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Após a Justiça Federal determinar, em liminar, a suspensão dos exames marcados para 9 de maio, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da situação.

INDECISÃO: União tenta derrubar liminar que suspendeu provas de concurso da PRF

Concursos

06 de Maio de 2021 às 09:57

O Cebraspe informou que medidas estão sendo tomadas para que os exames sejam mantidos na data prevista.

NOVELA PRF: Banca oficializa suspensão mas não descarta provas em 9 de maio

Concursos

05 de Maio de 2021 às 10:26

MEDIDA: Ministro do STF determina que governo tome medidas para fazer o Censo 2021

Pesquisa é importante para trazer perfil da população e políticas públicas

28 de Abril de 2021 às 15:42

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Exame de Residência Médica não discriminará candidatos de faculdades sem hospital universitário

Exame atribuía 14 pontos aos candidatos de instituições com hospital universitário; em Rondônia, nenhuma faculdade possui hospital próprio

20 de Abril de 2021 às 16:57

VAZAMENTO DE AMÔNIA: Ministério Público e Polícia Civil fazem operação contra gerentes do frigorífico JBS

A Operação é desdobramento das investigações que apuram crimes de perigo comum, saúde pública, inegridade física e meio ambiente praticados a partir do vazamento de amônia

08 de Abril de 2021 às 11:08

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada

A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor

05 de Abril de 2021 às 15:06

NADA MUDA: Audiência entre MP e representantes da sociedade decide manter atual decreto

Outra decisão do encontro foi a realização de uma campanha de publicidade para divulgação das regras de isolamento

23 de Março de 2021 às 16:55

APÓS AÇÃO DO MPF: Justiça decide que indígenas desaldeados sejam vacinados contra a covid-19

Povos indígenas são mais vulneráveis biologicamente a viroses, principalmente a infecções respiratórias

23 de Março de 2021 às 08:54

ASSISTA: MP-RO realiza audiência sobre adoção de medidas mais restritivas na capital

Além do MP, estão participando também representantes dos Governos Estadual, Municipal e do setor comercial

19 de Março de 2021 às 09:51

COVID-19: MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades

A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais

18 de Março de 2021 às 16:41

MUDANÇA: MP pede suspensão do Decreto Estadual e medidas mais rígidas contra covid-19

O documento pede que sejam intimados, o Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo; e a Secretária Municipal de Saúde de Porto Velho, Eliana Pasini para debater a questão no próximo dia 12 de março

10 de Março de 2021 às 19:19

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

09 de Março de 2021 às 10:15

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

03 de Março de 2021 às 12:04

SEM REGISTRO DA ANVISA: STF referenda liminar que autoriza importação de vacinas da Covid-19

25 de Fevereiro de 2021 às 15:33

COM URGÊNCIA: MP/RO manda Estado realizar obras em escola que desabou em Buritis

Ministério Publico obteve liminar

24 de Fevereiro de 2021 às 10:08

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

COLAPSO NA SAÚDE: MPF pede novamente a construção de hospital universitário da Unir

Hospital é de extrema importância para apoiar rede de saúde de Rondônia, que entrou em colapso devido à pandemia da covid-19

10 de Fevereiro de 2021 às 14:17

APAGÕES FREQUENTES: Baixa qualidade de serviços da Energisa em RO é alvo de mais uma medida judicial

O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO

02 de Fevereiro de 2021 às 14:55

APÓS PEDIDO DO MPF: Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena

IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites

01 de Fevereiro de 2021 às 17:14

Vazamento que expôs 220 milhões de brasileiros é pior do que se pensava

Vazamento inclui CPF, foto de rosto, endereço, telefone, e-mail, score de crédito, salário e mais; Serasa nega ser fonte dos dados

26 de Janeiro de 2021 às 10:14

GOVERNO FEDERAL: Ministra pede informações sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas

Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas

20 de Janeiro de 2021 às 16:04

PRECATÓRIOS DO SINTERO: Advogados não vão receber honorários, decide Justiça do Trabalho

Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados

20 de Janeiro de 2021 às 10:28

EM RESERVA: Governo dá apoio logístico e assistencial à operação de retirada de invasores

A Sedam recebeu a denúncia da permanência de pessoas nas proximidades da Resex Aquariquara que não eram moradoras tradicionais do local e que já estavam adentrando na unidade sem autorização do Estado

21 de Dezembro de 2020 às 14:59

Ele é acusado de abuso do poder político, econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral na cidade do Amazonas

JUSTIÇA ELEITORAL: Coligação pede suspensão da posse de prefeito eleito de Humaitá

Política

19 de Dezembro de 2020 às 11:26

COMPRA DE VOTOS: Justiça impede diplomação de prefeito e vice que jogaram dinheiro de sacada

Eles também fizeram doações de outros bens e promessas de vantagens pessoais acompanhadas de pedido de voto

19 de Dezembro de 2020 às 09:39

READAPTADOS: Sintero orienta professores quanto ao recebimento da Gratificação de Atividade Docente

Desde 2019 o sindicato tem ajuizado ações individuais visando o pagamento da gratificação aos professores readaptados, mas teve resultado parcialmente positivo

18 de Dezembro de 2020 às 11:59

DECISÃO: Justiça rejeita ação de chapa derrotada contra a eleição do Sintero

18 de Dezembro de 2020 às 09:10

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Anderson pede ainda que o governo não suspenda contagem de tempo dos servidores públicos de Rondônia

Deputado Anderson pede que governo desconsidere dispositivo da Lei Federal

Política

30 de Novembro de 2020 às 17:56

PROIBIDO: Justiça suspende venda de dados pessoais pela Serasa Experian

Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros

24 de Novembro de 2020 às 16:02

Veja a decisão na íntegra

MULTA DE 25 MIL- Candidato do PODEMOS publica FAKENEWS contra Vinicius Miguel e Justiça dá canetada

Eleições 2020

23 de Outubro de 2020 às 19:08

Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios

Eleições 2020

20 de Outubro de 2020 às 11:17

A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel

Eleições 2020

20 de Outubro de 2020 às 08:48

MEDIDA: MP e PGE ganham liminar para desocupação de Resex em Vale do Anari

A liminar foi concedida, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais

10 de Outubro de 2020 às 11:57

Você sabia que o abandono de idosos é crime? - Por Flávia Oleare

Colunas

10 de Outubro de 2020 às 09:22

Por Flávia Oleare

VALE DO ANARI: Ministério Público obtém liminar para desocupação da Reserva Aquariquara

A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento

09 de Outubro de 2020 às 10:29

O julgamento que condenou Jonas e outros dois policiais a quase 100 anos de prisão (ocorrido em 2017), foi anulado, mas segundo a desembargadora não há motivo para que ele seja solto

CARBONIZADO: Juri que condenou policiais que mataram e atearam fogo em corpo de jovem é anulado

Polícia

03 de Outubro de 2020 às 10:21

INTERIOR DE RO: Justiça mantém condenação de gestores e servidores por improbidade

Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.

21 de Setembro de 2020 às 17:49

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Respiradores são recuperados e entregues em 2 hospitais da capital

Espaço Aberto

15 de Setembro de 2020 às 08:34

LIMINAR: Rondônia tem 10 dias para comprar remédios que tratam o coronavírus

A liminar ainda determina quantidade suficiente para abastecer hospitais por 60 dias

04 de Setembro de 2020 às 09:26

JI-PARANÁ: Decreto que amplia abertura de comércio pode ser anulado a pedido do MP

Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus

28 de Agosto de 2020 às 09:09

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido

26 de Agosto de 2020 às 16:02

PGE E MP: Ações são movidas para responsabilizar invasores de reservas em Rondônia

As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex

18 de Agosto de 2020 às 15:16

DESOCUPAÇÕES: MP ajuíza ações para retirada de invasores das Resex Ipê e Rio Preto Jacundá

O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas

12 de Agosto de 2020 às 17:44