Em especial, as questões relacionadas serão à exploração de madeira
Medida vem sendo prorrogada desde março
Confira a coluna de Cícero Moura
Medida vale para beneficiários com 60 anos ou mais
Portaria com novas regras entra em vigor em agosto
O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), já tinha suspendido pelo prazo de 30 dias a concessão de autorização para uso de fogo controlado em limpeza de áreas
Saque poderá ser feito enquanto durar estado de calamidade
Vídeo viralizou nas redes sociais e levantou polêmica sobre uso do uniforme militar e machismo
Medida está publicada no Diário Oficial da União
O palácio é o local onde o governador Marcos Rocha despacha
Ação visa combater crime organizado na calha dos Rios Negro e Solimões
Mapa divulgou lista preliminar de produtores de queijo e bebidas que utilizam nomes como Parmesão, Gorgonzola e Genebra, respectivamente
Interessados têm até o dia 31/07 para o envio de currículos
O monitoramento é feito no primeiro semestre do ano porque é o período de maior frutificação da cultura
Medida foi tomada considerando efeitos da pandemia
Os salários partem de R$ 950 e chegam a R$ 8 mil
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
De acordo com a portaria, os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias
As inscrições começam nesta sexta-feira e terminam na quarta, 22
Em alguns casos o resultado do teste do IPAM saiu depois que o solicitante já havia morrido
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
Confira a nota na íntegra
Poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados
Porto Velho, por exemplo, apresenta uma expectativa de avançar para a fase 3, a de abertura comercial seletiva
A Sefin liberou uma parte de R$ 11 milhões para essa finalidade e outra parcela única com repasse de R$ 3.715 milhões aos 52 municípios, totalizando R$ 14,7 milhões
Aprovados poderão assinar contratos com duração de até quatro anos com o Ministério da Economia
A mudança será apresentada e entrará em vigor a partir da próxima semana. As definições foram destacadas pelo Grupo Pensar Rondônia
O Plano de Ação prevê a flexibilização para novas atividades do comércio, desde que sejam verificadas as taxas que apontam melhor desempenho
O principal ponto da portaria diz que o Ministério da Cidadania disponibilizará ferramenta informatizada para apresentar a contestação extrajudicial
A proposição altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
Parlamentar disse que os acertos do Governo devem ser reconhecidos, mas também expõe os erros
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O cadastro pode ser solicitado pelo portal, onde também estão disponibilizadas todas as orientações ao produtor
Deputado aponta portaria do MEC que garante a continuidade das aulas pelo EaD.
Reunião tratou da contratação de médicos para atendimento aos pacientes da Covid-19 e a retomada dos voos da Azul em Cacoal
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Isso é o que consta a Portaria 1666/2020 que, por exemplo, destinou R$ 12 milhões para Ji-Paraná e para a capital, com população maior e mais casos, apenas R$ 9 milhões
A Polícia foi acionada e compareceu ao local, mas devido estarem seguindo as normas da lei fazendo uso de máscaras e mantendo o distanciamento social, nada puderam fazer a respeito
Em entrevista à Rádio Massa FM, o deputado Laerte Gomes alertou para o risco de demissões de trabalhadores
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.