A MP 1.308/2025 já coloca a Licença Ambiental Especial (LAE) em vigência, mas com algumas alterações em relação ao texto vetado pelo presidente da República
Iniciativa garante vagas para crianças de 1 a 3 anos cujos responsáveis trabalham ou estudam à noite
Inscrições encerram nesta sexta-feira, 08 de agosto
Objetivo é fortalecer ações de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas na região
Segundo o levantamento houve quedas expressivas nos índices de furto e roubo de veículos nos cinco primeiros meses de 2025
A investigação identificou indícios de subcontratação irregular na execução da obra pública
Mineração em área próxima à Terra Indígena Roosevelt será debatida com os próprios povos, no território
A entidade emitiu uma nota declarando o compromisso com uma negociação responsável, transparente e que reconheça a importância do farmacêutico hospitalar
Objetivo é possibilitar que esses candidatos concorram às vagas reservadas às pessoas com deficiência
Parlamentar participou de reunião a convite do vereador Silvano Pessoa e reforçou compromisso com ações que promovem reintegração social e serviços públicos de qualidade
Após visita, deputado vai intermediar junto aos órgãos públicos e pedir apoio ao prefeito Léo Moraes para resolver problema crônico de infraestrutura
Relatório do deputado Thiago Flores ao PL 465/2025 foi aprovado na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e visa ampliar o acesso à mamografia e citologia do colo do útero
Painel da Semana do Clima da Amazônia, em Belém (PA), reuniu representantes do mercado financeiro, terceiro setor e poder público para discutir a consolidação da agenda no bioma.
Em 1931, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré se tornou uma empresa brasileira
O acordo firmado entre os presidentes Lula e o Xi Jinping prevê a construção de 4.500 km de trilhos, passando por Rondônia
Lei retira do Código Penal trecho que permitia que idade fosse atenuante de crimes s3xua1z
Enquanto isso, cerca de 3,7 bilhões de indivíduos vivem na pobreza
Bootcamp promoveu experiências imersivas e colaborativas para engajar jovens na construção de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor
Os novos membros passam a atuar propriamente nas promotorias e são acompanhados pela Corregedoria
A ineficiência da Assistência Social permite o crescimento da população de rua na capital
A XII Olimpíada Estadual das APAES é uma realização para mais inclusão e muita superação
Cerimônia aconteceu na quadra da Escola Jorge Teixeira, no bairro Planalto
Foram tratados temas relacionados à segurança pública e ao fortalecimento da integração entre o MPRO e a Polícia Civil
Em audiência pública, AGU apresentou ao STF as linhas gerais da proposta de devolução dos valores, com possibilidade de início de pagamentos em 24 de julho deste ano
Parlamentar reforça que a comunicação direta com a PM e o Corpo de Bombeiros é essencial para garantir o atendimento ágil a ocorrências
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Lei de autoria do senador consolida mandato legislativo e amplifica inveja e ressentimento de quem não tem o que mostrar
A proposta busca oferecer um instrumento acessível, seguro e especializado para familiares, auxiliares e toda a população relatarem situações de violação de direitos
A atuação como promotora de justiça foi uma trajetória marcada pela defesa da saúde
Estamos apresentando ao Tribunal de Justiça um material robusto, que aponta falhas e injustiças que precisam ser corrigidas
Proposta é contribuir para fortalecer uma cultura de prevenção e amparo, além de assegurar a responsabilização dos agressores
Mais de R$ 3 milhões foram investidos no programa 'A casa já é sua'
Presidente Lula visita sede da Interpol e assina declaração de intenções entre o Brasil e a organização policial
Modalidade vai facilitar a vida dos usuários para contas recorrentes como de energia, água, telefone, mensalidades escolares e de academias
Deputada apresenta indicação ao DER para micro revestimento, tapa-buraco e sinalização de 22 km da estrada estadual
Deputada do PL foi condenada por invasão aos sistemas do CNJ e afirma que vai pedir licença do mandato
Ferramenta entra em operação no dia 16 de junho e promete ampliar uso do sistema instantâneo para compromissos financeiros frequentes, como contas de luz, água e telefone
O caso envolveu candidatura feminina fictícia, utilizada apenas para preencher a cota mínima
Casamento comunitário aconteceu em São Domingos do Guaporé
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