Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas
Órgão pede que empresa, antiga Petrobras Distribuidora, seja condenada a pagar quase R$ 52 milhões por danos materiais e morais coletivos
Entidade beneficiada com recursos do governo estadual não obedece aos critérios de execução do contrato
Prisões ocorreram durante Operação Semana Santa e Tiradentes
Proposta garante acessibilidade, segurança e inclusão nas escolas estaduais de Rondônia
Norma serve para cargos públicos no âmbito de Porto Velho
A medida foi concedida em ação movida pelo MPF com base em centenas de infrações registradas por órgãos de fiscalização
Justiça havia decretado a prisão preventiva dele com validade até 2037
Uma logística foi montada após a desistência do barco Deus é Amor
Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados
Ele foi encaminhado ao Departamento de Polícia Civil
Denunciado será lotado em outra cidade de Rondônia quando sair da cadeia
Texto proposto pelo vereador prevê capacitação para funcionários e acolhimento humanizado às vítimas; norma aguarda sanção do prefeito Léo Moraes (PODE)
Projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e 3 contrários
O governador alegou que atravessadores estavam elevando o valor do negócio
População poderá receber orientação jurídica e assistência em casos de consumo e violência doméstica numa ação da DPE e Administração da Rodoviária
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
Instituição adotará medidas para garantir liberdade religiosa e preservação do princípio da laicidade
Um dos problemas mais comuns é a falta de entrega dos produtos
Balanço positivo destaca segurança e integração das forças de segurança
Segundo nota publicada pela Agência, a suspensão é de caráter cautelar, e valerá até que a empresa faça a "correção de irregularidades"
Decisão ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
Ação integrada das forças de segurança realiza apreensões e fortalece a segurança durante as festividades
Projeto de Lei é de autoria do vereador Marcos Combate
Nova Mamoré pode ter nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal
Decisão é fruto de ação contra a Cairu Transportes, sediada em Porto Velho (RO)
Responsáveis pela barragem não cumpriram medidas recomendadas pela ANM, que a classificou em nível de alerta, mas não aplicou penalidades
Estima-se que um carro pague R$ 112,50 e um caminhão bitrem possa desembolsar até R$ 2.000,00
Decisão liminar impede novas contratações e execução de contratos já firmados pelo DER-RO
A medida foi tomada em resposta aos recentes ataques criminosos que incendiaram ônibus e outros veículos, colocando em risco a segurança da população
União, estado e prefeitura de Porto Velho devem garantir a preservação dos cemitérios da Candelária e das Locomotivas
Os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias para se adequarem às exigências
Justiça condena vereadora a pagar R$ 20 mil ao governador por ofensas em rede social, decisão inclui juros e correções
A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)
Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades
Os trabalhos de fiscalização visam garantir segurança e acessibilidade dos passageiros, além de certificar a qualidade dos serviços prestados
Tempo de espera para concessão de benefício previdenciário no estado é de 94 dias, o maior do Brasil e mais que o dobro da média nacional
Decreto 60.704 foi publicado na quinta (18), no Diário Oficial do Município
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