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Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”

19 de Janeiro de 2018 às 09:07

Ex-governador João Cahúlla cobra na Justiça parcela de sua pensão vitalícia

O Estado não quer pagar a parcela devida porque houve excessos no cálculo

17 de Janeiro de 2018 às 16:01

Às vésperas de julgamento, Lula ataca presidente do TRF-4 em ato

"Esse cidadão é bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro", afirmou o ex-presidente

17 de Janeiro de 2018 às 11:04

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras

O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

17 de Janeiro de 2018 às 10:15

Justiça suspende lei que alterou datas de pagamento do IPTU em Porto Velho

A liminar foi concedida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Município

17 de Janeiro de 2018 às 08:50

Ex-parlamentar tem pedidos de prisão domiciliar e de prescrição de condenação rejeitados

Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.

15 de Janeiro de 2018 às 12:02

A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público

ARIQUEMES: Crianças e adolescentes em situação de risco terão abrigo por determinação da Justiça

Interior

10 de Janeiro de 2018 às 15:22

TJRO informa data de abertura do Ano Judiciário 2018

As sessões de julgamentos seguem o mesmo cronograma do ano de 2017.

10 de Janeiro de 2018 às 10:04

Planalto cancela posse de ministra do trabalho

Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB

09 de Janeiro de 2018 às 16:27

Vem Pra Rua faz ato em 'defesa da Justiça' antes do julgamento de Lula

Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h

06 de Janeiro de 2018 às 09:51

Tribunal de Justiça de Minas gasta mais de R$ 500 mil em lanche

A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.

04 de Janeiro de 2018 às 10:41

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino

Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto

04 de Janeiro de 2018 às 09:01

Policiais do RN continuam em greve após Justiça proibir paralisação

Agentes protestam contra salários atrasados, e Natal tem onda de roubos

26 de Dezembro de 2017 às 11:43

Ameron confia em relacionamento harmônico com a nova administração do TJRO

A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.

18 de Dezembro de 2017 às 10:50

Sansão Saldanha é eleito presidente do TRE

O ato de posse aconteceu no plenário do TRE.

16 de Dezembro de 2017 às 10:14

Ameron lança 'Fala Magistrado' nas redes sociais

Toda semana é esclarecido algum assunto relacionado ao direito do cidadão.

15 de Dezembro de 2017 às 11:08

ACORDO: Após 21 anos de embate, precatório é liberado no valor de R$ 130 mihões

Município e familiares fecharam acordo em audiência realizada nesta quarta.

14 de Dezembro de 2017 às 17:22

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB

A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará

14 de Dezembro de 2017 às 14:48

O acusado encontrava-se foragido, porém tinha um mandado de prisão

Acusado de sequestro em Monte Negro é mantido preso

Interior

14 de Dezembro de 2017 às 14:20

Maurão de Carvalho prestigia posse do novo presidente do Tribunal de Justiça

Desembargador Walter Waltenberg comandará o TJ no biênio 2018 a 2019.

08 de Dezembro de 2017 às 10:13

Nova direção do TJRO toma posse; Walter Waltenberg é o novo presidente

A solenidade será conduzida pelo atual presidente, o desembargador Sansão Saldanha

07 de Dezembro de 2017 às 09:36

João Gonçalves, de Jaru, é o prefeito melhor avaliado no país

Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados

07 de Dezembro de 2017 às 08:16

EM RONDÔNIA: TJ autoriza mudança de nome de transsexual

A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital

06 de Dezembro de 2017 às 14:36

Suicídio de reitor põe PF sob suspeita

Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos

05 de Dezembro de 2017 às 09:46

Acusada de fornecer documentos falsos em Rondônia e Amazonas é mantida na prisão

Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados

30 de Novembro de 2017 às 17:31

MAGISTRATURA: TJ-RO prevê abertura de concurso público

A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho

28 de Novembro de 2017 às 15:29

Maurão acompanha reunião sobre redução de postos de vigilância no TJ

Presidente do TJ recebeu sindicalistas e representante das empresas de segurança para debater o projeto

28 de Novembro de 2017 às 14:35

'Posso dizer que os músicos da Fina Flor são de primeira qualidade’, afirmou Luiz

Olho, por Zékatraca

Cultura

27 de Novembro de 2017 às 08:15

TRT-RO/AC é agraciado pelo CNJ com o Selo Ouro no Justiça em Números

O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário

25 de Novembro de 2017 às 08:51

SEM O CRIVO DA ALE: Governo quer autonomia nas nomeações das fundações e autarquias

Segundo a PGE, a Constituição não previu esse tipo de nomeação à aprovação da ALE

24 de Novembro de 2017 às 09:51

Filha de Garotinho preocupada com integridade física do pai, que está preso

Deputada se licenciou do cargo para assumir a Secretária municipal de Desenvolvimento

23 de Novembro de 2017 às 17:23

TRT-RO/AC inaugura Centros de Conciliação e apresenta aplicativo JTe

O evento foi realizado durante a XII Semana Nacional de Conciliação

22 de Novembro de 2017 às 15:47

PF prende casal Garotinho no Rio de Janeiro

De acordo com a PF, a ação investiga os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.

22 de Novembro de 2017 às 09:07

LISTA SUJA: Justiça responsabiliza Zara por trabalho escravo

Grife tentava anular autos de infração dos auditores fiscais do trabalho de operação realizada com o MPT em 2011

14 de Novembro de 2017 às 16:04

“Lixão” será interditado por ação do Ministério Público

A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias

13 de Novembro de 2017 às 16:43

Ji-Paraná, quarentona no auge, abre mais de cinco mil empregos em pouco tempo

As obras de infraestrutura , nestes últimos cinco anos, cresceram de forma muito positiva.

13 de Novembro de 2017 às 15:54

O Dom Quixote do Brasil

11 de Novembro de 2017 às 11:36

Por Osmar Silva

As informações constam de inquérito conduzido pela força-tarefa.

PMs e agentes vendiam armas para chefes de facção em presídio

Polícia

10 de Novembro de 2017 às 10:16

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira

10 de Novembro de 2017 às 07:48

Ponte do Abunã, quatro vezes maior do que a da Balsa, custará 50 milhões a menos

09 de Novembro de 2017 às 09:56

Por Sérgio Pires

TRABALHO ESCRAVO: Marca M.Officer pode ser proibida de vender por 10 anos

TRT manteve a decisão de pagamento de R$ 6 milhões por essa prática.

08 de Novembro de 2017 às 15:48

CORRUPÇÃO: Desembargador Vulmar de Araújo Coêlho e o juiz Domingos Sávio são aposentados compulsoriamente

A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.

08 de Novembro de 2017 às 12:09

Prêmio Ecoturismo 2017

O Grupo Tamar, por exemplo, com sua luta em prol da preservação das tartarugas já foi merecedor do Prêmio, bem como o Prêmio Nobel da Paz Oscar Arias da Costa Rica e Rosalia Arteaga do Equador

04 de Novembro de 2017 às 09:12

'Fofoca' no ambiente de trabalho dá justa causa, diz TRT-RO/AC

O colegiado julgou o recurso ingressado pela autora que pretendia a reforma de decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que indeferiu os pedidos de nulidade da dispensa por justa causa

03 de Novembro de 2017 às 08:36

Decisão de Fux deverá favorecer RO em ação contra Termo Circunstanciado lavrado pela PM

Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.

28 de Outubro de 2017 às 09:23