importante para mostrar como o interior de Rondônia é rico em matéria-prima, agropecuária e piscicultura, e também da enorme dificuldade enfrentada pelos produtores da Zona da Mata em venderem a produção dos alimentos por conta da grande
Na época, o concurso divulgou edital para 262 vagas de nível fundamental, médio e superior, principalmente, nas áreas de saúde e educação.
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