Audiência pública coordenada pelo MP resulta em compromisso por melhoria no fornecimento de energia
NOTA DE ESCLARECIMENTO TRE-RO
DPE-RO lança edital de concurso público do quadro administrativo
Ministério Público presta homenagem à Defensoria Pública Estadual
Oito defensores públicos são promovidos à Terceira Entrância
Defensores públicos substitutos são promovidos à Terceira Entrância
Defensoria intervém e juízo adia reintegração de posse do Universitário
Nesta manhã as famílias estão sendo retiradas e elas devem ser conduzidas a um lote no bairro Planalto, na zona Leste.
Ética e Cidadania por Andrey Cavalcante
Lucas Couto é empossado como defensor público substituto
A ideia inicial era que os blindados estivessem à disposição durante a Copa do Mundo no Brasil, mas o processo internacional de licitação atrasou. As duas empresas vencedoras, ambas de Israel, agora trabalham na conclusão das adaptações solicitadas pela P
IBGE, INSS e PRF aguardam autorização para realizar seleções. Sete ministérios devem ter mais de 2,1 mil vagas autorizadas.
PJRO retorna ao horário de funcionamento normal nesta quarta-feira
MP toma posse no Conselho Penitenciário de Rondônia
Fim da revista íntima coloca em risco a vida de presos e servidores
Confúcio garante honrar compromisso firmado com a Defensoria
Boxes do Shopping Popular são demolidos pela Prefeitura
Em homenagem ao Dia Internacional contra a Corrupção, Controladoria realiza hoje (12), a partir das 14h, evento para debater assuntos relativos ao tema.
OAB/RO lança campanha contra captação de clientes
Acusado de ser mandante de homicídio é mantido preso
Acordo de cooperação permite infratores a fazer cursos
Vencedores do 4º Prêmio MPRO de Jornalismo serão conhecidos na sexta-feira
O coordenador da Bancada Federal de Rondônia, deputado federal Nilton Capixaba (PTB/RO) recebeu nesta terça, 02/12, em seu gabinete, o Defensor Público Geral, doutor Antônio Fontoura Coimbra, e o defensor público, doutor Valmir Rodrigues Fornazari.
Neste terça-feira (02), por volta das 9 horas, aconteceu uma reunião entre a Defensoria Pública do Estado, os demais órgãos que integram o comitê que discute os Conflitos Agrários em Rondônia e o chefe da Casa Civil do Governo, Marco Antonio de Faria.
Órgãos que atuam na área agrária em RO fecham acordo para agilizar processos
Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia a Emenda 90/2014 que altera a Constituição Estadual estipulando prazo de 8 anos para que todas as comarcas tenham defensores públicos, atendendo prioritariamente as regiões com os maiores índices de exclusão s
A Defensoria Pública de Ji-Paraná conseguiu liminar que determina que o município pague a assistida V.S, indenização por danos materiais, por entender que o município não a alertou de que a laqueadura pode ser reversível naturalmente.
As inscrições podem ser realizadas do dia 10 ao dia 21 de novembro.
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) realiza nesta quarta-feira,19, às 14h30, no auditório da Unir-centro, audiência pública para definir os critérios para atendimento na instituição.
Audiência Pública discute critérios para atendimento na DPE-RO
Segundo a mensagem enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Confúcio Moura, o projeto de lei compreende os orçamentos fiscal e o da seguridade social, abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da administração direta e indireta
O mutirão acontece todos os anos e em 2014 será realizado do dia 10 ao dia 13 de novembro.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, recebeu na tarde desta quarta-feira (05), o procurador chefe da Procuradoria Federal, Fábio Rodrigues e procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional
Quando saiu a decisão da juíza, há cerca de um mês, havia 250 famílias nos dois condomínios. Boa parte delas saiu após a Defensoria Pública e a Policia Militar intervirem por meio de negociação. Ficaram apenas aquelas realmente necessitadas.
A atividade resultou no atendimento de mais de 100 pessoas, que buscaram os serviços do Ministério Público de Rondônia, bem como da Defensoria Pública do Estado e Polícia Civil, instituições que apoiaram a ação.
“O novo fórum vai beneficiar os servidores da Justiça que terão um local adequado para trabalhar, bem como a população que terá o acesso a justiça com conforto e qualidade”.
A Justiça Federal realizará o Juizado Especial Federal Itinerante - JEFIT no Baixo Madeira, no período de 28 de novembro a 07 de dezembro.
DPE-RO - Posto de atendimento zona leste realiza conciliação
Das 51 audiências de conciliação, instrução e julgamento de usucapião, realizadas entre os dias 13 e 17 deste mês, na 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) obteve êxito em 50 processos, com pedido de desistência
Mutirão de Cidadania do 'TRT Comunidade' atenderá a Zona Sul de Porto Velho dia 1º de novembro
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Jaru, respondeu a solicitação do Presidente da Comissão Processante (CPI do Transporte Escolar).
O defensor esclareceu que a sua intervenção abrange às vítimas de acidentes em todas as suas formas, assim como aos acusados de crimes, que aguardam decisão judicial.
Os 500 assistidos serão habilitados para receberem o crédito no processo de falência da empresa. Dessa forma, à medida que os bens da BS em Sorriso forem vendidos, essas pessoas receberão os valores investidos.
Acordo beneficia famílias de condomínios
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