ISENÇÃO ICMS - Internauta publica vídeo e questiona, tem para isentar, mas não para construir um hospital
A Lei 2.538, é datada de ontem, 11 de agosto de 2011, mas retroage para 1º de janeiro de 2.008, ou seja, os créditos anteriores, se existirem ou estiverem em disputa judicial não precisam ser pagos.
Médico é condenado a mais de dois anos por morte de recém-nascido
Desta forma, resta aos rondonienses somente o ônus da exploração de seu potencial energético com aumento significativo dos problemas sociais, mais especificamente em Porto Velho.
Comentou ainda que espera que os Deputados Estaduais não aprovem esta medida e que tratará esta questão com pulso firme na Câmara dos Deputados convocando todos os envolvidos, entre eles o Ministério Público, Representantes do Governo, Assembléia Legislat
A única certeza que se tem, é que pelo desenrolar dos fatos da forma que se apresentam, a isenção de ICMS para as Usinas do Rio Madeira vai ser concluída com sucesso, em detrimento ao povo e empresários deste estado.
PAINEL POLÍTICO – Governo não consegue realizar JOER e prejudica 15 mil estudantes - Por Alan Alex
Entretanto, recentemente, ao invés de enviá-lo à Assembléia Legislativa do Estado para legitimar o benefício, o Governo Confúcio apenas o maquiou através do Decreto 15.950, de 09/06/2011 (Item II da Tabela II do Anexo II do RICMS/RO) que, alterando redaçã
De acordo com o Convênio 47/2011, as empresas que constroem as duas usinas do Madeira no município da capital de Rondônia não precisarão pagar impostos na aquisição de inúmeros materiais e máquinas utilizadas no empreendimento
Com o que o governo pretende isentar das usinas do madeira, seria possível pagar por duas décadas os funcionários do quadro da transposição.
VILHENA – Secretário afirma que município foi um dos que menos cresceu em Rondônia
Também o prefeito Roberto Sobrinho deverá ser convocado para dar explicações, já que, para o magistrado e para o Ministério Público, as secretarias municipais estão se eximindo de suas responsabilidades.
O plenário da Câmara Municipal de Porto Velho impôs mais uma derrota ao prefeito Roberto Sobrinho (PT), nesta segunda-feira (9), ao rejeitar, por dez votos contra quatro, o veto total do Poder Executivo aposto ao projeto de lei nº 2532/2009, de autoria do
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