A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
De acordo com o laudo, o tratamento de Maluf poderia ser feito dentro do presídio após o deputado receber alta
Os aparelhos serão disponibilizados pela empresa Berkana Tecnologia em Segurança Ltda, escolhida pela Corte
Sesi havia cedido a pressão de pais e censurado livro 'Omo-Oba', sobre princesas africanas. A denúncia de uma mãe e a apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar.
A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.
Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.
Principais novelas da TV
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
No pedido de habeas corpus, a defesa buscava o reconhecimento de circunstância capaz de evitar a expulsão
A informação foi anunciada no plenário da Casa, em resposta a uma questão de ordem do deputado Miro Teixeira
O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a liberação da CNH definitiva a uma motorista
A Justiça Federal determinou as medidas cautelares aos investigados após solicitação do Ministério Público Federal em Ponta Grossa (PR).
O balanço foi divulgado ontem (08) pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil)
Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema
A reunião foi convocada por Argentina, Brasil, Estados Unidos, México, Panamá e Santa Lúcia.
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários
Essa é a primeira vez que o Supremo toma uma decisão do tipo
A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal
Qualquer pessoa acima dos 15 anos pode participar, basta aparecer no dia
O presidente afirmou que o Congresso tem um número alto de quase 190 PECs tramitando e que não há necessidade de se fazer neste momento nenhuma emenda constitucional
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional
A proteína cianovirina é inserida no genoma da soja e serve como uma prevenção para a contração
Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico
O volume desembolsado em 2017 passará a ser corrigido pela inflação a partir deste ano até a vigência da regra do teto.
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A publicidade também fica impedida de divulgar valores.
Após chegar a Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, na parte traseira da viatura da PF.
Lançamento mais recente da companhia não conta mais com o acessório
Neste fevereiro, o bairro Caiari não verá o desfile do segundo mais antigo e maior bloco carnavalesco da capital por causa de dívidas com o município
Quando estiver em funcionamento, o local receberá chefes de facções famosos, como Fernandinho Beira-Mar e Rogério 157.
Pirataria online cresce cada vez mais a cada ano
Confira abaixo:
De posse da chave eletrônica, os carros são levados para Guajará-Mirim, para serem cruzados para a Bolívia em troca de drogas, ou voltam a circular na cidade com placas clonadas
A igreja foi condenada a pagar ao bispo o saldo de salário, férias vencidas simples e em dobro
O comprimido já era indicado para o tratamento de soropositivos como parte do coquetel.
Jean Oliveira impede mais taxação a produtos agrotóxicos no Estado
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
As restituições têm correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira
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