Confira a nota na íntegra
A história do MP de Rondônia se confunde com a do próprio Estado
O levantamento apontou uma série de falhas no procedimento de emissão das indenizações
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
A última seleção para o cargo aconteceu em 2015
Rezende diz que vários municípios também dependem da Sedam para iniciarem obras importantes para as cidades
Anúncio se estende à mulher e às filhas de Fabrício Queiroz e foi feito após elas faltarem depoimento
Um dos palestrantes, por exemplo, é Helton Dantas Vilar, roteirista e diretor do documentário Close, concebido pela jornalista e cineasta cearense Rosane Gurgel
Números refletem período de trabalho de janeiro a dezembro de 2018, incluindo três mutirões
É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício
Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
Contribuintes devem procurar a PGM, na avenida 7 de Setembro
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
A primeira corrida do ano em Porto Velho, já tem data marcada
Confira a coluna
A instituição estará debatendo a nova regulamentação
O documento de 366 páginas, subscrito por 12 procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, reitera o pedido de mais uma condenação do petista
Prefeito diz que Município está com uma série de políticas públicas sendo implantadas no Lixão
Contribuintes podem renegociar dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2017
Onyx Lorenzoni é acusado de caixa 2 por delatores da J&F Investimentos
Ela explicou também que a permanência dos estagiários foi possível devido ao reajuste de despesas feito na instituição
Projeto do Shopping Popular contemplará 350 microempreendedores no novo terminal de transporte coletivo
Grande público também compareceu para usufruir dos serviços nas áreas de saúde, assistência social, lazer, trabalho e emprego
Segundo o ministro relator, Marco Aurélio, a norma rondoniense estabelece em seis horas diárias ou 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais
As oportunidades são para candidatos de níveis médio e superior
O restauro da caixa cênica será feito durante o mês de janeiro
De autoria coletiva, ficam revogadas a Lei Complementar nº 837 de 26 de outubro de 2015 e a Lei Ordinária 3.573 de 15 de abril de 2015
Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Novo Congresso deve R$ 660 milhões à União. Veja quem são os 15 maiores devedores. Presidente do partido de Jair Bolsonaro aparece na lista
Os recursos do Fundo vão cobrir principalmente despesas para aquisição, construção, ampliação e reforma dos imóveis pertencentes ao Programa ou a ele destinados
Os contribuintes fecharam 133 acordos durante a operação
Conforme a sentença, de 16 de novembro, o estado de Roraima deverá disponibilizar força policial quando houver necessidade de fiscalização e repressão ao crime de garimpo na região
Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa
Objetivo é facilitar as negociações com os contribuintes que pretendem quitar débitos com a Prefeitura
O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas
O ministro Gebrán Basil pediu ao embaixador do Líbano em Tokyo, Nidal Yehya, que visite Ghosn "para conhecer suas necessidades" e "oferecer a assistência jurídica" necessária à sua defesa
A ação foi impetrada pelo MP
Proposta dispõe sobre pagamento de gratificações e encargos de custeio de pessoal
O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes
Ficou acertado, que as escolas de samba desfilarão pela passarela do samba Edson Fróis
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