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Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual

30 de Maio de 2017 às 17:27

Ex-chefe de gabinete que utilizava veículo oficial em festa é condenado

O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial

30 de Maio de 2017 às 11:44

Ex-prefeito petista Padre Franco é condenado por improbidade administrativa

29 de Maio de 2017 às 14:36

Cabe recurso da decisão

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo

A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.

15 de Maio de 2017 às 17:56

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

13 de Maio de 2017 às 10:23

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

12 de Maio de 2017 às 09:20

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

11 de Maio de 2017 às 15:30

TC impõe multa e devolução de dinheiro de ex-gestores

Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.

10 de Maio de 2017 às 16:11

Criança fica com sequelas e justiça condena prefeitura a pagar indenização

Autora passou a padecer de doença mental, em virtude da demora do parto

10 de Maio de 2017 às 11:15

Atendimento médico inadequado à gestante gera indenização para município

Além do dano moral, o município terá de arcar com R$ 4.231,49 por danos materiais causados à autora da ação.

10 de Maio de 2017 às 10:56

TC suspende edital para barco hospital Walter Bártolo

O Conselheiro Benedito Antônio Alves determinou à Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Governo de Rondônia a imediata suspensão do Edital

09 de Maio de 2017 às 15:09

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

05 de Maio de 2017 às 16:20

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino

O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a

05 de Maio de 2017 às 15:10

SURTADA - Mulher é presa após destruir estátua no CPA

Um policial militar de plantão avistou a ação criminosa e conseguiu deter a mulher já na Avenida Calama com Rua Nicarágua

03 de Maio de 2017 às 09:47

PRESO - Motorista embriagado derruba poste e deixa população sem energia

Rodrigo recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes

02 de Maio de 2017 às 12:10

Greve Geral - Por José Luiz Storer Jr.

Greve Geral - Por José Luiz Storer Jr.

28 de Abril de 2017 às 10:07

Após falsa denúncia creche 'Carinho de mãe' fecha unidade em Porto Velho

O caso teve grande repercussão na cidade, causando comoção em várias famílias da Capital.

25 de Abril de 2017 às 13:50

Léo Moraes cobra efetivação da Lei de Assistência à vítimas de violência

A taxa está cinco vezes acima que a média mundial que é de 2/100 mil

24 de Abril de 2017 às 16:42

Pedreiro é preso ao destruir com martelo serviço que alega não ter recebido

Já a proprietária da residência disse que ele abandonou parte da obra, atitude que a levou a fazer o pagamento apenas dos serviços realizados.

19 de Abril de 2017 às 11:55

Justiça condena Laticínio Três Marias por causar danos ambientais

Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).

18 de Abril de 2017 às 14:41

Contratação irregular de empresa de táxi aéreo da Eucatur gera punição

Isso por conta da remessa intempestiva do balancete relativo ao mês de janeiro de 1998 à Corte de Contas, em descumprimento à Constituição Estadual. Entretanto, os conselheiros concederam a Araújo a quitação das contas levando em conta o Regime Interno.

18 de Abril de 2017 às 11:02

Justiça decreta revelia de acusados de incêndio na usina Jirau

Já entrando na fase das alegações finais, a Ação Penal 0004388-89.2012.8.22.0501 que apura o envolvimento de trabalhadores (barrageiros) nos distúrbios ocorridos na Usina Jirau, em Porto Velho, ocorrido em abril de 2012.

17 de Abril de 2017 às 14:07

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento

De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.

11 de Abril de 2017 às 14:06

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

10 de Abril de 2017 às 09:50

JORGE E MATEUS - Mulher ganha indenização por ter sido impedida de conhecer dupla sertaneja

Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”

05 de Abril de 2017 às 10:17

Vítima de assalto em agência bancária ganha direito a indenização

Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.

31 de Março de 2017 às 10:44

Eletrobras é condenada por mais de 6 mil interrupções de energia em município

Eletrobrás foi condenada a pagar R$ 1 milhão a título de indenização de dano moral à cidade

29 de Março de 2017 às 10:36

Mulher é hospitalizada depois de bater motoneta na traseira de caminhonete

Ao verificar o que estava acontecendo percebeu que uma mulher pilotando uma motoneta da marca Honda, modelo Dream de cor vermelha e branca com placa de Ariquemes, havia colidido principalmente no engate de puxar reboque. Com a colisão a mulher caiu ao sol

28 de Março de 2017 às 14:58

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 329 mil aos cofres públicos

Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro

21 de Março de 2017 às 16:16

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

21 de Março de 2017 às 14:09

BBOM é condenada a devolver mais de R$ 78 mil a investidores de Rondônia

Os autores da ação alegaram que, no dia 20 de maio de 2013, atraídos por vantagens prometidas pela BBOM firmaram contrato de adesão aos serviços de vendas diretas e marketing multinível, onde o empreendimento forneceria rastreadores para serem entregues a

20 de Março de 2017 às 09:16

EMBRIAGADO - Médico é preso após perder controle de carro e invadir casa

O homem recusou fazer o teste de etilômetro e foi conduzido para a Central de Flagrantes.

19 de Março de 2017 às 10:01

Apenado que cortou tornozeleira eletrônica é preso pela PRF

De acordo com informações da PRF, o apenado foi detido por volta das 20h quando passava no posto de fiscalização. Ele é acusado de ir até uma garagem de venda de veículos e pegar uma picape para fazer um teste, afirmando que queria comprar o carro, porém

17 de Março de 2017 às 09:45

MPF processa Jirau, Bndes e Ibama por danos em Mutum-Paraná

No entanto, em setembro de 2015, em resposta a questionamentos do MPF, a empresa afirmou que sua responsabilidade seria somente sobre 1.000 unidades habitacionais, pois 600 seriam de propriedade e responsabilidade da construtora Camargo Corrêa.

23 de Fevereiro de 2017 às 16:03

MPF/RO processa Jirau, BNDES e Ibama por danos em Mutum-Paraná

Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças

23 de Fevereiro de 2017 às 14:02

Coluna social - Por Jussara Gottlieb

Coluna social - Por Jussara Gottlieb

22 de Fevereiro de 2017 às 09:27

Comentários maldosos em grupo de WhatsApp gera condenação

Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.

22 de Fevereiro de 2017 às 08:31

JUSTIÇA - Advogado é condenado a ressarcir cliente

Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais

17 de Fevereiro de 2017 às 14:01

Cientistas ganham autorização para tentar ressurreição de humanos

A ideia dos cientistas é reverter a morte cerebral já confirmada por exames clínicos e eletroencefalograma de 20 pacientes. “Estamos muito animados com a aprovação do nosso protocolo.

09 de Fevereiro de 2017 às 16:14

Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal

06 de Fevereiro de 2017 às 08:15

Asteroide com força de 7 bombas de Hiroshima se aproxima da Terra

Com 9 mil toneladas, mais ou menos o peso de 9 mil carros, o 2017 BS32 provocaria uma explosão de 133 kilotons de TNT. O suficiente para explodir uma cidade como o Rio de Janeiro inteira pelo menos cinco vezes.

02 de Fevereiro de 2017 às 11:14

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa

A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$

30 de Janeiro de 2017 às 15:20

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

29 de Janeiro de 2017 às 23:31

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF

Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l

28 de Janeiro de 2017 às 11:18