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Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo

01 de Novembro de 2021 às 17:17

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

21 de Outubro de 2021 às 14:20

SALVOS: Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

21 de Outubro de 2021 às 10:46

DEPUTADO: Eyder Brasil apresenta projeto que proíbe passaporte sanitário em Rondônia

O PL visa coibir a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o acesso a estabelecimentos ou até mesmo trabalhar

20 de Outubro de 2021 às 12:10

AUTORIA DE ISAQUE MACHADO: PL que proíbe venda de bebidas alcoólicas para pessoas armadas é aprovada

O Projeto de Lei se dá devido aos frequentes acidentes que tem resultado em óbitos não somente em Porto Velho, mas em todo o Brasil

29 de Setembro de 2021 às 09:53

APROVADO: Projeto de lei proíbe venda de bebidas alcoólicas para pessoas armadas

O Vereador Isaque Machado reforça seu compromisso com a segurança e bem-estar do cidadão portovelhense nos momentos de lazer e entretenimento.

27 de Setembro de 2021 às 15:26

APROVADO NA ALE/RO: Projeto de Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas

A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de ensino público e privado, assim como editais de concursos públicos

22 de Setembro de 2021 às 10:36

Essa é mais uma medida para evitar que a Peste Suína Africana (PSA) chegue ao país. A proibição é temporária.

CONTROLE: Mapa proíbe entrada de produtos suínos na entrada de viajantes

Agronegócio

10 de Setembro de 2021 às 15:59

ARMA DE FOGO: PL de Isaque Machado proíbe venda de álcool a pessoas armadas

Este projeto visa trazer segurança e confiabilidade entre o estabelecimento e o cliente

25 de Agosto de 2021 às 11:06

ÉTICA: Projeto de Ellis Regina proíbe homenagem a condenados da Justiça com nomes de logradouros

A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.

24 de Agosto de 2021 às 14:34

PORTEIRA FECHADA: Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos 3 Poderes

Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.

20 de Agosto de 2021 às 10:46

VEREADOR: Vanderlei Silva tem PL que proíbe venda de cobre e alumínio sem procedência aprovado

O projeto foi aprovado por unanimidade em plenário com 11 votos favoráveis

02 de Agosto de 2021 às 16:17

FINAL DO ANO: Câmara aprova projeto que proíbe despejos até dezembro

Medida não vale para imóveis rurais

15 de Julho de 2021 às 08:27

AUTORIA DE VANDERLEI: Projeto que proíbe transações de cobre e alumínio sem procedência é aprovado

O projeto foi aprovado por unanimidade em plenário com 11 votos favoráveis

06 de Julho de 2021 às 14:39

SEM FOGO: Decreto presidencial proíbe queima controlada por 120 dias

Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje

29 de Junho de 2021 às 09:16

ESTUDANTES COM NECESSIDADES: Projeto de Anderson que proíbe a cobrança de taxas nas matrículas é aprovado

O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa

09 de Junho de 2021 às 18:02

SILÊNCIO: Bolsonaro proíbe que Exército e Defesa se posicionem sobre Pazuello

O general e ex-ministro participou de ato político e poderia ser alvo de apuração disciplinar. Mas, presidente proibiu qualquer informação pública sobre o caso

25 de Maio de 2021 às 09:41

TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos

Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público

21 de Maio de 2021 às 08:31

DEPUTADO: Eyder apresenta projeto que proíbe testes de produtos de cosmético em animais

O parlamentar destaca que os meios adotados para realização dos testes a partir deste PL devem ser outros

10 de Maio de 2021 às 10:47

CLOROQUINA: Justiça federal de SP proíbe governo Bolsonaro de promover 'tratamento precoce'

No processo, o governo afirmou que a campanha em questão foi pensada para estimular as pessoas a buscarem atendimento médico

30 de Abril de 2021 às 15:36

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

08 de Abril de 2021 às 17:57

As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19

SEM ÁLCOOL: Prefeito Aldo Júlio proíbe venda de bebidas alcoólicas em Rolim de Moura

Interior

13 de Março de 2021 às 09:06

DECISÃO: Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir

Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários

22 de Fevereiro de 2021 às 15:46

A companhia destaca ainda que os viajantes devem observar todos os requisitos exigidos pelos países de chegada, em caso de embarques internacionais

RESTRIÇÕES: Latam proíbe embarque de passageiros usando alguns tipos de máscaras

Viagens e Turismo

19 de Fevereiro de 2021 às 10:15

Perante os flagrantes no bares, eles foram encaminhados à Central de Polícia Civil

OPERAÇÃO DA PM: Donos de bares que escondiam droga em garrafas de energéticos são presos

Polícia

28 de Janeiro de 2021 às 08:05

Viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata

CONTROLE: Brasil proíbe voos da África do Sul e impõe restrições a estrangeiros

Viagens e Turismo

26 de Janeiro de 2021 às 13:58

Aprovada a Lei que proíbe a Exploração no Home Office em Rondônia

Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha

22 de Janeiro de 2021 às 14:18

A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavírus

QUALQUER HORÁRIO: Prefeitura de Vilhena proíbe venda de bebidas alcoólicas até o dia 26

Interior

21 de Janeiro de 2021 às 15:29

Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes

LEI SECA: Decreto proíbe venda de bebidas alcoólicas e comerciantes vão à Justiça

Coronavírus

21 de Janeiro de 2021 às 11:35

Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior

PANDEMIA: Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

Coronavírus

30 de Dezembro de 2020 às 08:51

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

DEPUTADO FEDERAL: Nazif apresenta emenda que proíbe cortes de energia no fim de semana e feriados

A proposta do parlamentar proíbe as empresas de energia elétrica de cortar a energia dos consumidores de Rondônia e de todo o país

01 de Dezembro de 2020 às 10:28

Quem volta a sofrer são os músicos profissionais que vivem de shows em bares, boates e casas de eventos

SEM SHOWS: Decreto do Governo mantém bares abertos, mas proíbe musica ao vivo na capital

Coronavírus

28 de Novembro de 2020 às 12:16

SEM AGLOMERAÇÃO: Prefeitura proíbe vendas do comércio ambulante durante o Dia de Finados

Medida é para evitar aglomerações por conta do novo coronavírus

31 de Outubro de 2020 às 11:31

MULTA ALTA: Proposta proíbe venda de bebida alcoólica a portador de arma de fogo

Texto pune com multa e interdição dono de bar ou restaurante que descumprir a proibição

14 de Outubro de 2020 às 11:18

O período de defeso do Tambaqui já vigora, porém o do Pirarucu, Surubim, Caparari, Pirapitinga, Jatuarana, Filhote, Dourada, Pescada e Pirarara terá início em novembro

PERÍODO DO DEFESO: Governo proíbe pesca em todos os rios do Estado até março de 2021

Agronegócio

06 de Outubro de 2020 às 14:33

MP obtém decisão judicial pelo não retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos com possibilidade de ensino online em Vilhena

CORONAVÍRUS: Após ação do MP, Justiça proíbe retorno de aulas presenciais em faculdades

Interior

30 de Setembro de 2020 às 08:58

SENTADOS: Novo decreto proíbe danças em eventos de música em Rondônia

Estabelecimentos com serviços de eventos terão limitação máxima de 40%

01 de Setembro de 2020 às 17:08

LEI: Governo proíbe consumo e venda de bebidas alcoólicas no Espaço Alternativo

Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/ RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência

26 de Agosto de 2020 às 14:28

ESPAÇO ALTERNATIVO: Sancionada Lei de Marcelo Cruz que proíbe consumo de bebida alcoólica

A lei proíbe também a venda de bebida alcoólica no local

26 de Agosto de 2020 às 09:42

CONTROLE: Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

Medida está publicada no Diário Oficial da União

24 de Julho de 2020 às 08:48

MEIO AMBIENTE: Decreto anunciado proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras

16 de Julho de 2020 às 08:13

SERVIÇO: PL de Isaque Machado que proíbe transporte de passageiros em motos de App é aprovado

Matéria segue agora para a sanção do prefeito Hildon Chaves para virar lei. Serviço de mototáxi segue inalterado

14 de Julho de 2020 às 17:01

DURANTE A PANDEMIA: Mauro Nazif solicita prorrogação da resolução que proíbe cortes de energia

Mauro também pediu que seja ofertado prazo igual ao período da calamidade para o parcelamento e regularização das contas

13 de Julho de 2020 às 11:35

DECISÃO: Banco Central proíbe pagamento através do WhatsApp

Visa e Mastercard, as duas maiores bandeiras de cartões do país, estão impedidas de trabalhar com o aplicativo do Facebook

24 de Junho de 2020 às 10:49