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MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas

11 de Abril de 2014 às 10:48

ELEIÇÕES 2014 – Confúcio Moura recua e mente na ação contra os PMs e bombeiros afirma Hermínio

“Governador é um covarde, mentiroso, tenta enganar STF e faz procuradores de moleques”, diz presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho.

22 de Janeiro de 2014 às 08:52

Procuradoria Geral retira Adin do STF em função de falhas na documentação

Procuradoria Geral retira Adin do STF em função de falhas na documentação

21 de Janeiro de 2014 às 11:08

MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores

MP questiona constitucionalidade de pagamento de quinquênios pela Câmara de Vereadores

03 de Dezembro de 2013 às 08:39

Governo tenta acabar com Promoção por de Serviço na PM e BM

Governo tenta acabar com Promoção por de Serviço na PM e BM

11 de Outubro de 2013 às 15:10

Luiz Cláudio discute demandas com presidentes de associações rurais

Luiz Cláudio discute demandas com presidentes de associações rurais de Alta Floresta

07 de Outubro de 2013 às 11:41

Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado

Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado

28 de Setembro de 2013 às 10:42

Hermínio Coelho diz que Ação contra o PCCR da PC é ato covarde

Hermínio Coelho diz que Ação contra o PCCR da PC é ato covardia

20 de Setembro de 2013 às 15:09

MP pede inconstitucionalidade de leis municipais sobre cobrança de taxa em Ariquemes

MP pede inconstitucionalidade de leis municipais sobre cobrança de taxa em Ariquemes

03 de Setembro de 2013 às 10:50

Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran

Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran

17 de Julho de 2013 às 15:25

MP questiona lei municipal que cria cargos comissionados São Miguel do Guaporé

MP questiona lei municipal que cria cargos comissionados São Miguel do Guaporé

06 de Junho de 2013 às 15:31

MP questiona lei municipal que cria cargos comissionados para diretoria de órgão previdenciário

MP questiona lei municipal que cria cargos comissionados para diretoria de órgão previdenciário

06 de Junho de 2013 às 12:16

“SUPERSALÁRIOS” - SINTEC divulga nota a respeito de matéria do SINDAFISCO

“SUPERSALÁRIOS” - SINTEC divulga nota a respeito de matéria do SINDAFISCO

28 de Maio de 2013 às 10:14

MP obtém liminar para suspensão de lei municipal sobre obras em Porto Velho

MP obtém liminar para suspensão de lei municipal sobre obras em Porto Velho

17 de Maio de 2013 às 17:30

Hermínio Coelho revoga aumento abusivo de 25% nas taxas do Detran

Hermínio Coelho revoga aumento abusivo de 25% nas taxas do Detran

08 de Maio de 2013 às 17:04

STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público

STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público

08 de Maio de 2013 às 08:45

AGROPECUÁRIA - Deputado federal participa de audiência

Deputado federal participa de audiência com ministros e cobra melhorias para o setor agropecuário

14 de Março de 2013 às 09:56

TJ-RO entende que CDS não é verba indenizatória

TJ-RO entende que CDS não é verba indenizatória

06 de Fevereiro de 2013 às 14:40

Coordenador da Receita promove retaliação contra técnicos tributários por causa da greve

Coordenador da Receita promove retaliação contra técnicos tributários por causa da greve

05 de Fevereiro de 2013 às 13:46

TJ-RO julgará ADIN que questiona pagamentos de CDS como verba indenizatória

TJ-RO julgará ADIN que questiona pagamentos de CDS como verba indenizatória

31 de Janeiro de 2013 às 12:48

Governo se explica sobre isenção de tributos em audiência na Assembléia

Governo se explica sobre isenção de tributos em audiência na Assembléia

22 de Novembro de 2012 às 09:09

Rondônia poderá ficar sem vôos da Trip e da Azul

Suspensão da redução do ICMS do querosene da aviação provoca impasse

13 de Novembro de 2012 às 14:12

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFIN

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFIN

06 de Novembro de 2012 às 16:36

MP ingressa com Adin para suspensão de lei que concede adicional para Auditores Fiscais

MP ingressa com Adin para suspensão de lei que concede adicional para Auditores Fiscais

19 de Outubro de 2012 às 16:29

DECRETO LESA SERVIDOR - Liminar suspende os efeitos de decreto legislativo

O decreto editado pelo governador não retira quaisquer vantagens dos servidores estaduais vinculados ao Executivo

15 de Agosto de 2012 às 15:17

Comércio abre normalmente no Dia do Evangélico em Rondônia

Comércio abre normalmente no Dia do Evangélico em Rondônia

16 de Junho de 2012 às 10:24

ELEIÇÕES 2012 – DA ESCOLHA E REGISTRO DE CANDIDATOS - Por Juacy dos Santos Loura Júnior e Manuel Veríssimo*

ELEIÇÕES 2012 – DA ESCOLHA E REGISTRO DE CANDIDATOS - Por Juacy dos Santos Loura Júnior e Manuel Veríssimo*

23 de Abril de 2012 às 14:17

MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal de Presidente Médici

MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal de Presidente Médici

08 de Março de 2012 às 11:57

MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal

MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal

08 de Março de 2012 às 11:27

A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior

A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior

03 de Fevereiro de 2012 às 17:23

INCONSTITUCIONAL – Justiça determina que taxa de estacionamento do Porto Velho Shopping volte a ser cobrado

INCONSTITUCIONAL – Justiça determina estacionamento do Porto Velho Shopping volte a ser cobrado

25 de Janeiro de 2012 às 16:10

LESA RONDÔNIA - O golpe de 1 bilhão de reais, a Isenção de ICMS e o Chico - Por Paulo Andreoli

Pois bem, algum marginal mal intencionado acrescentou no decreto do século passado, um parágrafo que também permitia a isenção para compra de Turbinas ( Alstom e Bardella) e Torres de Energia (Toshiba) entre outras empresas que seriam beneficiarias

26 de Dezembro de 2011 às 11:10

ENTREVISTA QUENTE - Senador Cassol critica Governo e rebate acusações de adversários

O vereador Claudio Carvalho mente. Se é tão paladino da Justiça, porque não apura a denúncia apontada pelos deputados Hermínio e Ribamar, de que existiria uma quadrilha na prefeitura? Ele come na mesma panela

04 de Outubro de 2011 às 14:07

Assembléia esclarece Adin do Poder Executivo

Assembléia esclarece Adin do Poder Executivo

03 de Outubro de 2011 às 11:39

Deputado Valter Araújo defende isenção de cerca de 800 milhões de reais de ICMS para às usinas do Madeira (ouça a entrevista)

Também acusou a Imprensa de mentir sobre o assunto, chamando jornalistas de especuladores que querem dar noticia bombastica, sem saber nada sobre o tema.

19 de Setembro de 2011 às 10:47

Adin sobre pensão a ex-governadores de Rondônia chega à PGR

Adin sobre pensão a ex-governadores de Rondônia chega à PGR

13 de Setembro de 2011 às 15:29

USINAS DO MADEIRA - Ministério Público de Rondônia obtém liminar para suspensão da Lei de Isenção do ICMS

A liminar foi concedida pelo Presidente do TJ de Rondônia, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes

09 de Setembro de 2011 às 08:52

Ministério Público – Longe do Governo e próximo da sociedade – Por Francisco das Chagas Barroso

Ministério Público – Longe do Governo e próximo da sociedade – Por Francisco das Chagas Barroso

06 de Setembro de 2011 às 16:56

MP ingressa com ADIN contra Isenção do ICMS das Usinas, Assembléia Legislativa vai ter que se explicar sobre aprovação de lei "fajuta"

Pede ainda que sejam requisitadas informações à Assembleia Legislativa, devendo o pronunciamento ocorrer em 30 dias.

02 de Setembro de 2011 às 15:41

PAINEL POLÍTICO – Rondônia burla Lei de Responsabilidade fiscal com parecer de conselheiro do TCE – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Rondônia burla Lei de Responsabilidade fiscal com parecer de conselheiro do TCE – Por Alan Alex

25 de Julho de 2011 às 18:46

OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet

OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet

18 de Maio de 2011 às 11:50

ICMS nas compras pela internet é inconstitucional, aponta tributarista

ICMS nas compras pela internet é inconstitucional, aponta tributarista

07 de Maio de 2011 às 11:14

PIMENTA BUENO – TJ derruba polêmica “lei das calçadas”

PIMENTA BUENO – TJ derruba polêmica “lei das calçadas”

05 de Maio de 2011 às 09:09

ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores

ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores

27 de Abril de 2011 às 11:15

Oposição se reúne com presidente do STF e protocola ação para derrubar mínimo por decreto

Os líderes e dirigentes do PPS, PSDB e DEM entregaram, nesta terça-feira, ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, Ação Direta de Inconstitucionalidade (confira íntegra abaixo) contra o artigo da lei do salário mínimo (12.38

02 de Março de 2011 às 08:15